IV Semana de Direito Internacional

"O GEDI realiza desde 2004 a Semana de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, ciclo de palestras que traz os melhores profissionais da área.
Neste ano, com o tema 'As Soluções de Controvérsias no Direito Internacional', a IV Semana de Direito Internacional trará profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente por seu conhecimento jurídico, professores doutores formados pelas principais universidades do Brasil e do Mundo. A palestra de abertura ficará a cargo do prof. Dr. Francisco Rezek, ex-Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil.
A IV Semana ocorre de 04 a 06 de outubro no histórico prédio da Associação Comercial de Santos."

Para mais informações visite a página do evento.

"Luanda acolhe 1º simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional"

O AngolaPress noticia que "O primeiro simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional: um desafio da cooperação e de desenvolvimento na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - realiza-se de um a cinco de Outubro próximo, em Luanda, numa promoção da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Agostinho Neto.
Segundo um documento chegado hoje à Angop, o evento tem como objectivo promover o intercâmbio e a partilha de experiências em ciência e tecnologia entre instituições científicas e outras entidades ligadas à temática sobre segurança alimentar e nutricional a nível dos diferentes países da CPLP.
A conferência reunirá cientistas, investigadores, professores, consultores, técnicos, comerciantes, armazenistas e produtores rurais envolvidos em investigação, produto, conservação e qualidade de produtos alimentares." (As hiperligações foram acrescentadas)

"UE acaba com pousio para resolver falta de cereais"

Como dá conta Célia Marques Azevedo na edição de hoje do Jornal de Notícias, "Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) aprovaram, ontem, por unanimidade, o fim do pousio obrigatório para a campanha de 2007/2008, com vista a resolver o problema da União de escassez de cereais. Apesar do 'impacto limitado' dos resultados, o ministro da Agricultura português, Jaime Silva, estima que a produção cerealífera da possa aumentar 1,6% na próxima colheita.
Esta decisão 'significa, em termos de produção, um aumento de 1,6%' se os agricultores decidirem optar pelo cultivo de todos os terrenos, já que 'são livres' de o fazerem ou não, explicou o ministro em Bruxelas."
Este artigo está acessível em texto integral.

Nota: para mais informações, vide o Comunicado emitido ontem por este do Conselho de Ministros, em Língua Francesa.

"IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária destaca a produção sustentável no campo"

"A produção farta, ecologicamente sustentável e com valor agregado da agricultura familiar brasileira, que responde por 60% de todos os alimentos que chegam à mesa do consumidor no País, converge de 4 a 7 de outubro para um único ponto: o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade (ExpoBrasília), na capital federal. Esse é o cenário da IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária. No evento, 480 expositores apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentarão como homens e mulheres estão transformando a realidade no campo, em cada bioma. A entrada é gratuita.

Este ano, o tema da Feira é Sustentabilidade & Diversidade. Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, aqüicultores, integrantes de povos remanescentes de quilombos e indígenas de todas as regiões do Brasil e inseridos nesse conceito apresentarão seus empreendimentos agroindustriais, seu artesanato e sua cultura. De mel a castanhas, de vinhos a salames, de tucupi a criações em capim-dourado. A exuberância da produção familiar nacional estará exposta em 51 mil m².

A quarta edição da Feira ainda terá Rodada de Negócios; protótipos demonstrativos de biodiesel e de elaboração da erva-mate, do chocolate e da castanha-de-baru (fruto típico do Cerrado); shows e atrações culturais; e praça de alimentação com comidas típicas. Simultaneamente, será realizado o primeiro encontro de slow food no Brasil - o movimento internacional segue o conceito da ecogastronomia -, o Terra Madre."

Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 395.

UE: Sentencia del TPI relativa a la similitud de las marcas de los aceites españoles "La Española" y "Carbonell"

En virtud de la sentencia "La Española" del Tribunal de Primera Instancia de la UE, dictada el 12 de septiembre de 2007, será preciso modificar la resolución de la Cuarta Sala de Recurso de la Oficina de Armonización del Mercado Interior (OAMI), de 11 de mayo de 2004 (asunto R 1109/2000-4), en el sentido de que el recurso interpuesto ante la Sala de Recurso es fundado y de que, por consiguiente, debe estimarse la oposición.

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En dicho fallo se reconoce que la etiqueta de los aceites "La Española" es similar a la de "Carbonell" y supone un riesgo de confusión para el consumidor.

