vineri, mai 09, 2008

Publicada resolução sobre águas subterrâneas

Brasil: foi publicada no Diário Oficial, edição de 07.05.2008, a Resolução nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
Conforme síntese feita pelo site Ambiente Vital, “com a legislação, as águas subterrâneas, assim como já acontece com as águas superficiais, passam a ser classificadas de acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e seus níveis de poluição. A classificação visa, entre outros fins, prevenir e controlar a poluição e promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas que, uma vez contaminadas, demandam processos lentos e onerosos para recuperação”.

Íntegra da Resolução CONAMA nº 396/2008.

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