Do Amigo Alberto Germanò, Professor Catedrático de Direito Agrário, de Direito Agrário Comparado e de Direito Agrário Ambiental na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Roma La Sapienza, onde é também o Director do Departamento de Teoria do Estado, e Secretário-Geral do IDAIC - Istituto di diritto agrario internazionale e comparato, recebemos hoje o seguinte Edital, que transcrevemos devidamente traduzido para a Língua Portuguesa:
EDITAL PARA A ATRIBUIÇÃO DE 4 BOLSAS DE ESTUDO PARA JOVENS GRADUADOS / LICENCIADOS ESTRANGEIROS
(ANNO 2005)
O Comissário Extraordinário do Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato, Prof. Fabio Pistella, Presidente do Consiglio Nazionale delle Ricerche
deliberou,
nos termos do Regulamento do IDAIC aprovado pela última vez em 25 de Março de 2000, a abertura do concurso para 4 bolsas de formação científica para cidadãos estrangeiros (de idade inferior a 39 anos na data do presente Edital) graduados / licenciados em matérias jurídicas que pretendam aprofundar as suas pesquisas sobre o Direito Agrário Italiano.
A pesquisa deverá ser realizada em Florença, junto do IDAIC, num período não inferior a cinquenta a dias no período que medeia entre 20 de Setembro e 20 de Dezembro de 2005, à escolha de quem obtiver a bolsa.
O valor da bolsa é de € 4.906,00 lorde e será pago em três vezes, a primeira de € 1.635,33 à chegada, a segunda de € 1.635,33 depois de 30 dias de permanência e a última, de € 1.635,34, depois do envio do estudo realizado, fruto da pesquisa (escrito em Italiano ou Francês ou Inglês ou Espanhol ou Português ou Alemão) que deverá ocorrer até ao dia 30 de Outubro de 2006.
Os requerimentos deverão ser enviados para a sede do I.D.A.I.C., Via A. La Marmora, 29 - 50121 FIRENZE - até e não depois do dia 10 de Junho de 2005 (Sexta-feira) acompanhadas por:
1) curriculum vitae;
2) apresentação do candidato por parte de um Professor Catedrático da Universidade a que pertença o candidato;
3) títulos (publicações ou outros) que permitam avaliar a personalidade do candidato;
4) declaração de compreender os escritos em Língua Italiana;
5) programa de pesquisa com especificação das razões do interesse pelo tema atendendo à realidade jurídica do seu país. Será dada preferência a pesquisas que se refiram a temas de especial actualidade no Direito Italiano.
É absolutamente inderrogável a permanência durante cinquenta dias, os quais improrrogavelmente deverão terminar até 20 de Dezembro de 2005.
A falta de permanência implica a perda dos direitos previstos no presente Edital, incluindo, portanto, a perda do direito ao valor da referida bolsa.
No termo dos cinquenta dias o Secretário-Geral do IDAIC certificará a presenças verificadas.
A bolsa será atribuída com base em uma avaliação feita por uma Comissão nomeada pelo IDAIC.
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