miercuri, aprilie 20, 2016

Audiência Pública do Código Florestal realizada pelo STF – conteúdo completo

CONTEÚDO ESPECIAL: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 

Veja o material completo (textos e vídeos) compilado pela equipe do Portal DireitoAgrário.com publicados pelo STF sobre a Audiência Pública do Código Florestal, realizada no dia 18 de abril de 2016, a qual foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) ajuizadas em face dos dispositivos da Lei nº 12.651/2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil. 


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