duminică, februarie 10, 2008

Brasil: Governo estuda anistiar desmatadores da Amazônia

Recentemente o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE – divulgou que entre os meses de agosto e dezembro de 2007 estima-se que Amazônia perdeu cerca de 7 mil km2 de floresta, sendo a maior parte dos desmatamentos se concentra nos estados de Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). Frisa-se que todo o desmatamento ocorreu de forma ilegal (clique aqui para ver a lista dos Municípios que mais desmataram).
Mesmo diante de todo esse desastre ambiental, causa estranheza, perplexidade e desilusão o fato do Governo agora anunciar que pretende anistiar quem derrubou ilegalmente a floresta.
“Pela medida em estudo nos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos estados do Paraná e Sergipe.”
O absurdo é tamanho, que quem desmatou ilegalmente será anistiado (agraciado pelo Governo como se estivesse alheio ao cumprimento da lei), enquanto aos demais continuarão tendo que cumprir a obrigatoriedade estabelecida no Código Florestal, de manter reserva legal correspondente a 80% do tamanho do imóvel, podendo desmatar e produzir nos demais 20%.
Conforme noticiado, “o raciocínio do governo é de que a anistia funcionará, na prática, como uma punição, enquadrando quem desmatou fora do critério de preservação de 80%, e hoje trabalha sem cobertura vegetal nenhuma, pois o obrigará a repor até 50% da mata destruída. Entre o zero de floresta e a recuperação de 50% das matas, o governo considera que haverá um ganho considerável, mesmo que, para isso, tenha de abrir exceções”.
Para ler a íntegra da matéria, divulgada em 10/02/2008 pelo G1, acesse aqui.

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