miercuri, aprilie 06, 2016

A nova Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais do Equador

Conheça o texto da nova Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais do Equador, de aplicação para pequenas e médias propriedades existentes naquele país, a qual trouxe inovações jurídicas no campo da chamada função ambiental da propriedade rural, além de outras previsões. Em que pese seu conteúdo ser especifico para a realidade jurídica do Equador, trata-se de uma lei muito interessante para fins de estudo acadêmico em Direito Agrário comparado. Leia:http://direitoagrario.com/arquivos/895

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