Celso Antonio Pacheco Fiorillo é o autor de "Princípios do Direito Processual Ambiental" (141p), publicado pela Editora Saraiva. A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal.
Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio ambiente em juízo, tais como indenização do dano ambiental, legitimidade ativa nas ações para defesa do meio ambiente, prova no direito processual ambiental, entre outros. O meio ambiente é estudado em toda a sua extensão, o que possibilita a discussão de questões relevantes envolvendo meio ambiente cultural, artificial, natural, do trabalho e muitos outros assuntos de direito ambiental. A Valéria Zanocco ou o Humberto Basile podem dizer mais.
"As Excludentes de Responsabilidade Objetiva" (159p), escrito por Carolina Bellini Arantes de Paula, é um lançamento recente da Editora Atlas. Este livro propõe-se analisar as excludentes de responsabilidade objetiva, mormente nas relações consumeristas, ambientais, nucleares, advindas das atividades perigosas e do Estado, aspectos desenvolvidos ao longo de seus quatro capítulos. Examina no Capítulo 1 desde os primórdios da responsabilidade civil objetiva até as relações econômico-socias modernas. A seguir trata da caracterização e das especificidades da responsabilidade civil objetiva, destacando a sua atuação restrita e subsidiária e os fatores de objetivação. Mário Paschoal ou Homero Domingues podem responder qualquer dúvida.
Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio ambiente em juízo, tais como indenização do dano ambiental, legitimidade ativa nas ações para defesa do meio ambiente, prova no direito processual ambiental, entre outros. O meio ambiente é estudado em toda a sua extensão, o que possibilita a discussão de questões relevantes envolvendo meio ambiente cultural, artificial, natural, do trabalho e muitos outros assuntos de direito ambiental. A Valéria Zanocco ou o Humberto Basile podem dizer mais.
"As Excludentes de Responsabilidade Objetiva" (159p), escrito por Carolina Bellini Arantes de Paula, é um lançamento recente da Editora Atlas. Este livro propõe-se analisar as excludentes de responsabilidade objetiva, mormente nas relações consumeristas, ambientais, nucleares, advindas das atividades perigosas e do Estado, aspectos desenvolvidos ao longo de seus quatro capítulos. Examina no Capítulo 1 desde os primórdios da responsabilidade civil objetiva até as relações econômico-socias modernas. A seguir trata da caracterização e das especificidades da responsabilidade civil objetiva, destacando a sua atuação restrita e subsidiária e os fatores de objetivação. Mário Paschoal ou Homero Domingues podem responder qualquer dúvida.
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