"Portugal estuda medidas contra bioterrorismo"

No Público, o jornalista José Bento Amaro dá conta que "Representantes da ASAE, do Exército e do Instituto Ricardo Jorge reuniram-se ontem em Lisboa para estabelecer os métodos de actuação em caso de um atentado bioterrorista em Portugal. Tratou-se de um encontro preparatório, o terceiro desde que no início do ano foi decidido (dando provimento ao que estipula a União Europeia desde 2004) criar um grupo de trabalho para enfrentar uma possível situação de contaminação alimentar.
No encontro de ontem, para além dos peritos alimentares da ASAE, participaram ainda elementos do Departamento de Dromatologia e Defesa Biológica do Exército, assim como peritos dos departamentos de Alimentação e Nutrição e de Doenças Infecciosas do Instituto Ricardo Jorge.
'Não há ainda quaisquer conclusões, uma vez que se tratou apenas de uma reunião preparatória. Trata-se somente de uma medida preventiva [a criação do grupo de trabalho], tanto mais que não existem sinais de uma ameaça evidente [para Portugal]', disse ontem ao PÚBLICO o porta-voz da ASAE, Manuel Lage.
No encontro, que juntou dois representantes de cada um dos organismos intervenientes, terão sido analisadas metodologias de trabalho tendo por base as acções preventivas que já existem noutros países europeus.
Embora a actividade deste grupo de trabalho ainda se encontre em fase embrionária, admite-se que futuros procedimentos tenham como base a legislação dos Estados Unidos da América (EUA) em relação à matéria. Esta legislação, datada de 2002 (elaborada na sequência de alguns ataques bioterroristas nos EUA), prevê o cadastramento de todas as empresas que se dedicam ao fabrico, transformação e embalagem de alimentos. Também a importação de produtos alimentares deverá ser alvo de controlo, o qual irá incidir, entre outros aspectos, no
transporte. Nos EUA são alvo de atenção os alimentos infantis, os enlatados e congelados, as frutas e vegetais, o peixe e o marisco, produtos de pastelaria, animais vivos para alimentação, rações de origem animal e a comida para animais domésticos.
O grupo português encarregado do bioterrorismo deverá elaborar uma lista dos bens alimentares susceptíveis de serem mais facilmente contaminados, bem como de uma outra de entidades a contactar e procedimentos imediatos a tomar." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Brasília sedia segunda edição do Encontro Nacional dos Povos da Floresta"

"Gerar diálogos, ampliar alianças e plantar conhecimento. Esses são os objetivos do 2° Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que pretende reunir e organizar redes do movimento social brasileiro, entidades governamentais, empresas públicas e privadas e pessoas interessadas no uso sustentável das florestas e na responsabilidade sócio-ambiental. O evento acontece de 18 a 23 de setembro, em Brasília (DF).

O Encontro é realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A Coiab é uma Organização Não-Governamental (ONG) composta pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que reúne mais de 600 entidades filiadas, e pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ONG que representa os trabalhadores agroextrativistas. Entre os parceiros estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), entre outras entidades."

Fonte: Boletim NEAD n. 393.

"Cerca de 200 países conseguem acordo histórico para proteger camada de ozono"

O Público Última Hora noticia que "A União Europeia e mais 190 países decidiram, em Montreal, antecipar em dez anos o congelamento e a eliminação das substâncias nocivas para a camada de ozono, um acordo histórico que também beneficiará o combate às alterações climáticas.
'Assistimos hoje a uma iniciativa histórica para o nosso Ambiente', disse hoje o ministro canadiano do Ambiente, John Baird, referindo-se ao acordo conseguido durante a conferência de uma semana em Montreal para suspender e depois eliminar, mais cedo do que o previsto, os HCFC (hidrofluorcarbonetos), substâncias nocivas para a camada de ozono, usados na refrigeração e na climatização. A sua eliminação acelerada contribuirá ainda para o combate às alterações climáticas porque estas substâncias também são um gás com efeito de estufa."
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Águas balneares mais controladas"

Nos termos de um artigo de Isaura Costa, Publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A importância de se efectuarem análises virológicas às águas balneares é uma das conclusões do projecto europeu Virobathe. Os resultados deste trabalho foram, ontem, apresentados no decorrer do VI Encontro da Sociedade Portuguesa de Virologia e 2.º Congresso Nacional da Virologia.
O consórcio composto por 16 laboratórios de nove países europeus, entre os quais Portugal, através da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, sob a direcção de Maria São José Nascimento, pretende ver incluída a análise virológica na nova Directiva 2006/7/CE, que diz respeito aos critérios mínimos de qualidade das águas balneares europeias." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este texto está acessível na íntegra.

I Encontro Nacional das Comissões de Meio Ambiente das Seccionais da OAB

Período: de 17 a 19 de outubro de 2007.
Local: Hotel Mercury - Itacorubi - Florianópolis/SC
Para mais informações, visite a página da Aprodab.

