Diário de Notícias faz balanço da Conferência de Montreal

O Diário de Notícias de hoje dedica o respectivo Tema à Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e às sua consequências, designdamente para Portugal.

Consequentemente, do mesmo constam artigos das jornalistas Filomena Naves e Rita Carvalho intitulados "Montreal dá novo fôlego ao clima", "Portugal mal colocado para fazer face aos novos desafios" e "Mercado de emissões já está em movimento", bem um comentário de Filipe Duarte Santos, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, considerando haver "Espaço para a esperança".
Todos estes textos estão acessíveis na íntegra.

"Queijos, vinhos, tapetes, bordados" são as prioridades de Portugal na Cimeira de Hong Kong

Como refere um texto da jornalista Luísa Meireles na última edição do Expresso, "Se há questão que o ministro Manuel Pinho quer defender quando, na próxima semana, se deslocar à conferência ministerial da OMC, em Hong Kong, é a do registo para protecção das Indicações Geográficas. Para já, a medida diz respeito apenas a vinhos e bebidas alcoólicas, mas Portugal quer estendê-la a outros produtos industriais, artesanais e agro-alimentares, tais como queijos, bordados ou tapetes e, de modo geral, produtos tradicionais portugueses.
Em causa está o abuso feito por muitos países na designação de vinhos 'do Porto' ou 'Port', 'Madeira' ou 'Madera', queijo das ilhas, bordados ou tapetes 'de Arraiolos', que faz com que o mercado internacional esteja inundado de produtos que de portugueses só têm a designação... e falsa." (As hiperligações foram acrescentadas)

Recordamos que estas matérias encontram-se, muito debilmente, reguladas, no âmbito da Organização Mundial de Comércio, pelos Artigos 22.º a 24.º do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Acordo TRIPS).
Para mais informação sobre o actual estado das negocições neste domínio, vide a Página que lhe é dedicada pela OMC.

OGM.s "Zonas livres só apoiadas por maioria nas autarquias"

A edição de hoje do Jornal de Notícias informa que "As câmaras vão poder declarar zonas livres de transgénicos desde que esta deliberação seja apoiada por uma maioria de dois terços na Assembleia Municipal, segundo uma proposta do Ministério da Agricultura apresentada, ontem, na Assembleia da República.
A proposta de portaria visa complementar o decreto-lei que regula o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), publicado em Setembro, que deixava em aberto a regulamentação de zonas livres, já reivindicada pelos concelhos de Odemira, Ponte da Barca e pela região do Algarve.
Segundo a proposta governamental, as autarquias vão poder requerer zonas livres de transgénicos, depois de ouvirem as organizações locais de agricultores e desde que a deliberação seja aprovada por maioria de dois terços dos membros da Assembleia Municipal, 'para que seja claro que existe acordo por parte de todas as forças políticas do concelho', explicou, à Lusa, o secretário de Estado da Agricultura. Rui Gonçalves acrescentou que os agricultores também vão poder optar pelo estabelecimento de zonas livres, desde que explorem, no seu conjunto, um mínimo de cinco mil hectares contíguos."

"Cumprir Quioto: Governo cria autoridade"

O Diário de Notícias informa também que "O Governo vai criar uma autoridade nacional para estudar os projectos limpos que Portugal deve aplicar noutros países, nomeadamente nos PALOP, para com isso obter créditos que lhe permitam cumprir o Protocolo de Quioto. Esta autoridade, que será um organismo interministerial, terá de definir as tipologias dos projectos, bem como a sua localização e o timing de implementação, mas caberá ao Governo decidir a concretização. O secretário de Estado do Ambiente disse ao DN que Portugal tem incentivado as negociações entre os países da Rede Lusófona (Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Timor) e que estes contactos permitirão reduzir as emissões poluentes através da aposta nas energias alternativas e do investimento em tecnologia menos prejudicial ao ambiente."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Compromissos de Quioto serão mantidos após 2012"

Nos termos de um artigo das jornalistas Filomena Naves e Rita Carvalho, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Embora com um atraso de quase 24 horas, a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas deverá terminar hoje com, pelo menos, uma boa notícia. A de que o combate ao aquecimento global, por parte dos países que ratificaram o Protocolo de Quioto, vai continuar sem interrupções para além de 2012, e talvez até com novas metas e participações, de 2013 a 2017.
Mas haverá, provavelmente, também uma má notícia, que tem a ver com o esforço global nesta área. Mais uma vez, os 160 países, agora em Montreal, Canadá, deverão falhar na declaração final o agendamento de conversações para definir futuras metas que a todos digam respeito, no âmbito da Convenção das Alterações Climáticas. Esta, a par das negociações relativas ao período pós-Quioto (2013-2017), era uma das questões mais importantes em cima da mesa. Mas deve ficar novamente adiada se os EUA não alteraram a sua posição durante a maratona final."
Este texto está acessível na íntegra.

