● Camilo Andres Bautista Diaz y Camilo Andres Rojas Mesa, “Análisis del potencial exportador colombiano de carne bovina y porcina a la Federación Rusa”

Universidad del Rosario (2016) 62 págs.

Resumen

El estudio del potencial exportador colombiano de carne bovina y porcina a la Federación Rusa en función de su oferta y demanda es un proyecto que pertenece a la línea de realidad dentro del área de investigación de la Universidad del Rosario. Es una investigación tipo exploratoria con un enfoque cualitativo que buscará dar respuesta a si Colombia cuenta con el potencial exportador de carne bovina y porcina al mercado de la Federación Rusa. El marco teórico que justifica el proyecto de investigación se compone de la investigación de mercados, el estudio del potencial de la demanda y las restricciones de acceso a otros mercados. A su vez los resultados esperados del proyecto de investigación serán diagnosticar el potencial exportador que tiene Colombia en relación a la carne bovina y porcina, así como examinar la oferta y demanda de estos productos en el mercado de la Federación Rusa y por último detallar las medidas sanitarias y zoosanitarias exigidas por el mercado de la Federación Rusa. Finalmente se utilizarán herramientas de tipo cualitativo que soportarán el desarrollo del proyecto de investigación, para conseguir alinear el objetivo del proyecto con el de la línea de realidad de la universidad y al objetivo del profesor, que buscan la producción de materiales académicos de uso permanente en la Universidad.

Palabras clave: Potencial exportador, carne bovina, carne porcina, Federación Rusa, oferta, demanda, investigación exploratoria, enfoque cualitativo, Colombia, investigación de mercados, medidas sanitarias, medidas zoosanitarias, mercado

Consultar: http://repository.urosario.edu.co/bitstream/handle/10336/12798/1022398296-2017.pdf?sequence=1 

● “Infracciones a la Ley Orgánica de Regulación y Control del Poder de Mercado por la comercialización de productos enlatados de Consumo Humano defectuosos en el Sector Atunero”

Medina Acosta Andrea Jackeline

Facultad de Jurisprudencia, Ciencias políticas y Sociales, Universidad Central del Ecuador (2016) 131 págs. 

Consultar: http://www.dspace.uce.edu.ec:8080/bitstream/25000/8125/3/T-UCE-0013-Ab-397.pdf

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STJ e bis in idem na infração administrativa: mais uma tese ambiental inconstitucional

STJ e bis in idem na infração administrativa: mais uma tese ambiental inconstitucional, por Georges Louis Hage Humbert.

Leia em: http://direitoambiental.com/stj-e-bis-in-idem-na-infracao-…/

DISPONIBILIDAD ALIMENTARIA Y DESARROLLO GLOBAL SOSTENIBLE

Francesc Reguant (ICEA) y Robert Savé (IRTA)

INDICE

1. Escenario siglo XXI

1.1.Antecedentes

1.2.Nuevo escenario 1.3.El reto alimentario

2. Alimentar el mundo

2.1.Recursos en competencia 2.2.Cambio climático y agricultura 2.3.Regadío como opción sostenible 2.4.El mar, recurso esencial y frágil 2.5.Ciencia y tecnología, bazar de soluciones sostenibles 2.6.Intensificación versus conservación 2.7.Agricultura como realidad heterogénea

3. Mercados y desigualdad

3.1.Volatilidad, mucho más que precios 3.2.Efectos devastadores de la especulación 3.3.Desigualdad, un muro a las soluciones 3.4.Desarrollo desigual

Consultar: https://app.box.com/s/t3g6j4bti09kkknaryp6ri9321ag7vy5

Nova norma sobre limites de emissão de gases poluentes para os motores a diesel destinados às máquinas agrícolas entra em vigor

MOTORES A DIESEL MAIS EFICIENTES. Entrou em vigor nova norma que determina limites de emissão de gases poluentes para os motores a diesel destinados às máquinas agrícolas com potência igual ou superior a 75 kW. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/motores-de-maquinas-agricolas-de…/

HOLDING FAMILIARES: o momento da avaliação das quotas sociais em caso de dissolução matrimonial

REFLEXOS NAS HOLDING FAMILIARES. A advogada Maria Cecília Gonçalves Kayal, a partir do direito societário, analisa os reflexos de recente de recente decisão do STJ que definiu HOLDING FAMILIARESdevem ser avaliadas para posterior divisão na hipótese de dissolução matrimonial. 

Leia o artigo em:http://direitoagrario.com/holdings-familiares-o-momento-da…/

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e alerta sobre prática ilícita de recolhimento

O Município pode cobrar a TCFA, mas o valor deve ser abatido do montante recolhido ao Ibama (ou ao Estado). 

A ausência dessa dedução consiste em prática ilegal.

