marți, martie 03, 2009

"Comissão Europeia derrotada em proposta sobre livre cultivo de organismos geneticamente modificados"

No Público, a jornalista Isabel Arriaga e Cunha relata que "A Comissão Europeia sofreu ontem uma derrota estrondosa após os ministros do Ambiente da União Europeia (UE) terem decidido que cada país é livre de proibir a cultura de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
Apenas cinco países - Reino Unido, Holanda, Suécia, Finlândia e Estónia - votaram a favor da intenção da Comissão de obrigar a Áustria e a Hungria a aceitarem o cultivo do único tipo de milho geneticamente modificado (MON 810), da multinacional Monsanto, autorizado na UE. Se a proposta tivesse obtido uma maioria de votos, a mesma obrigação seria brevemente aplicada à França e à Grécia, que aplicam o mesmo tipo de medida contra o MON 810.
Ao invés, a proposta obteve uma maioria qualificada de votos contra, incluindo Portugal, um resultado raro de oposição maciça contra uma proposta da Comissão, e que foi relativamente inesperado.
Em vésperas de eleições europeias, no entanto, e face à desconfiança crescente dos cidadãos relativamente aos OGM, a maioria dos países optou pela prudência. Vários defenderam mesmo uma alteração das regras comunitárias para a homologação dos OGM [Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados] que permitem à Comissão voltar à carga com a mesma proposta vezes sem conta até conseguir um voto favorável dos Vinte e Sete. Isto a menos que novos dados científicos ponham em dúvida a sua convicção de que os OGM não levantam problemas para a saúde humana e o ambiente.
Bruxelas justifica a sua convicção com as análises da Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), que se baseia por seu lado nas informações que lhe são fornecidas pelas próprias empresas responsáveis por estes OGM.
'Não vejo por que é que devería-mos seguir os interesses de uma única empresa americana e irritar os cidadãos dos estados-membros', afirmou o ministro alemão Sigmar Gabriel. O seu homólogo francês, Jean-Louis Borloo, pôs directamente em causa Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, acusando-o de ter tentado impor pela força o levantamento das proibições." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Nota: a versão provisória do Comunicado Final da reunião de ontem do Conselho de Ministros do Ambiente apenas foi distribuída em Língua Inglesa.

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