"Veterinária anula acção da ASAE e do Ambiente"

Como dá conta a jornalista Jacinta Romão na edição de hoje do Diário de Notícias, "Os dois suinicultores de Leiria que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) levaram a tribunal, no dia 14 do mês passado, por desobediência às obrigações impostas pelas duas entidades, conseguiram regularizar, em menos de um mês, as suas pecuárias, através da Direcção dos Serviços de Veterinários da Região Centro.
Contrariando a avaliação dos inspectores da ASAE e da IGAOT, realizada no dia 2 de Agosto, durante a qual estes deram cinco dias aos industriais para retirarem o efectivo de animais em excesso e regularizar diversas outras situações que constituíam infracção, um técnico dos serviços de Coimbra atesta que as explorações têm condições para manter aquele efectivo. A garantia consta de documentos oficiais destinadas a garantir o funcionamento de ambas as suiniculturas, mantendo as infracções que constam dos autos da ASAE e da IGAOT, entre as quais se destaca o enterramento de cadáveres de porcos junto a linhas de água." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Seminário Profissional

Inscrições e informações: Tel.: (11) 3744-2724 e Fax: (11) 5841-4614

E-mail: argarcia@plugnet.com.br

PRELETOR
o seminário será ministrado por Augusto Ribeiro Garcia, que é advogado agrarista pós-graduado em Direito Agrário pela USP, consultor da FGV, dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e de empresas agroindustriais, professor universitário, jornalista especializado em legislação agroambiental, membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, da Academia Brasileira de Letras Agrárias e da Unione Mondiale degli Agraristi Universitari e autor do livro Manual Prático de Arrendamento e Parceria Rural.

UE: El TPI estima que la denominación «grana» no es genérica y que la DOP «GRANA PADANO» impide el registro de la marca GRANA BIRAGHI

Sentencia del Tribunal de Primera Instancia de las Comunidades Europeas (TPI) de 12 de septiembre de 2007, “Grana Biraghi”, asunto T-291/03

A instancias del Consorzio per la tutela del formaggio Grana Padano (Italia), el TPI ha estimado en el fallo que nos interesa que, en su día, la Sala de Recurso de la OAMI consideró erróneamente que la denominación «grana» era genérica y que la existencia de la DOP «grana padano» no obstaba al registro de la marca comunitaria GRANA BIRAGHI.

Por tanto, el TPI ha decidido que la marca GRANA BIRAGHI no puede ser registrada.

Para más información:
http://derechoconsumo.blogspot.com/2007/09/ue-el-tpi-estima-que-la-denominacin.html

Publicação (Brasil)

É a sétima edição de “Direito Agrário Brasileiro” (246p), obra de Benedito Ferreira Marques, publicada pela Editora Atlas. Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto desta disciplina. Depois de estudar a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo 2 - Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre Tratado de Tordesilhas, como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Os institutos jurídicos agrários (Capítulo 3) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo 4 estuda propriedade territorial rural no Brasil, com temas como: terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. O Capítulo 5 contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os cinco capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. Esta edição está enriquecida com observações colhidas em leis recentes que envolvem matérias relacionadas com o Direito Agrário: a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 11.446, da mesma data, ambas introduzindo modificações no Estatuto da Terra. Mais informações com Mário Paschoal (mario.paschoal@editora-atlas.com.br) ou Homero Domingues (homero.domingues@editora-atlas.com.br).

"Intervenção da ASAE reduz para metade incumprimento da lei no sector alimentar"

No Diário Económico, a jornalista Cristina Barreto relata que "Durante uma visita a laboratórios da ASAE onde são analisados alguns alimentos apreendidos pelos inspectores, Manuel Pinho, citado pela agência Lusa, afirmou que 'este ano a taxa de incumprimento do sector alimentar varia entre os 15 e os 18%, de acordo com os dados do primeiro semestre, enquanto no ano passado era da ordem dos 30%'.
Os números da ASAE, referentes aos primeiros seis meses deste ano, revelam que, em geral, a taxa de incumprimento dos vários sectores económicos ronda os 31%, quando em 2006 estava nos 35%. 'Ultrapassámos este ano todos os objectivos', disse o presidente da ASAE, António Nunes, à Lusa, salientando que a instituição a que preside tem 'todos os meios necessários' para trabalhar.
As estatísticas revelam que a ASAE efectuou este ano um total de 1843 operações de fiscalização da segurança alimentar, contra 1122 realizadas em 2006, e mais 1379 no âmbito da fiscalização económica, face às 1090 concretizadas no ano passado. O número de brigadas envolvidas também aumentou de 6359 no ano passado para 7929 este ano.
Do total das operações da ASAE realizadas durante este ano, foram aberturos 1240 processos crimes (mais 390 do que em todo o ano de 2006), 8342 processos de infracção (mais 1940) e 280 detenções (mais 90 do que no ano passado)" (A hiperligação foi acrescentada)

"UE preocupada com vinho e preço do pão"

Como dá conta Teresa Costa no Jornal de Notícias de hoje, "A reforma do sector do vinho e a subida recente dos preços dos cereais dominaram o encontro dos 27 ministros da Agricultura, que ontem iniciaram no Porto um conselho informal de três dias.
O vinho, que hoje deverá ser amplamente debatido pelos ministros, durante uma deslocação ao Douro, mereceu várias considerações por parte de Jaime Silva. Logo à partida, assumiu que um dos objectivos é encarar a reforma proposta pela Comissão Europeia como 'um desafio', para garantir que o reforço da competitividade e da qualidade dos vinhos europeus seja compatível com a preservação de regiões, como o Douro."
Este artigo está acessível em texto integral.

