sexta-feira, setembro 30, 2005

Em Portugal, "Lei da água aprovada com votos da maioria da Oposição"

Em um artigo assinado pelo jornalista J. A. Souza no Jornal de Notícias, "A lei da água foi ontem aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS/PP e contra do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes. A versão agora aprovada é a sexta desde 2002, que foi sendo modificada ao sabor das sensibilidades dos diversos titulares da pasta do Ambiente.
E no mesmo dia em que os deputados da maioria faziam passar a lei, a Associação Água Pública fez chegar ao Parlamento mais um lote de a assinaturas de protesto (já são 15 mil) contra um documento que consideram mau, na medida em que, argumentam, poderá permitir a concessão da exploração da água a entidades privadas.
'A lei da água é uma peça de importância transcendental, mas não é a única', disse o ministro do Ambiente, Nunes Correia. O governante lembrou, ainda, o papel fundamental dos planos de bacia hidrográfica, da convenção luso-espanhola e do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, elaborado no tempo em que José Sócrates tutelava a área e que só recentemente foi aprovado.
O documento ontem aprovado (103 artigos, distribuídos por dez capítulos) pretende ser a transposição da Directiva da Água, aprovada em 2000 quando Portugal presidia à União Europeia.".
Este texto está acessível na íntegra.

Nenhum comentário: