luni, august 04, 2008

Fundo Amazônia

Foi publicado hoje (04/08/2008) o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Conforme divulgou a Agência Brasil: “A norma autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é de que o fundo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano. O fundo atuará ainda nas áreas de gestão de florestas e áreas protegidas, controle e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta, ordenamento territorial e regularização fundiária, conservação e uso sustentável da biodiversidade” (leia mais).
O primeiro país a confirmar doações para o Fundo Amazônia foi a Noruega, com US$ 100 milhões (íntegra).

Íntegra do Decreto nº 6.527.

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