Novedad editorial

- Gabriela Alexandra Oanta, "La política de seguridad alimentaria en la Unión Europea". Tirant Lo Blanch, Valencia (20007) 483 págs.

Sobre un tema de gran actualidad, la autora ofrece una panorámica muy completa y bien documentada de una política comunitaria con un doble objetivo: la protección de la salud y de los consumidores en general. Dicha política, reactiva primero, y más tarde también preventiva, se ha ido articulando de abajo hacia arriba y está muy condicionada por la voluntad política de los Estados miembros.

Entre los temas abordados destacan los siguientes:

- La realización del Mercado interior y sus repercusiones en la seguridad alimentaria.

- Las crisis alimentarias (EEB, dioxina, fiebre aftosa, etc.).

- Los principios sobre los que se asienta la actuación de la UE en materia de seguridad alimentaria.

- La Autoridad Europea de Seguridad Alimentaria: estructura, funciones, etc.

"Moda dos biocombustíveis recebe primeiras reservas"

Nos termos de um artigo de Eduarda Ferreira, publicado no Jornal de Notícias, "Os biocombustíveis podem causar problemas à biodiversidade e não serão rendíveis sem novas políticas governamentais, considera a OCDE num relatório de conclusões imprevisíveis ontem divulgado. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos apresentou ontem, em Paris, o documento intitulado 'Biocombustíveis um Remédio Pior que a Doença?' numa mesa-redonda sobre o desenvolvimento sustentável. Aí se considera que 'a tendência actual em prol dos biocombustíveis cria tensões insustentáveis que agitarão os mercados sem gerar benefícios ambientais significativos'. De igual modo, é feita uma referência à área cultivável 'importante' que a produção dos biocombustíveis ocupará e que 'sujeitará a pressão os preços da alimentação e da água' a troco de vantagens 'muito limitadas'." (Hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

Homenaje al Profesor Fernando P. Brebbia

HOMENAJE AL PROFESOR FERNANDO P. BREBBIA
PANEL – DEBATE: "LA CADENA AGROALIMENTARIA: SU PROBLEMÁTICA Y RESPONSABILIDADES"
ORGANIZAN:
FACULTAD DE DERECHO DE LA UNR
INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES DE SANTA FE DE LA ACADEMIA NACIONAL DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES DE CÓRDOBA
INSTITUTO ARGENTINO DE DERECHO AGRARIO
AUSPICIAN:
COMITÉ AMERICANO DE DERECHO AGRARIO
UNIÓN MUNDIAL DE AGRARISTAS UNIVERSITARIOS
10,30 hs. HOMENAJE
-Apertura del acto a cargo del Sr. Decano de la Facultad de Derecho de la UNR, Profesor Dr. Ricardo Silberstein.
- Palabras del Sr. Director del Instituto de Ciencias Jurídicas y Sociales de Santa Fe de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, Profesor Dr. Ariel Alvarez Gardiol.
- Palabras del Sr. Presidente del Instituto Argentino de Derecho Agrario, Profesor Dr. Miguel Angel de la Torre Mayoraz.
- Palabras en representación de las Universidades Argentinas a cargo del Profesor de la Facultad de Derecho de la UBA, Dr. Eduardo Pigretti, y del Profesor Consulto de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la UNC, Dr. Rafael Vaggione.
- Palabras en representación de las Universidades Extranjeras a cargo del Sr. Rector de la Universidad Católica de Pelotas, Brasil, Profesor Dr. Alencar Mello Proenca, y del Catedrático de Derecho Agrario de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguay, Dr. Enrique Guerra Daneri.
- Palabras en representación de los miembros de la Cátedra "A" de Derecho Agrario de la Facultad de Derecho de la UNR, a cargo del Profesor Juan José Staffieri.
- Palabras en representación de los discípulos de la Carrera de Especialización en Derecho Agrario de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNL, a cargo de la Profesora Dra. María Adriana Victoria.
- Proyección de mensajes de los Sres. Presidentes y Miembros Directivos de las Asociaciones Americanas de Derecho Agrario adheridas al Comité Americano de Derecho Agrario y de Profesores extranjeros.
15 hs. PANEL – DEBATE
MODERADORA: Profesora Nancy L. Malanos
- "Los transgénicos y la salud" a cargo del Profesor de la Facultad de Ciencias Políticas, Jurídicas y Económicas Universidad de Museo Social Argentino, Dr. Víctor Luis Funes.
- "El contrato agrario de producción: situación de la empresa agraria en la cadena agroalimentaria", a cargo del Profesor de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas de la UNNE, Dr. Aldo P. Casella.
- CAFÉ
- "La responsabilidad social de la cadena agroalimentaria", a cargo de la Profesora de la Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales de la UNSE, Dra. María Adriana Victoria.
- "Responsabilidades en las etapas de circulación y consumo de alimentos: el deber de información", a cargo de la Profesora Titular de Derecho Civil III de la Facultad de Derecho de la UNR, Dra. Noemí Nicolau.
- "La responsabilidad por daños en el ámbito de la Cadena Agroalimentaria. Una mirada desde el régimen de defensa del consumidor", a cargo del Sr. Vice Decano de la Facultad de Derecho de la UNR, Profesor Dr. Carlos Hernández.
AULA MAGNA DE LA FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO
Córdoba 2020
Rosario, 12 de Setiembre de 2007
SE OTORGARÁN CERTIFICADOS
INSCRIPCIÓN: Secretaría Académica de la Facultad de Derecho de la UNR (e-mail).

