"Rede de Segurança Alimentar contribuirá para eliminação da subnutrição na CPLP"

Segundo o AngolaPress, "A criação de uma Rede Especializada em Segurança Alimentar e nutricional será um importante instrumento para a concretização de uma das metas da Declaração do Milénio: a eliminação da fome da subnutrição, afirmou hoje (segunda-feira) o secretario-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Fonseca, numa mensagem lida no encontro.
Na mensagem, lida pela representante de Angola na organização, Juvelina Imperial, na abertura do '1º Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional: Um Desafio de Cooperação e de Desenvolvimento da CPLP', Luís Fonseca refere que a rede permitirá o desenvolvimento de projectos, que possam beneficiar da cooperação internacional.
Salienta que a proposta de criação de uma rede especializada em segurança alimentar e nutricional surge em resposta a necessidade de uma acção coordenada no âmbito da CPLP, com vista a uma maior colaboração entre os seus membros, em matéria de segurança alimentar.
O secretário-executivo da CPLP recordou que a eliminação da fome e da subnutrição foi consagrada como objectivos da CPLP pelos chefes de Estado e de Governo da instituição, na sua VI Conferência realizada em Bissau (Guiné Bissau), em Julho de 2006." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

"GlosAlim" Glosario de términos utilizados en el Derecho alimentario de la Unión Europea

A partir de 1 de octubre de 2007 estará disponible en línea "GlosAlim", un glosario de los términos utilizados en el Derecho alimentario de la Unión Europea.

Se trata de un proyecto gestionado conjuntamente por el Centro Europeo para el Derecho del Consumo y el INDEAL y, aunque, el elenco en cuestión no está todavía completo, ofrece ya una amplia lista de definiciones (aditivo alimentario, alimento, declaración de propiedades saludables, etc.) que seguramente serán muy útiles para expertos e investigadores.

Para más información:

http://indealbruselas.googlepages.com/glosalim

IV Semana de Direito Internacional

"O GEDI realiza desde 2004 a Semana de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, ciclo de palestras que traz os melhores profissionais da área.
Neste ano, com o tema 'As Soluções de Controvérsias no Direito Internacional', a IV Semana de Direito Internacional trará profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente por seu conhecimento jurídico, professores doutores formados pelas principais universidades do Brasil e do Mundo. A palestra de abertura ficará a cargo do prof. Dr. Francisco Rezek, ex-Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil.
A IV Semana ocorre de 04 a 06 de outubro no histórico prédio da Associação Comercial de Santos."

Para mais informações visite a página do evento.

"Luanda acolhe 1º simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional"

O AngolaPress noticia que "O primeiro simpósio internacional sobre segurança alimentar e nutricional: um desafio da cooperação e de desenvolvimento na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - realiza-se de um a cinco de Outubro próximo, em Luanda, numa promoção da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Agostinho Neto.
Segundo um documento chegado hoje à Angop, o evento tem como objectivo promover o intercâmbio e a partilha de experiências em ciência e tecnologia entre instituições científicas e outras entidades ligadas à temática sobre segurança alimentar e nutricional a nível dos diferentes países da CPLP.
A conferência reunirá cientistas, investigadores, professores, consultores, técnicos, comerciantes, armazenistas e produtores rurais envolvidos em investigação, produto, conservação e qualidade de produtos alimentares." (As hiperligações foram acrescentadas)

"UE acaba com pousio para resolver falta de cereais"

Como dá conta Célia Marques Azevedo na edição de hoje do Jornal de Notícias, "Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) aprovaram, ontem, por unanimidade, o fim do pousio obrigatório para a campanha de 2007/2008, com vista a resolver o problema da União de escassez de cereais. Apesar do 'impacto limitado' dos resultados, o ministro da Agricultura português, Jaime Silva, estima que a produção cerealífera da possa aumentar 1,6% na próxima colheita.
Esta decisão 'significa, em termos de produção, um aumento de 1,6%' se os agricultores decidirem optar pelo cultivo de todos os terrenos, já que 'são livres' de o fazerem ou não, explicou o ministro em Bruxelas."
Este artigo está acessível em texto integral.

