A lei agrária nova, v. II

Lucas Abreu Barroso

Elisabete Maniglia

Alcir Gursen De Miranda

(Coordenadores)

SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
Direito Constitucional agrário brasileiro: delimitação da matéria
Alcir Gursen De Miranda
Amazônia: “vida e missão neste chão”
Cristiane Lisita
O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia
Elizabeth Maniglia
O Direito Tributário ambiental e a isenção de ITR nas RPPN’s
Ana Paula Vasconcellos da Silva
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo
Enrique Ulate Chacón
La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario
Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo
Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil
Aldo Asevedo Soares
O trabalhador rural no Direito brasileiro
Altir de Souza Maia
Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino
Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas
Claudia R. Zemán
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
Amazônia: planeta água – conservação, navegação e desenvolvimento
Augusto Ribeiro Garcia
Amazônia e federalismo regional
Rodrigo Bernardes Braga
Perspectiva europea de un Derecho amazónico
Juan José Sanz Jarque
ESTUDOS E PARECERES
Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia
Darcy Walmor Zibetti
Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio
João Eduardo Lopes Queiroz
Autorização de Detenção de Imóvel Público. Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público Estadual. Lei n. 11.284/2006.
Lucas Abreu Barroso
MEMÓRIA ACADÊMICA
Um grande mestre, um grande livro
Moacyr Félix
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Resolução de 17 de julho de 1822
Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850
Carta de Cruz Alta
Carta de Roraima do Direito Agrário
Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário
Juruá Editora

2008