luni, august 04, 2008

"Governo prepara legislação para agilizar criação de ZIF"

Como noticia o DiárioDigital, "O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas quer flexibilizar a constituição das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), estando a preparar uma nova legislação que deverá encurtar o seu tempo de criação de dois anos para sete meses.
Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o processo de criação das Zonas de Intervenção Florestal, é 'muito burocrático', pelo que está ser preparada nova legislação para agilizar o processo, um assunto que vai ficar decidido no próximo Conselho de Ministros.
Anunciando a criação de duas novas ZIF no Algarve, em Tavira e São Brás de Alportel, o que representa mais 4400 hectares de área nacional intervencionada por aquelas zonas, Ascenso Simões sublinhou que existem cerca de 124 mil hectares de área intervencionada, sendo que o objectivo do ministério é atingir no final do ano os 200 mil hectares e fazer com que a nova legislação permita criar uma ZIF em sete meses.
'As ZIF são o bom caminho, mas reconhecemos-lhes algumas dificuldades', disse o secretário de Estado, acrescentando que o Governo quer que o processo fique 'mais leve' e que a constituição de uma ZIF seja menos demorada.
As ZIF são áreas territoriais contínuas e delimitadas, constituídas maioritariamente por espaços florestais, submetidas a um plano de gestão florestal e a um plano de defesa da floresta contra incêndios e geridas por uma única entidade." (As hiperligações foram acrescentadas)

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