"WWF aconselha adaptação dos fundos comunitários à conservação dos sobreiros"

De acordo com o Público Última Hora, "O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apelou hoje ao Governo português que adapte os financiamentos comunitários à conservação dos montados e sobreirais portugueses e realize uma investigação sobre as causas do declínio do sobreiro.
O WWF e a equipa que está a desenvolver o projecto SurIberia propõem que os fundos do novo Quadro Comunitário de Apoio (2007-2013) sejam adaptados no âmbito do Feader (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) à conservação e gestão dos sobreiros.
A distribuição financeira do Feader deve continuar a privilegiar a promoção do ambiente e a gestão do espaço rural, atribuindo a este eixo 35 por cento do total, defendem os ambientalistas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Criado novo movimento agrícola mundial"

A edição de hoje do Jornal de Notícias avança que "Um novo Movimento para uma Organização Mundial da Agricultura (MOMA) nasceu em Paris, para rejeitar os modelos económicos mundiais vigentes, que condenam metade da população mundial à subnutrição e não respondem a questões essenciais para o futuro da Humanidade, como a luta contra a pobreza ou a garantia da independência e soberania dos Estados.
Segundo o movimento, constituído por personalidades de diversos sectores, os modelos agrícolas do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e da OCDE, são utilizados pela maioria dos governos e das grandes instituições como armas estratégicas no seio das organizações internacionais. 'Um mercado sem regras é como uma democracia sem lei. Os modelos utilizados no mercado internacional são parciais, promovem o 'dumping' social e comercial. Falamos de questões geoestratégicas', declarou ontem Pierre Pagesse, presidente do MOMA, na primeira conferência de Imprensa."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Carbono taxado" em Portugal

Nos termos de um artigo subscrito pela jornalista Diana Ramos no Correio da Manhã de hoje, "No próximo ano entra em vigor mais um imposto, desta feita na área do ambiente. O Governo vai avançar com a criação da Taxa de Carbono, um imposto que incide sobre as actividades sociais e económicas mais poluentes do País.
O anúncio foi ontem feito pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, à margem da Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, no Canadá.
Humberto Rosa garantiu que 'esta será uma medida desta legislatura' e que o principal objectivo passa por 'estimular novas práticas'. Por outro lado, vai contribuir para 'o reforço financeiro do Fundo Português do Carbono', um organismo que será criado pelo Governo e que permitirá comprar as licenças de emissão de gases, necessárias ao cumprimento do Protocolo de Quioto." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"Clima ainda longe do consenso"...

Como dá conta um artigo da jornalista Filomena Naves, publicado no Diário de Notícias, "A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas entra hoje no último dia de trabalhos em Montreal, no Canadá, com tudo em aberto. Em causa está a aprovação - ou não - de um compromisso sobre o período pós-Quioto, pelos representantes ministeriais dos 160 países presentes. Ou seja, sobre o que vai seguir-se, entre 2013 e 2017, para travar o aquecimento global. O maior risco é o da aprovação de uma declaração minimalista, que acabe por adiar tudo para o ano.
A horas do encerramento da reunião o seu desfecho é, assim, uma enorme incógnita. A maior certeza parece ser a de que a última sessão vai 'rebentar' com o calendário previsto e prolongar-se mesmo até amanhã. O combate à mudança climática continua, pelos vistos, a gerar muito debate e discussão, mas ainda pouco consenso, apesar das declarações de intenções que os representantes governamentais têm proferido desde quarta-feira em Montreal."
Este texto está acessível na íntegra.