"Protecção ambiental inclui controle da água de lastro"

Segundo o AngolaPress, "A protecção do meio ambiente marinho deve ser vista com muito cuidado por estar também em causa o controle de Gestão da Água de Lastro (utilizada em navios de carga como contra-peso para que as embarcações mantenham a estabilidade e a integridade estrutural), alertou hoje (terça-feira) o ministro dos Transportes, André Luís Brandão.
O governante falava na abertura da VI Sessão do Bereau dos Ministros dos Transportes da Organização Marítima de África do Oeste e do Centro (OMAOC).
De acordo com o ministro, a água de lastro é transportada de um país para outro e pode disseminar espécies 'alienígenas' potencialmente perigosas e daninhas, podendo alterar o equilíbrio ecológico local e causar impactos negativos na pesca, aquicultura e em outras actividades económicas." (As hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

Taller de Agricultura Sostenible

Universidad de Granma
Facultad de Ciencias Agrícolas

Taller de Agricultura Sostenible

Octubre 16-19 de 2007

Bayamo, Cuba

Comité Organizador:

Presidente: Dr. Ing. Juan José Silva Pupo
Vicepresidente: Dr. Tony Boicet Fabré
Secretario Científico: Dr. Orlando González Paneque
E-mail: ogpaneque@udg.co.cu
Miembros:
M. Sc. Leonardo Cintra Goite
Ing. Leonel Jiménez Núñez

"Falta apoio para os burros"

De acordo com um artigo de Francisco Pinto, publicado no Jornal de Notícias de hoje "A Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino (AEPGA) espera há três anos por ajudas governamentais para apoio à manutenção daquela raça autóctone que está confinada aos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso. 'Os criadores estão a ser motivados para a criação destes animais mais as ajudas nunca mais chegam, situação que vem desmotivar as pessoas e reduzir de forma significativa o efectivo. Todos os anos o número de animais têm vindo a diminuir', disse Miguel Nóvoa, secretário-técnico da associação.
As ajudas são, no entender dos técnicos que ajudam a manutenção dos animais, 'uma forma de reconhecer o esforço que as pessoas ainda fazem para manter os animais em boas condições'. O valor das ajudas à manutenção da raça está fixada em 174 euros/ano por cada animal.
A prova de que os criadores ainda mantêm a apetência por estes animais é verificada em certames como a tradicional Feira de Burros do Asinhoso, que este ano atraiu àquela aldeia de Mogadouro centenas de pessoas para assistirem ao cortejo tradicional e a 'sinuosa' gincana de burros, que pôs à prova a arte de bem montar e guiar um burro. No entanto, é já considerado que o burro mirandês é um animal 'na moda'. De momento, cerca de 50% dos animais nascidos no Solar da raça vão para outras regiões do país." (A hiperligação foi acrescentada)

II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco

Para informações completas, visite a página do evento.

"II Jornadas d Capacitación Ambiental Metropolitanas"

"ASOCIACION ARGENTINA de DERECHO ADMINISTRATIVO

II Jornadas d Capacitación Ambiental Metropolitanas

'Nuevos desafíos de gestión y políticas públicas en materia ambiental. Seguimos construyendo el cambio en el rol de los organismos públicos, privados, la justicia, la sociedad civil y el sector empresario'
Jueves 13, 20 y 27 de septiembre de 2007

Facultad de Derecho y Ciencias Sociales – UBA".

Para ler a notícia completa e ter acesso à programação do evento, acesse o portal jurídico argentino ElDial.

Mercado de Carbono - Solução?

O mercado de carbono, visto como uma boa oportunidade no combate às mudanças climáticas, pode ser um incentivo a mais para o desmatamento. Esse é o entendimento defendido em um artigo acadêmico publicado na revista eletrônica PloS Biology e liderado pelo brasileiro Gustavo Fonseca. Reportagem da Folha de São Paulo conta que o mercado é uma boa solução para os países que têm altas taxas históricas de desmatamento, que podem tirar um bom proveito econômico ao plantar novas mudas. No entanto, isso pode levar nações com baixos índices de desflorestamento a derrubar árvores para conseguir o mesmo incentivo. A solução, para Fonseca, seria criar créditos para aqueles que mantêm a floresta de pé.
Fonte: O Eco - Os Pés Pelas Mãos - 14/08/2007