Leia em: http://direitoambiental.com/tcfa-cobrada-pelo-municipio-de…/

Expropriação do imóvel agrário pelo cultivo de plantas psicotrópicas

PERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Segundo o STF, a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas somente poderá ser afastada se o proprietário comprovar que não teve culpa. 

Leia a decisão aqui: http://direitoagrario.com/expropriacao-por-cultivo-de-plan…/

URBANOTÓXICOS

URBANOTÓXICOS. O Engº Agrº Ivo Lessa Silveira Filho destaca os riscos que os consumidores estão expostos quando adquirem e usam inseticidas e outros produtos vendidos nos supermercados, muito mais perigosos à saúde do que o uso dos defensivos agrícolas. 

Leia em: http://direitoagrario.com/agrotoxicos-ou-defensivos-agrico…/

Direito ambiental administrativo e as novas regras trazidas pelo Decreto nº 53.202/2016 do Estado do Rio Grande do Sul

Leia a análise sobre a norma que altera o Direito Ambiental Administrativo no Rio Grande do Sul.

O Portal DireitoAmbiental.com publica o artigo “BREVE ANÁLISE CRÍTICA DO DECRETO ESTADUAL N.º 53.202/16”, desenvolvido pelo Dr. Alexandre Burmann, Advogado e Professor, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais. Burmann é autor do livro “Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental” (www.burmann.adv.br).

Leia o artigo na íntegra: http://direitoambiental.com/artigo-analisa-norma-gaucha-de…/

Importância da atividade agrária para os municípios brasileiros

ATIVIDADE AGRÁRIA. Conheça o estudo do IBGE que demonstra a importância dessa atividade econômica para os Municípios brasileiros. 

Leia em: http://direitoagrario.com/atividade-agraria-representa-mai…/

Porto Alegre/RS

A Bahia agrária e a importância do estudo do Direito Agrário

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – BAIHA DE TODOS OS SANTOS. Na edição de hoje, o professor e advogado Georges Humbert revela que o setor agrário também é uma das fontes de riqueza e deve ser motivo de orgulho para a Bahia, “berço do Brasil, terra da magia e do desenvolvimento, nação onde o presente e o futuro se encontram, na certeza de bons negócios, geração de emprego, renda e lucro, preservação ambiental e desenvolvimento social”.

Leia em: http://direitoagrario.com/bahia-agraria-e-importancia-do-e…/

Sentença condena proprietário a demolir construção irregular e a recuperar área de preservação em condomínio junto ao Rio Tramandaí, em Imbé-RS

Em Imbé/RS, Justiça alega existir APP em canal de navegação artificial e determina demolição de obra no Condomínio Golden River.

O canal, chamado “braço morto” do Rio Tramandaí (que segue seu curso distante 200 metros o local), foi construído pelo DEPREC/RS em meados dos anos 1970. 

Para os advogados que atuam no direito ambiental, tal situação é equivocada. Maurício Fernandes, advogado mestre em direito ambiental, coloca que “existem muitas decisões conflitantes, mas a lei é clara no sentido de que somente há que se falar em APP nas margens de cursos d´água naturais, jamais em canais feitos pelo homem”.

Leia decisão com comentários em: http://direitoambiental.com/sentenca-condena-proprietario-…/

Hacia una economía colaborativa «responsable»

Albert Cañigueral - Connector Ouishare para España y América Latina

Oikonomics (N.º 6, noviembre de 2016) ISSN 2339-9546  -  Universitat Oberta de Catalunya

RESUMEN:

La economía colaborativa ha emergido con mucha fuerza en una amplia diversidad de sectores productivos (movilidad, turismo, finanzas, etc.). Esta aproximación colaborativa está demostrando ser eficiente desde un punto de vista de gestión del negocio, a la vez que ofrece oportunidades de intercambio de valor a los ciudadanos (dotándolos de mayor autonomía) y reduce la huella ecológica en muchos casos. Pero incluso con estas virtudes difíciles de negar, conviene revisar con una mirada crítica y constructiva si las empresas de economía colaborativa están también ayudando a cambiar los valores de la sociedad o si solo se limitan a hacer el capitalismo más eficiente. Para el análisis en este artículo: a) discriminamos la amplia diversidad de actores de la economía colaborativa según su propósito, y b) presentamos tres líneas de exploración que han ganado interés en el último año (Sharing Business Model Compass, el cooperativismo de plataforma y la economía colaborativa procomún). Estamos ante un momento crítico para acompañar la evolución de la economía colaborativa

hacia su mejor versión posible. Es un tema complejo que no debe ni puede ser simplificado.

