À continuação, divulgamos o conteúdo da Seção Doutrina, disciplina Direito Ambiental, da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, n. 1, 2005, elencando os temas dos artigos que ali estarão publicados e a qualificação acadêmico-profissional de seus autores:
1. EVOLUÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-ECONÔMICA
Erivaldo Moreira Barbosa
Doutorando em Recursos Naturais na Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade Federal de Campina Grande.
2. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Erivaldo Moreira Barbosa
Doutorando em Recursos Naturais na Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade Federal de Campina Grande.
2. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Eugênio Guimarães
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado.
3. EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA DO “PONTO DE EQUILÍBRIO” EM DIREITO PENAL AMBIENTAL
Lélio Braga Calhau
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Conselheiro do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal da Universidade Vale do Rio Doce.
4. BREVES REFLEXIONES SOBRE EL ACUERDO MARCO SOBRE EL MEDIO AMBIENTE DEL MERCOSUR
Jorge E. Fernández Reyes
Director del Programa Master de Integración y Comercio Internacional de la Universidad de Montevideo. Ex Director de la Secretaría del MERCOSUR.
5. FORMACIÓN JURÍDICA AMBIENTAL: UNA MATERIA PENDIENTE
Silvia Jaquenod De Zsögön
Doctora en Derecho por la Universidad Complutense de Madrid. Doctoranda en Derecho en la Universidad de Salamanca. Abogada de la Real y Pontificia Universidad Nacional de Córdoba. Procuradora de la Real y Pontificia Universidad Nacional de Córdoba.
6. LA RESPONSABILIDAD AMBIENTAL
Eduardo A. Pigretti
Director de Posgrado Ambiental de la Universidad Nacional de Buenos Aires. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
7. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Pós-graduada em Direito pela Universidade Gama Filho. Advogada.
8. USO AGRARIO DEL AGUA Y MEDIO AMBIENTE
Ángel Sánchez Hernández
Profesor de la Universidad de la Rioja.
9. A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELO DANO AMBIENTAL E O ACIDENTE RADIOATIVO COM O MATERIAL CÉSIO 137
Lélio Braga Calhau
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Conselheiro do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal da Universidade Vale do Rio Doce.
4. BREVES REFLEXIONES SOBRE EL ACUERDO MARCO SOBRE EL MEDIO AMBIENTE DEL MERCOSUR
Jorge E. Fernández Reyes
Director del Programa Master de Integración y Comercio Internacional de la Universidad de Montevideo. Ex Director de la Secretaría del MERCOSUR.
5. FORMACIÓN JURÍDICA AMBIENTAL: UNA MATERIA PENDIENTE
Silvia Jaquenod De Zsögön
Doctora en Derecho por la Universidad Complutense de Madrid. Doctoranda en Derecho en la Universidad de Salamanca. Abogada de la Real y Pontificia Universidad Nacional de Córdoba. Procuradora de la Real y Pontificia Universidad Nacional de Córdoba.
6. LA RESPONSABILIDAD AMBIENTAL
Eduardo A. Pigretti
Director de Posgrado Ambiental de la Universidad Nacional de Buenos Aires. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.
7. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Pós-graduada em Direito pela Universidade Gama Filho. Advogada.
8. USO AGRARIO DEL AGUA Y MEDIO AMBIENTE
Ángel Sánchez Hernández
Profesor de la Universidad de la Rioja.
9. A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELO DANO AMBIENTAL E O ACIDENTE RADIOATIVO COM O MATERIAL CÉSIO 137
Vânia Márcia Damasceno Nogueira
Defensora Pública da União. Pós-Graduanda em Direito Público pelo Centro Universitário de Goiás.
10. AS NOVAS SOLICITAÇÕES COLOCADAS À POLÍTICA ENERGÉTICA
Claudia Dias Soares
Defensora Pública da União. Pós-Graduanda em Direito Público pelo Centro Universitário de Goiás.
10. AS NOVAS SOLICITAÇÕES COLOCADAS À POLÍTICA ENERGÉTICA
Claudia Dias Soares
Docente da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e do CEDOUA (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Doutorada pela Universidad de Santiago de Compostela, Doutoranda pela Universidade Católica Portuguesa e Doutoranda pela London School of Economics and Political Science.