Bolsa para Pós-Graduação - Master "Utilities and Waste" - Alemanha

A Universidade (TH) de Karlsruhe está recebendo inscrições para candidatos a bolsas de estudo do DAAD para seu novo master internacional "Utilities and Waste Sustainable Processing". O curso terá sua estréia em outubro de 2008. Engenheiros químicos, mecânicos e de processamento e graduados em geral na área ambiental formam o público-alvo. Ministrado em inglês, o curso terá apenas 25 alunos por turma e duração de quatro semestres. O programa multidisciplinar enfatiza a prática, permitindo uma especialização, com foco em planejamento e manejo, bem como aspectos da engenharia de processamento, de serviços públicos de gás, água, tratamento e armazenamento de lixo. As disciplinas abordam temas de ciências naturais, tecnologia avançada, sócio-economia e gestão. O investimento é de 7.372 euros ao ano. Os interessados numa bolsa DAAD devem candidatar-se até 15 de setembro, diretamente com a universidade. As inscrições regulares no curso seguem até 30 de abril de 2008. Patrocinado pelo Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), a iniciativa teve seu júri formado unicamente por cientistas, indicados pela Fundação Alemã de Pesquisa (DFG).
Mais informações:http://www.utilwast e.de

"UE / Presidência: Ministros da Agricultura debatem fileiras agro-alimentares e conhecerem o Douro"

O AgroNotícias adianta que "Os ministros da Agricultura da União Europeia encontram-se no Porto, de 16 a 18 de Setembro, para debater o papel das fileiras agro-alimentares no desenvolvimento rural, mas também para conhecerem a região vitivinícola do Douro.
O Conselho Informal de Ministros da Agricultura e Pescas é uma tradição em todas as Presidências e na portuguesa não será excepção.
Este encontro, no país responsável pela Presidência, é encarado como uma oportunidade para, 'num ambiente de convívio informal', promover a reflexão e o debate sobre assuntos gerais do sector e matérias que estão em desenvolvimento, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), como refere o sítio da Presidência Portuguesa. As reuniões permitem igualmente aprofundar o relacionamento pessoal entre os ministros, a Comissão e outros participantes, 'estreitando e desenvolvendo ideias que facilitam os trabalhos das reuniões formais do Conselho' de Ministros, acrescenta.
A sessão de trabalho vai realizar-se no dia 18, terça-feira, na Alfândega do Porto, e tem como tema a 'Importância das fileiras agro-alimentares para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais'."
Este artigo está acessível na íntegra.

"Seminário - Reflexões sobre a Amazônia Brasileira no Século XXI"

"Seminário

Reflexões sobre a Amazônia Brasileira no Século XXI

Data: 10, 11 e 12/9
Horário: ver programação
Local: Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Av. Marechal Câmara, 210 – 5º andar – Castelo – Rio de Janeiro – RJ".

Para ler a notícia completa e ter acesso à programação do evento, acesse o portal jurídico Migalhas.

"Berlenga: Plano de ordenamento vai limitar turistas e pesca"

De acordo com o Diário Digital, "Passear ou pescar vão ser actividades que ficarão condicionadas na Reserva Natural da Berlenga, após a entrada em vigor, até ao final do ano, do plano de ordenamento, que está em discussão pública até 17 de Outubro.

O documento vem fixar um conjunto de normas que, em caso de infracção, vão dar direito à aplicação de coimas e que tendem a definir 'a gestão que deve ser feita naquele espaço que é pequeno' e em que 'há zonas que carecem de uma protecção mais efectiva' para preservar os recursos naturais existentes, explicou à Lusa o presidente da comissão mista de elaboração do plano e responsável pela Reserva, António Teixeira.
O responsável remete para uma das principais preocupações do plano a que a Lusa teve acesso: 'a forte procura sazonal que ameaça arruinar o potencial e destruir o frágil equilíbrio de ecossistemas insulares' num espaço limitado a uma área de um quilómetro de comprimento e 800 metros de largura. Elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, o plano surge numa altura em que já está em marcha o projecto de auto-sustentabilidade por parte de vários parceiros tecnológicos, entre os quais a agência espacial norte-americana NASA, que pretendem dotar a ilha de infra-estruturas de geração de energia, produção de água potável e tratamento das águas residuais, capazes de criar o equilíbrio entre a preservação do património natural e a ocupação humana na ilha, que nos dias de Verão, chega a atingir os mil visitantes, quando a sua capacidade foi regulamentada em 350 pessoas ao ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está disponível em texto integral.

"Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata"

"NEAD Especial

Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata

Autor: Joaquim Modesto Pinto Júnior e Valdez Farias

Coletânea dividida em três volumes que contêm decretos, leis, súmulas, medidas provisórias, documentos históricos e normativos institucionais, desde o Império até os dias de hoje, sobre a Legislação e a Jurisprudência Agrária e Correlata. Sua elaboração, envolvendo a compilação e organização de toda a legislação, resultou de um trabalho conjunto de várias estruturas do MDA – Assessoria Parlamentar, NEAD e Consultoria Jurídica –, além da Procuradoria Federal Especializada do Incra. O trabalho de sistematização é inspirado em estudos anteriores já publicados, em 1978 e na década de 80, pelo Incra e Senado Federal.