"A Comissão Europeia simplifica as regras aplicáveis no sector das pescas"

Como está divulgando o correspondente Serviço de Imprensa, "A Comissão Europeia deu, hoje, mais um passo importante no sentido de simplificar as medidas aplicáveis no âmbito da política comum da pesca (PCP), com a adopção de um plano de acção para a racionalização e melhoria da legislação no domínio das pescas no período 2006/2008. O plano faz parte de uma iniciativa aplicada em toda a Comissão, cujo objectivo é legislar melhor. Foram elaboradas propostas pormenorizadas com base nas conclusões do Conselho relativas à simplificação da PCP e nos resultados de um vasto processo de consulta dos Estados-Membros e do sector das pescas. O plano identifica uma série de iniciativas prioritárias para os próximos três anos, que se concentram em dois domínios essenciais: a conservação e o controlo. O plano de acção sectorial – o primeiro desta natureza a ser adoptado pela Comissão – deverá orientar a aplicação concreta da estratégia de simplificação, não só no sector das pescas como ao nível da legislação europeia em geral." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado está disponível em texto integral nas Línguas Portuguesa, Espanhola, Francesa e Italiana.

"Negociações bloqueadas na cimeira do clima"

Como resulta de um artigo do jornalista Ricardo Garcia no Público de hoje, "As negociações sobre o futuro da cooperação internacional perante o aquecimento global estavam ontem bloqueadas, a quatro dias do fim da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Montreal, Canadá.
Os países que ratificaram o Protocolo de Quioto - que fixa metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa para o mundo desenvolvido - estavam em confronto quanto ao que fazer a seguir a 2012, quando termina o primeiro prazo do acordo.
A questão foi discutida numa reunião que começou segunda-feira e terminou ontem de madrugada. Mas não houve acordo. Os países em desenvolvimento querem que até 2008 sejam fixadas novas metas, mais uma vez só para os países mais ricos. A União Europeia e o Japão, porém, querem iniciar as discussões, mas não querem prazos para terminá-las." (As hiperligações foram acrescentadas)
Em consideração ao seu interesse didático, este texto foi transcrito para o De lege agraria extensa.

"Canadenses protestam contra mudanças climáticas"

"Milhares de pessoas se manifestaram no domingo nas ruas de Montréal, com temperaturas de 10ºC abaixo de zero para expressar seu apoio às negociações que se realizam na cidade canadense com objetivo de combater a mudança climática.

Os manifestantes - de 10 mil a 40 mil pessoas, segundo diversas fontes - centraram seus protestos na posição adotada pelos Estados Unidos e Austrália de se negarem a ratificar o Protocolo de Kyoto que estabelece para 2012 a redução das emissões de CO2 em 5,2% abaixo das de 1990.

A manifestação se desenvolveu sem incidentes, em um ambiente festivo apesar das baixas temperaturas, e vigiada por dezenas de policiais, nas proximidades do edifício onde se reúnem cerca de 10 mil delegados de 189 nações e várias organizações não-governamentais participantes da cúpula sobre mudanças climáticas.

A cúpula, que começou em 28 de novembro e se prolongará até 9 de dezembro, tem como objetivo iniciar o processo de negociação de um possível acordo que teria que começar depois de 2012, data na qual expira o Protocolo de Kyoto."

Leia a notícia na íntegra em Folha on line.

"Governo confirma foco de aftosa no Paraná"

"O Ministério da Agricultura [do Brasil] confirmou na noite desta terça-feira a existência de um foco de febre aftosa no município paranaense de São Sebastião Moreira.

Segundo o secretário nacional de Defesa Agropecuária, Gabriel Maciel, dos 2.012 animais avaliados, 200 teriam vindo de Eldorado, no Mato Grosso do Sul, onde surgiu o primeiro foco da doença em outubro.

Desse total, 22 por cento reagiu positivamente ao teste sorológico feito pelo Laboratório Nacional de Agricultura (Lanagro) de Porto Alegre.

O ministério informou ter tomado conhecimento do relatório, que apontou a existência do foco, na segunda-feira."

Leia a notícia na íntegra em A Tarde on line.

"ViniPortugal com oito milhões para promoção"

Nos termos de um artigo do jornalista António Freitas de Sousa, publicado no Diário Económico, "A ViniPortugal e o ICEP têm em conjunto cerca de oito milhões de euros para investirem na promoção dos vinhos nacionais nos mercados externos.
A ViniPortugal tem para 2006, segundo adiantou ao DE o seu presidente, Vasco d’Avillez, um orçamento de seis milhões de euros de euros que será aplicado na promoção dos vinhos nacionais – Porto excluído – nos mercados prioritários: 'Estados Unidos da América, Reino Unido e Alemanha na primeira linha e países nórdicos e Brasil em segunda linha', adiantou Vasco d’Avillez. Apenas uma pequena parcela do orçamento, cerca de 800 mil euros, será destinada à promoção dos vinhos no mercado doméstico." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Ecoprogresso lança primeira serviço português de negociação de licenças de carbono"

