luni, ianuarie 14, 2008

"Comissão propõe medidas para encorajar novos alimentos seguros na UE"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de revisão do Regulamento sobre os Novos Alimentos com o objectivo de melhorar o acesso a novos e inovadores alimentos ao mercado da UE, mantendo sempre um alto nível de protecção dos consumidores. Esta Proposta de Regulamento prevê que os novos alimentos sejam submetidos a um procedimento de autorização mais simples e mais eficiente que permita aos alimentos inovadores chegarem mais depressa ao mercado da UE. Inclui também disposições destinadas aos alimentos que tradicionalmente não têm sido vendidos na UE mas cujo consumo anterior em países terceiros tenha demonstrado a sua inocuidade, de maneira a estabelecer um sistema de autorização proporcionado e um ambiente favorável ao comércio. A Proposta contem ainda regras sobre a protecção de certos dados relativos aos novos alimentos autorizados, por forma a encorajar as empresas a investirem no desenvolvimento de novos tipos de alimentos e de novas técnicas de produção.

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Inglesa, Francesa, Alemã e Grega.

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