segunda-feira, março 07, 2005

Fontes do Direito da Alimentação Comunitário europeu I - Doutrina

Ao ser o Direito da Alimentação Comunitário um Ramo relativamente pouco desenvolvido nos curricula académicos, a produção doutinária encontra-se em geral dispersa.

Entre as vias orientadas a superar essa dificuldade através da Rede, é de salientar o Blog do CEEUDECO - Centro Europeu para o Direito da Alimentação. Preliminarmente, é de ter em atenção que o CEEUDECO foi criado a partir do Centro de documentação e informação da Secção Espanhola da AEDA - Associação Europeia pelo Direito da Alimentação, especialmente em tormo do respectivo "Boletín bibliográfico". Assim se compreende a atenção dedicada à elaboração de uma bibliografia geral dos artigos mais recentemente publicados neste domínio, bem como de outras monográficas sobre a disciplina Biotecnologia e o Princípio de precaução, matérias estas comuns aos Direitos do Ambiente e da Alimentação.
Numa outra perspectiva, dirigida a divulgar publicações em texto integral e em diversas Línguas, mesmo se não apenas relativas ao Direito da Alimentação Comunitário europeu, surge a página a tal destinada constante da de Direito da Alimentação da Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, já referenciada entre os Recusos deste blog.
Por último, pode ainda ser considerada a resenha de "Bibliografía y artículos de revista" publicada pelo Boletín Europeu de Derecho Alimentario, em geral feita por Luis González Vaqué, mas da qual só alguns parágrafos estão acessíveis aos não assinantes...

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