Como noticia o Jornal de Negócios Online, "A Ecoprogresso anunciou hoje o lançamento do primeiro serviço de compra e venda de licenças de emissão de CO2 inteiramente português, o Ecotrade (www.ecotrade.pt), que já está em funcionamento.
Este serviço, refere a empresa em comunicado, surge depois de ter recentemente arrancado o Registo Português de Licenças de Emissão (RPLE) e na sequência da abertura do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) que gerou novas oportunidades de negócio, possibilitando que as empresas participantes no esquema transaccionem licenças de emissão de CO2.
A Ecotrade, segundo a empresa, conta com o apoio e experiência de uma equipa de especialistas em mercados financeiros e ambiente, sendo apoiado, também, pela Powernext, uma bolsa de Carbono europeia do qual está a finalizar o processo de admissão a membro, o Banco de Investimento inglês Climate Change Capital e a corretora global Cantor Fitzgerald.
Pedro Mateus, Senior Consultant da Ecoprogresso explica que 'oferecendo o serviço de compra e venda de licenças de emissão a par do apoio na gestão do carbono nas empresas, permite-nos ter um serviço completo, o que ajuda os operadores portugueses a participarem activamente no mercado de carbono'."

"CPI da Terra: A questão social é caso de polícia"

"A frase do velho Washington Luís ecoa por entre as folhas do relatório paralelo dos ruralistas"

"Na terça-feira 29 [de novembro de 2005], o Congresso [Nacional, do Brasil] parecia ter retornado aos estertores da República Velha. Tempos em que o presidente Washington Luís (1926-1930) vaticinava: 'Questão social é caso de polícia'. Por 13 votos a 8, a bancada ruralista derrubou o relatório do deputado João Alfredo (PSOL-CE) e aprovou por 12 a 1 um texto paralelo de Abelardo Lupion (PFL-PR). O pefelista sugere a aprovação pelo Congresso de dois projetos. Quer que a invasão de terras seja classificada de 'ato terrorista' e que a ocupação, os saques e as depredações 'com fins políticos' sejam 'crimes hediondos'.

'O setor produtivo não agüenta mais ser invadido', afirmou o pefelista. Em um país onde 1% dos proprietários detém 46% das terras cultiváveis e onde menos de 20% das áreas agriculturáveis são produtivas, escorar-se no que se julga ser o desejo do 'setor produtivo' parece piada. Talvez nem Washington Luís chegasse a tanto, nas idéias e nos termos utilizados."

Leia a notícia completa em Carta Capital (versão impressa: a. 12, n. 371, 7 dez. 2005. p. 23.).

"Mandelson critica Londres por causa da reforma da PAC"

Nos termos de um artigo da jornalista Márcia Galrão, publicado na edição de hoje do Diário Económico, " O comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, criticou o governo britânico pela exigência de desmantelar a Política Agrícola Comum (PAC), afirmando que isso não beneficiará os países mais pobres.
No canal de televisão ITV, Mandelson acusou o ministro das Finanças Gordon Brown 'de ir longe demais' nas suas pretensões para a reforma da PAC, sugerindo-lhe que se questione sobre quem irá beneficiar com a supressão das barreiras aduaneiras em matéria agrícola. 'Os mais pobres dos países em desenvolvimento, que dependem de uma matéria-prima ou duas para o seu comércio e as suas exportações agrícolas, vão precisar de manter os direitos aduaneiros, de um certo grau de protecção e de um comércio organizado', afirmou.
À margem da reunião dos ministros das Finanças do G7, que decorreu em Londres durante o fim-de-semana, Gordon Brown sublinhou que a França aceita as novas concessões sobre a PAC, em troca da garantia escrita do Brasil e da Indía de baixar as tarifas aduaneiras sobre a indústria e os serviços.
Durante esta reunião, os vários ministros das Finanças do G7, tentaram dar um novo fôlego às conversações sobre o comércio internacional, assumindo um conjunto de compromissos a pensar na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) que decorre entre 13 e 18 de Dezembro, em Hong Kong.
'O ponto mais importante que abordamos foi um desenvolvimento ambicioso do ciclo de Doha até ao fim de 2006', declarou o secretário americano do Tesouro, John Snow. No final da reunião, o G7 publicou um comunicado onde preconiza um relançamento do ciclo de negociações comerciais de Doha, 'essencial' para 'estimular o crescimento mundial e a redução da pobreza'. Na próxima semana, em Hong Kong, os ministros do Comércio de 148 países da OMC irão tentar elaborar um acordo internacional no quadro do ciclo de Doha.
O G7 apelou ainda à China para continuar com os controles exercidos sobre a sua taxa de câmbios, depois da reavaliação da moeda chinesa ocorrida em Julho." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Semana decisiva: Pós-Quioto ainda em aberto na conferência do clima em Montreal"

