miercuri, iunie 04, 2008

"A Comissão lança uma consulta sobre as directrizes revistas relativas à avaliação de impacto"

A Sala de Imprensa da U.E. noticia que "A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre um projecto de revisão das directrizes relativas à avaliação de impacto, que são utilizadas pelos seus serviços para a elaboração de propostas de políticas. As avaliações de impacto passaram a constituir um elemento importante da cultura da elaboração das políticas da Comissão e estas directrizes explicam os procedimentos e as grandes etapas analíticas em que assentam a sua preparação, realização e apresentação. Todas as avaliações de impacto devem incluir consultas públicas, que se inserem no processo de elaboração, e as partes interessadas desempenham um papel essencial ao fornecer as informações necessárias, tanto qualitativas como quantitativas, aos serviços da Comissão."

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

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