Download dos Arquivos

Os arquivos desta publicação foram compactados por serem grandes. Estão no formato ZIP e podem ser extraídos com a maioria dos descompactadores Quando perguntado, clique em "Salvar..." e aguarde até completar o download.

Download dos Tomos I, II e III".

Fonte: Portal do NEAD.

Dudas sobre la eficacia del sistema de "perfiles nutricionales" previsto en el Reglamento (CE) n° 1924/2006 (declaraciones alimentarias)

En un artículo publicado en el n° 14 la Revista electrónica ReDeco [titulado "Aplicación del Reglamento (CE) n° 1924/2006 sobre las declaraciones en el etiquetado y la publicidad de los alimentos: algunas dificultades y no pocas dudas"], se subraya que el sistema de perfiles nutricionales, que condicionará la posibilidad de utilizar declaraciones relativas a la salud o nutricionales en determinados alimentos, implica calificar de buenos o malos a los productos en cuestión, algo que, en principio, no deseaba el legislador comunitario.

De todos modos, no es probable que, como se afirma en el comentario titulado "Food policy expert fears impact of nutrient profiling", publicado en http://www.foodnavigator.com/, los Estados miembros puedan utilizar tan controvertido sistema para discriminar algunos alimentos e incluso lo utilicen para aplicar nuevos "impuestos nutricionales"*.

Véase la lista de referencias bibliográficas sobre el Reglamento (CE) n° 1924/2006 en: http://derechoconsumo.blogspot.com/2007/02/etiquetado-reglamento-n-19242006.html

* Por lo que se refiere a este tipo de fiscalidad disuasoria del consumo, véase: ALASTAIR GRAY, OLIVER MYTTON, MIKE RAYNER y HARRY RUTTER, “Could targeted food taxes improve health?”. Journal of Epidemiology and Community Health, Vol. 61 n° 8 (2007) 689-694.

"Biocombustíveis com 50% de produto nacional"

De acordo com o Diário de Notícias de hoje, "O Governo vai publicar na próxima semana a portaria que determina o valor da isenção de ISP - Imposto sobre produtos petrolíferos para os biocombustíveis e respectivas quantidades a isentar entre 2008 e 2010. Mas para beneficiarem da isenção as empresas produtoras de combustíveis limpos vão ter de incorporar 50% de matéria-prima nacional no seu processo produtivo. Quem o garantiu foi o ministro da Agricultura, Jaime Silva, numa entrevista concedida à Lusa.
Aliás, a portaria 'favorece claramente as produções endógenas', sublinha Jaime Silva, defendendo que o País tem capacidade, em termos de produção de milho, para satisfazer a incorporação de matéria-prima nacional no bioetanol. 'Portugal, em termos de matéria-prima para os biocombustíveis , não tem condições excepcionais, quer para as oleaginosas, quer para os cereais, mas tem potencialidades e nós queremos que venha a produzir bioetanol utilizando 50% de matéria endógena', afirmou considerando ainda que o País tem condições para 'facilmente' poder produzir mais de 200 mil toneladas de milho por ano. Para já, vai sugerindo que 100 mil hectares de regadio em Alqueva destinados exclusivamente à produção de milho são suficientes para satisfazer as necessidades nacionais."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Biocombustíveis e a inclusão social da agricultura familiar são tema de palestra"

"O Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) promove nesta quinta-feira, 6 de setembro, a palestra 'O Programa Nacional de Biocombustíveis e a inclusão social da agricultura familiar'. O evento dá continuidade ao projeto Gestão de Políticas Agrárias e Agrícolas. A palestrante será Edna Carmelio, consultora em biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O evento acontece no Rio de Janeiro, na sede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), a partir das 14h.

De acordo com Edna Carmelio, o objetivo da palestra é mostrar como foi criado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e como a agricultura familiar está contemplada no processo. 'O OPPA está na primeira fase de pesquisas sobre o tema, então apresentaremos os desafios para implantar o Programa e suas perspectivas', disse Edna.

O OPPA, coordenado pelo pesquisador Sérgio Pereira Leite, foi criado em 2005, como desdobramento do apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à pesquisa 'Avaliando as políticas públicas no Brasil. O papel dos policy-makers'. O objetivo do Observatório é fazer a análise, avaliação e o monitoramento de políticas públicas voltadas ao meio rural brasileiro, em particular as relacionadas às áreas de segurança alimentar; reforma agrária; negociações agrícolas internacionais; crédito rural e agricultura familiar; desenvolvimento dos territórios rurais e sustentabilidade; e, mais recentemente, agro/bioenergia e o programa brasileiro de biocombustíveis.

A palestra é voltada para pesquisadores, professores, estudantes, organizações não-governamentais, agências governamentais, e representantes de entidades da sociedade civil, e será aberto ao público interessado.

Atualmente o OPPA é apoiado pelo CPDA/UFRRJ, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), CNPq e pela Action Aid.

