luni, februarie 18, 2008

"Avaliação ambiental mais rápida com nova plataforma digital"

O Diário Digital dá conta que "Os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) vão ser mais rápidos e transparentes a partir de hoje, segundo o Ministério do Ambiente, que lançou uma plataforma digital que permite aos cidadãos acompanhar na Internet todo o processo.
'Este procedimento vem trazer mais clareza, consistência e previsibilidade aos processos da administração', afirmou o ministro do Ambiente, Nunes Correia, à margem da apresentação da Plataforma de AIA Digital [disponível na Página da Agência Portuguesa do Ambiente]. O governante explicou que este novo instrumento vai acelerar os processos de AIA porque evita 'passos em falso'.
'Agora os promotores vão passar a conhecer as regras do jogo. Todo o tempo que tem a ver com estudos mal feitos, vai deixar de acontecer. Vamos poder poupar meses', afirmou, lembrando contudo que Portugal já tem os prazos 'mais curtos da União Europeia' ao nível das avaliações ambientais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

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