No final de 2007, a Coimbra Editora publicou a Dissertação de Doutoramento de Carla Amado Gomes, intitulada Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente (ISBN 978-972-32-1536-6, IV+820 págs, € 44,10)A mesma foi defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Fevereiro de 2006, onde lecciona desde 1993.
Esta Obra apresenta a seguinte estrutura:
Nota Prévia
Abreviaturas
Introdução
Parte I – Direito ao Ambiente ou Dever de Protecção do Ambiente?
Capítulo I – O(s) sentidos do direito ao ambiente
Capítulo II – O dever fundamental de protecção do ambiente
Parte II – A Prevenção do Risco Ambiental
Capítulo I – Do perigo ao risco
Capítulo II – Risco, ciência e técnica no procedimento autorizativo
Parte III – A Modificação do Acto Autorizativo Conformador de Deveres de Protecção do Ambiente em Face da Superveniência de Novas Circunstâncias de Risco
Capítulo I – A autorização como instrumento de prevenção do risco
Capítulo II – Risco e modificação do acto autorizativo
Considerações Finais
Bibliografia
I. Doutrina
II. Jurisprudência
ÍNDICE
Nenhum comentário:
Postar um comentário