Serviço

Palestra 'O Programa Nacional de Biocombustíveis e a inclusão social da agricultura familiar'

Data: 06 de setembro

Local: CPDA-UFRRJ (Av. Presidente Vargas, 417 – 6º andar – Centro, Rio de Janeiro, RJ)

Horário: 14h."

Fonte: Boletim NEAD n. 392.

España: Informaciones contradictorias sobre la subida de los precios en alimentación

Los consumidores españoles están recibiendo información contradictoria y confusa sobre el aumento de los precios en el Sector de la alimentación. Atribuida a la utilización de cereales para producir biofuel, al elevado consumo en China e India e incluso al verano con abundantes lluvias, dicha subida de precios parece inevitable.
Por su parte, el sector productor de alimentos se reunirá con la ministra de Agricultura, Pesca y Alimentación, Elena Espinosa, en el curso del mes de septiembre para pedir "soluciones urgentes" a los altos costes de producción que han provocado el citado aumento de precios, que resulta evidente en alimentos básicos como el pan, el huevo, las carnes o la leche.
Este aumento de precios podría provocar un incremento del Índice de Precios de Consumo (IPC) de otoño, tal y como vaticinó el vicepresidente segundo y ministro de Economía y Hacienda del Gobierno español en una rueda de prensa celebrada recientemente.
Según parece, el encarecimiento de los costes de producción está afectando a productos básicos de la economía española que utilizan el cereal como materia prima y que suponen el 11% del IPC. Así, el precio del pollo subirá un 11% (entre 18 y 20 céntimos el kilo), el del pan un 5%, mientras que el precio del huevo ha subido ya un 12% en el mes de agosto y un 28% en tasa interanual.

Noticia facilitada por el Centro Europeo para el Derecho del Consumo

"Publicação aborda as amplas dimensões do agronegócio brasileiro"

"O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou recentemente, em parceria com o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a publicação 'Dimensões do agronegócio brasileiro - políticas, instituições e perspectivas'. Parte da Série NEAD Estudos, a obra contém trabalhos de 12 pesquisadores com origem em renomadas instituições brasileiras e atuando em diferentes áreas.

A publicação é dividida em duas partes: na primeira, o enfoque é dado aos aspectos teóricos e referenciais analíticos sobre a agropecuária e a agroindústria. Na segunda, são tratadas as políticas públicas recentes, apresentadas abordagens contemporâneas e discutidas perspectivas sobre temas diversos relacionados ao agronegócio brasileiro.

[...]

A publicação “Dimensões do agronegócio brasileiro - políticas, instituições e perspectivas” está disponível para download no Portal NEAD, na seção Publicações > NEAD Estudos."

Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 392.

"Rio Grande do Sul recebe o seminário Memória Camponesa"

"No próximo dia 10, o Seminário Memórias Camponesas chega ao Rio Grande do Sul. O evento vai acontecer de 9h30 às 19h, na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS).

Apoiado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o seminário pretende reunir pesquisadores de instituições acadêmicas, sindicalistas, lideranças, assessores e integrantes de entidades comprometidas com a visibilidade da temática rural.

[...]

O Seminário Memória Camponesa no RS é promovido pelo NEAD/MDA, pelo Núcleo de Antropologia de Política do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nuap/UFRJ) e pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS. O evento também tem apoio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e outras entidades."

Leia a notícia completa e veja a programação do evento no Boletim NEAD n. 392.

Decreto nº 1122/2007 (Argentina)

DECRETO Nº 1122/2007. DECRETO REGLAMENTARIO DE LA LEY Nº 26.160 DE EMERGENCIA SOBRE POSESIÓN Y PROPIEDAD DE LAS TIERRAS QUE OCUPAN LAS COMUNIDADES INDÍGENAS.

Fecha : 23/08/2007

Publicación en Boletín Oficial: 27/08/2007

Ley Nº 26.160 de Emergencia en Materia de Posesión y Propiedad de las Tierras que tradicionalmente ocupan las Comunidades Indígenas originarias del país. Reglamentación. Autoridad de Aplicación.

"Portugal quer directiva sobre a seca"

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, "O consumo de água na União Europeia (UE) pode ser reduzido em quase metade, revela um relatório publicado ontem em Bruxelas, no âmbito do Conselho informal de ministros do Ambiente dos 27, a decorrer em Lisboa.
[...]
O tema da reunião desta manhã é a seca e a escassez de água, tendo sido convidados para estar no Pavilhão Atlântico os responsáveis pela pasta do Ambiente de Marrocos, Argélia e Tunísia - ao abrigo da Política de Vizinhança - e Croácia, Macedónia e Turquia, candidatos à adesão.
Portugal vai defender a criação de uma directiva comunitária para a seca. Nunes Correia, que considera 'nsuficiente' a Directiva Quadro da Água (DQA) diz defender 'que deve ser criada uma directiva sobre esta matéria que enquadre as estratégias preventivas'." (A hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.