Nota: para mais informações, vide o Comunicado emitido ontem por este do Conselho de Ministros, em Língua Francesa.

"IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária destaca a produção sustentável no campo"

"A produção farta, ecologicamente sustentável e com valor agregado da agricultura familiar brasileira, que responde por 60% de todos os alimentos que chegam à mesa do consumidor no País, converge de 4 a 7 de outubro para um único ponto: o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade (ExpoBrasília), na capital federal. Esse é o cenário da IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária. No evento, 480 expositores apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentarão como homens e mulheres estão transformando a realidade no campo, em cada bioma. A entrada é gratuita.

Este ano, o tema da Feira é Sustentabilidade & Diversidade. Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, aqüicultores, integrantes de povos remanescentes de quilombos e indígenas de todas as regiões do Brasil e inseridos nesse conceito apresentarão seus empreendimentos agroindustriais, seu artesanato e sua cultura. De mel a castanhas, de vinhos a salames, de tucupi a criações em capim-dourado. A exuberância da produção familiar nacional estará exposta em 51 mil m².

A quarta edição da Feira ainda terá Rodada de Negócios; protótipos demonstrativos de biodiesel e de elaboração da erva-mate, do chocolate e da castanha-de-baru (fruto típico do Cerrado); shows e atrações culturais; e praça de alimentação com comidas típicas. Simultaneamente, será realizado o primeiro encontro de slow food no Brasil - o movimento internacional segue o conceito da ecogastronomia -, o Terra Madre."

Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 395.

UE: Sentencia del TPI relativa a la similitud de las marcas de los aceites españoles "La Española" y "Carbonell"

En virtud de la sentencia "La Española" del Tribunal de Primera Instancia de la UE, dictada el 12 de septiembre de 2007, será preciso modificar la resolución de la Cuarta Sala de Recurso de la Oficina de Armonización del Mercado Interior (OAMI), de 11 de mayo de 2004 (asunto R 1109/2000-4), en el sentido de que el recurso interpuesto ante la Sala de Recurso es fundado y de que, por consiguiente, debe estimarse la oposición.

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En dicho fallo se reconoce que la etiqueta de los aceites "La Española" es similar a la de "Carbonell" y supone un riesgo de confusión para el consumidor.

"Portugal estuda medidas contra bioterrorismo"

No Público, o jornalista José Bento Amaro dá conta que "Representantes da ASAE, do Exército e do Instituto Ricardo Jorge reuniram-se ontem em Lisboa para estabelecer os métodos de actuação em caso de um atentado bioterrorista em Portugal. Tratou-se de um encontro preparatório, o terceiro desde que no início do ano foi decidido (dando provimento ao que estipula a União Europeia desde 2004) criar um grupo de trabalho para enfrentar uma possível situação de contaminação alimentar.
No encontro de ontem, para além dos peritos alimentares da ASAE, participaram ainda elementos do Departamento de Dromatologia e Defesa Biológica do Exército, assim como peritos dos departamentos de Alimentação e Nutrição e de Doenças Infecciosas do Instituto Ricardo Jorge.
'Não há ainda quaisquer conclusões, uma vez que se tratou apenas de uma reunião preparatória. Trata-se somente de uma medida preventiva [a criação do grupo de trabalho], tanto mais que não existem sinais de uma ameaça evidente [para Portugal]', disse ontem ao PÚBLICO o porta-voz da ASAE, Manuel Lage.
No encontro, que juntou dois representantes de cada um dos organismos intervenientes, terão sido analisadas metodologias de trabalho tendo por base as acções preventivas que já existem noutros países europeus.
Embora a actividade deste grupo de trabalho ainda se encontre em fase embrionária, admite-se que futuros procedimentos tenham como base a legislação dos Estados Unidos da América (EUA) em relação à matéria. Esta legislação, datada de 2002 (elaborada na sequência de alguns ataques bioterroristas nos EUA), prevê o cadastramento de todas as empresas que se dedicam ao fabrico, transformação e embalagem de alimentos. Também a importação de produtos alimentares deverá ser alvo de controlo, o qual irá incidir, entre outros aspectos, no
transporte. Nos EUA são alvo de atenção os alimentos infantis, os enlatados e congelados, as frutas e vegetais, o peixe e o marisco, produtos de pastelaria, animais vivos para alimentação, rações de origem animal e a comida para animais domésticos.
O grupo português encarregado do bioterrorismo deverá elaborar uma lista dos bens alimentares susceptíveis de serem mais facilmente contaminados, bem como de uma outra de entidades a contactar e procedimentos imediatos a tomar." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Brasília sedia segunda edição do Encontro Nacional dos Povos da Floresta"