Como dá conta um artigo do jornalista Ricardo Garcia no jornal Público de hoje, "A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Montreal, Canadá, entra hoje na sua semana decisiva, com os principais pontos de discussão ainda em aberto. O tema central da reunião é definir o caminho para as negociações sobre o que fazer além do Protocolo de Quioto, que obriga os países industrializados a reduzirem, até 2012, as suas emissões de gases que alteram o clima.
As divisões sobre o tema são enormes. Na sexta-feira, três propostas diferentes sobre novos compromissos do Protocolo de Quioto foram apresentadas - pelo grupo dos países em desenvolvimento (G77), pela União Europeia e pelo Japão. Nenhuma delas sugere metas concretas a fixar a partir de 2012. Apenas dizem, vagamente, como devem ser discutidas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Atendendo ao respectivo interesse didático, este texto foi transcrito para o De lege agraria nova extensa.

"Com cerca de 8,5 milhões de euros: Banco Mundial anuncia financiamento de projectos em Moçambique" centrados no Eco-Turismo

Como adianta a PressTur, "Projectos de conservação ambiental e eco-turismo, envolvendo comunidades locais, em três áreas localizadas em zonas de fronteira de Moçambique com países vizinhos, vão beneficiar de um financiamento de cerca de 8,5 milhões de euros do Banco Mundial. O Lubombo, por seu lado, faz fronteira com a África do Sul e a Suazilândia, ambos a sul de Moçambique, e o Grande Limpopo é um projecto de reserva de fauna selvagem transfronteiriça, que inclui os actuais parques Kruger (África do Sul), Gonarezhou (Zimbabué) e Coutada 16 (Moçambique).
'O projecto irá aumentar as receitas para as comunidades, através do crescimento do turismo ambiental nas áreas de conservação de Chimanimani, Lubombo e Grande Limpopo', refere o Banco Mundial em comunicado, citado pela Lusa. Segundo a instituição, o financiamento envolve igualmente o sector privado, através da promoção do eco-turismo naquelas regiões.
Chimanimani é uma área de conservação transfronteiriça, na província de Manica, centro, na fronteira com o Zimbabué, que inclui o distrito de Sussudenga e o monte Binga, o pico mais alto do país, com 2.436 metros." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Banco Mundial: Barreiras comerciais agrícolas 'indefensáveis'"

Como refere o AgroNotícias, "As barreiras comerciais agrícolas são um 'obstáculo' ao desenvolvimento dos países mais pobres e são 'indefensáveis', afirmou sexta-feira o presidente do Banco Mundial, o norte-americano Paul Wolfowitz.
No domínio agrícola, 'temos de dizer simplesmente, as barreiras comerciais são nocivas e indefensáveis', afirmou Wolfowitz, durante o jantar anual da organização nacional Foreign Trade Council.
As declarações de Wolfowitz surgem a uma semana da abertura, em Hong Kong, da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que abordará a questão controversa do proteccionismo agrícola.
'As barreiras comerciais constituem um grande obstáculo' ao desenvolvimento dos países pobres e 'reduzi-las é a chave para combater a pobreza', insistiu o presidente do Bando Mundial, citando especialmente o caso dos países africanos. 'Existe uma grande exigência para que o comércio seja facilitado nos países pobres', indicou.
O presidente do Bando Mundial alertou novamente contra o falhanço das negociações do ciclo de Doha sobre a liberalização do comércio mundial, que se realiza na próxima semana em Hong Kong. 'Um falhanço será um passo atrás' e 'um perigo', disse. 'Há muito em jogo para os países pobres' e 'os benefícios (para eles) são potencialmente enormes', insistiu.
No final de Outubro, Paul Wolfowitz e o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) já tinham apelado aos países da OMC para ultrapassarem as suas divisões, nomeadamente sobre a agricultura, para chegar a um acordo em Hong Kong."