Na sequência da Maioria Absoluta alcançada pelo Partido Socialista nas Eleições para a Assembleia da República do passado dia 20 de Fevereiro, o Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, empossou hoje o XVII Governo da II República.
Neste Governo têm um papel preponderante personalidades que desempenham ou desempenharam funções técnicas e políticas ligadas ao Ambiente, começando pelo Primeiro-Ministro José Sócrates Pinto de Sousa, Engenheiro Civil pós-graduado em Engenharia Sanitária, foi Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional, sendo Primeiro-Ministro António Guterres, actual Presidente da Internacional Socialista.
Da equipa de José Sócrates no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território integram o Governo Pedro Silva Pereira, ex-Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com Obra publicada em matéria de Direito do Ambiente, como Ministro da Presidência, bem como Filipe da Boa Baptista, ex-Chefe-de-Gabinete do Ministro, também Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com Obra publicada na matéria, e actual Inspector-Geral do Ambiente, com Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, além do novo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, vide infra.
O novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional é Francisco Nunes Correia, Professor no Instituto Superior Técnico e actual Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, desdicando-se à gestão do ambiente e dos recursos hídricos, sendo Secretário de Estado do Ambiente Humberto D. Rosa, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde tem integrado o Centro de Biologia Ambiental, cuja sensibilidade pelo Direito do Ambiente o levou a publicar um artigo na Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, n.º 14 de Dezembro de 2000, sobre ética e bio-diversidade.
De momento e até à aprovação da Lei Orgânica do Governo não é possível determinar que Ministério assumirá a responsabilidade pelas questões relacionadas com a alimentação.
Neste Governo têm um papel preponderante personalidades que desempenham ou desempenharam funções técnicas e políticas ligadas ao Ambiente, começando pelo Primeiro-Ministro José Sócrates Pinto de Sousa, Engenheiro Civil pós-graduado em Engenharia Sanitária, foi Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional, sendo Primeiro-Ministro António Guterres, actual Presidente da Internacional Socialista.
Da equipa de José Sócrates no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território integram o Governo Pedro Silva Pereira, ex-Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com Obra publicada em matéria de Direito do Ambiente, como Ministro da Presidência, bem como Filipe da Boa Baptista, ex-Chefe-de-Gabinete do Ministro, também Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com Obra publicada na matéria, e actual Inspector-Geral do Ambiente, com Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, além do novo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, vide infra.
O novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional é Francisco Nunes Correia, Professor no Instituto Superior Técnico e actual Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, desdicando-se à gestão do ambiente e dos recursos hídricos, sendo Secretário de Estado do Ambiente Humberto D. Rosa, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde tem integrado o Centro de Biologia Ambiental, cuja sensibilidade pelo Direito do Ambiente o levou a publicar um artigo na Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, n.º 14 de Dezembro de 2000, sobre ética e bio-diversidade.
Por seu turno, Jaime Silva passou a ser o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, tendo sido alto funcionário da Comissão Europeia com responsabilidades no domínio agrícola desde 1986, enquanto Luís Medeiros Vieira é o novo Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura e das Pescas, tendo sido Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Modernização Alimentar e Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar nos Governos de António Guterres, já novo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, foi Secretário de Estado do Ambiente enquanto o actual Primeiro-Ministro assumiu a parta do Ambiente e do Ordenamento do Território.
É ainda de referir o novo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Correia, não só pelas implicações destas matérias no Ambiente, como pelo facto de haver sido Presidente da Águas de Portugal, tendo ainda manifestado as suas preocupações ambientais no seu blog Alforge, bem como no colectivo do Puxapalavra ou ainda no da Secção de Desenvolvimento Sustentável do Partido Socialista, ainda que tenha suspendido a publicação de 'posts' enquanto exercer as novas funções.De momento e até à aprovação da Lei Orgânica do Governo não é possível determinar que Ministério assumirá a responsabilidade pelas questões relacionadas com a alimentação.
Haverá ainda que aguardar pelo Programa do Governo para aferir das respectivas orientações nos domínio da Agricultura, do Ambiente e da Alimentação, ainda que o Programa Eleitoral apresentado pelo Partido Socialista já contenha várias orientações a esse respeiro.
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