duminică, ianuarie 25, 2009

Revista "Direito e Ambiente"

O ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, sediado na Universidade Lusíada do Porto, acaba de lançar a Revista Direito e Ambiente (ISSN 1647-0915), Dirigida pela Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz.


Deste 1.º número constam os seguintes estudos:
  • Branca Martins da Cruz: Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental;
  • Délton Winter de Carvalho: A formação sistémica do sentido jurídico de meio ambiente;
  • Délton Winter de Carvalho: A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais;
  • Eckard Rehbinder: Implementation of the environmental liability directive in Germany;
  • Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho: O problema da liberdade no contexto ambiental;
  • Franco Giampietro: La disciplina postanziale e processuale dei danno ambientale;
  • Lígia Carvalho de Abreu: A análise do risco no contexto do princípio da precaução;
  • Ney de Barros Bello Filho: As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;
  • Idem: A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo;
  • Idem: A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente;
  • Nicolao Dino: A proteção do património cultural em face da omissão do poder público;
  • Patryck de Araújo Ayala: Participação pública e informação na regulação dos riscos de alimentos geneticamente modificados: um caminho de défices e excessos no direito ambiental brasileiro;
  • Paulo Affonso Leme Machado: Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal;
  • Idem: O princípio da precaução e a avaliação de riscos;
  • Sydney Guerra: Desenvolvimento sustentável x crise ambiental: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global;
  • Vera Lúcia Jucovsky: Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil;
Por 20 €, a mesma pode ser comprada aqui;

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