PALABRAS CLAVE: economía colaborativa; responsable; cooperativas; procomún; ética

Consultar: http://oikonomics.uoc.edu/divulgacio/oikonomics/_recursos/documents/06/03_Oikonomics_6_Canigueral_es_2016.pdf

Demarcação de terras indígenas

TERRAS INDÍGENAS. Leia o artigo do agrarista Pedro Puttini Mendes que analisa e realiza comentários sobre a nova proposta de regulamentação para os processos de demarcação de terras indígenas, oriunda do Ministério da Justiça, com vista à edição de um novo decreto federal em substituição ao Decreto nº 1.775/1996. 

Acesse em: http://direitoagrario.com/nova-proposta-para-o-processo-de…

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Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública

Os acordos (TAC´s e TCA´s) são importantes meios de resolverem pendências e irregularidades ambientais. Contudo, exigem cautelas extremas, pois poderão significar problemas ainda maiores. 

Leia o artigo do Advogado e Mestre em Direito Ambiental Maurício Fernandes em: http://direitoambiental.com/reparacao-do-dano-ambiental-vi…/

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Saiba mais sobre a MP nº 759/2016, que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. 

Acesse: http://direitoagrario.com/publicada-medida-provisoria-regu…/

Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 95/2016

Índice:

Pág.

  2                           Acuacultura

  3                           Brexit

  5                           China

  6                           Comercio internacional

  6                           Complementos alimenticios

  8                           Comportamiento y percepción del consumidor

12                           Contaminación 

13                           Controles e inspecciones

14                           Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas

15                           Envases y embalajes

16                           Etiquetado e información del consumidor

19                           Evaluación, gestión y comunicación de los riesgos

20                           Leche y prouctos lácteos

21                           Nutrición y lucha contra la obesidad

21                           Pérdidas y desperdicio de alimentos

24                           Salud y bienestar animal

25                           Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)

26                           Seguridad e inocuidad de los alimentos

26                           Transtornos alimentarios

27                           Unión Europea - Taiwan

28                           Vino y otras bebidas alcohólicas    

30                           De nuestros archivos…    

30                           En Linkedin

34                           Libros y otros documentos

✔ Descargar en: https://www.researchgate.net/publication/312164811_Boletin_de_referencias_bibliograficas_alimentacion_y_consumo_n_952016

Si tiene dificultades para descargar el archivo adjunto puede hacerlo en el siguiente enlace: https://app.box.com/s/w4ae9pf6gapugn5ya1tioignqlz262qr

Demolição de casa e reparação de áreas de dunas localizada em Área de Proteção Ambiental - APA

CASA CONSTRUÍDA SOBRE DUNAS. Saiba mais sobre a decisão do TRF4 que determinou a determinou a demolição de um imóvel localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia Franca, próximo à Praia da Galheta, em Laguna (SC), bem como a recuperação ambiental do local. 

Acesse: http://direitoambiental.com/trf4-determina-demolicao-de-im…/

CHILE: Ley de Alimentos – Nuevo etiquetado de alimentos

¿Por qué necesitamos un nuevo etiquetado para los alimentos?

Si bien los alimentos envasados ya contaban con etiquetas que indicaban su composición nutricional, éstas exigían una lectura detenida, por lo que comprenderlas y evaluarlas era complejo. Los sellos de advertencia “ALTO EN” nos permiten distinguir con sólo una mirada aquellos alimentos menos saludables y preferir los alimentos sin sellos o con menos sellos.

¿Qué significan los sellos de advertencia?

La presencia de uno o más sellos de advertencia en un producto nos indica que éste presenta niveles superiores a los límites establecidos por el Ministerio de Salud, en relación a sodio, azúcares, grasas saturadas o calorías, los que se asocian a la obesidad y otras enfermedades crónicas como hipertensión, diabetes, infartos, y algunos cánceres.

¿Cómo se definieron los límites de cada nutriente?

Los límites fueron definidos por el MINSAL a partir de evidencia científica acerca del efecto que tiene el consumo excesivo de azúcares, grasas saturadas, sodio y calorías para la salud, y teniendo como referencia el contenido de estos nutrientes que tienen los alimentos naturalmente.

Sigue en: http://web.minsal.cl/ley-de-alimentos-nuevo-etiquetado-de-alimentos/

Desastres ambientais e os municípios brasileiros

DESASTRES AMBIENTAIS. A falta de recursos financeiros e humanos para lidar com questões ambientais e desastres naturais apresentada pelos pequenos municípios brasileiros os tornam mais vulneráveis a tais acontecimentos.

Saiba mais em: http://direitoambiental.com/vulnerabilidade-estudo-desastr…/

Prazo de prescrição para a reparação de danos

REPARAÇÃO DE DANOS. O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade extracontratual, define o STJ. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/reparacao-civil-decorrente-de-re…/

ANULAÇÃO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO

O artigo 185 da Constituição Federal estabelece como insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedades rurais, assim definidas em lei, desde que seu proprietário não possua outra. 

Acesse e leia a decisão do STF aqui: http://direitoagrario.com/stf-anula-decreto-de-desapropria…

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