"Gerar diálogos, ampliar alianças e plantar conhecimento. Esses são os objetivos do 2° Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que pretende reunir e organizar redes do movimento social brasileiro, entidades governamentais, empresas públicas e privadas e pessoas interessadas no uso sustentável das florestas e na responsabilidade sócio-ambiental. O evento acontece de 18 a 23 de setembro, em Brasília (DF).

O Encontro é realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A Coiab é uma Organização Não-Governamental (ONG) composta pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que reúne mais de 600 entidades filiadas, e pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ONG que representa os trabalhadores agroextrativistas. Entre os parceiros estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), entre outras entidades."

Fonte: Boletim NEAD n. 393.

"Cerca de 200 países conseguem acordo histórico para proteger camada de ozono"

O Público Última Hora noticia que "A União Europeia e mais 190 países decidiram, em Montreal, antecipar em dez anos o congelamento e a eliminação das substâncias nocivas para a camada de ozono, um acordo histórico que também beneficiará o combate às alterações climáticas.
'Assistimos hoje a uma iniciativa histórica para o nosso Ambiente', disse hoje o ministro canadiano do Ambiente, John Baird, referindo-se ao acordo conseguido durante a conferência de uma semana em Montreal para suspender e depois eliminar, mais cedo do que o previsto, os HCFC (hidrofluorcarbonetos), substâncias nocivas para a camada de ozono, usados na refrigeração e na climatização. A sua eliminação acelerada contribuirá ainda para o combate às alterações climáticas porque estas substâncias também são um gás com efeito de estufa."
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Águas balneares mais controladas"

Nos termos de um artigo de Isaura Costa, Publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A importância de se efectuarem análises virológicas às águas balneares é uma das conclusões do projecto europeu Virobathe. Os resultados deste trabalho foram, ontem, apresentados no decorrer do VI Encontro da Sociedade Portuguesa de Virologia e 2.º Congresso Nacional da Virologia.
O consórcio composto por 16 laboratórios de nove países europeus, entre os quais Portugal, através da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, sob a direcção de Maria São José Nascimento, pretende ver incluída a análise virológica na nova Directiva 2006/7/CE, que diz respeito aos critérios mínimos de qualidade das águas balneares europeias." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este texto está acessível na íntegra.

I Encontro Nacional das Comissões de Meio Ambiente das Seccionais da OAB

Período: de 17 a 19 de outubro de 2007.
Local: Hotel Mercury - Itacorubi - Florianópolis/SC
Para mais informações, visite a página da Aprodab.

"Veterinária anula acção da ASAE e do Ambiente"

Como dá conta a jornalista Jacinta Romão na edição de hoje do Diário de Notícias, "Os dois suinicultores de Leiria que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) levaram a tribunal, no dia 14 do mês passado, por desobediência às obrigações impostas pelas duas entidades, conseguiram regularizar, em menos de um mês, as suas pecuárias, através da Direcção dos Serviços de Veterinários da Região Centro.
Contrariando a avaliação dos inspectores da ASAE e da IGAOT, realizada no dia 2 de Agosto, durante a qual estes deram cinco dias aos industriais para retirarem o efectivo de animais em excesso e regularizar diversas outras situações que constituíam infracção, um técnico dos serviços de Coimbra atesta que as explorações têm condições para manter aquele efectivo. A garantia consta de documentos oficiais destinadas a garantir o funcionamento de ambas as suiniculturas, mantendo as infracções que constam dos autos da ASAE e da IGAOT, entre as quais se destaca o enterramento de cadáveres de porcos junto a linhas de água." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Seminário Profissional

Inscrições e informações: Tel.: (11) 3744-2724 e Fax: (11) 5841-4614

E-mail: argarcia@plugnet.com.br

PRELETOR
o seminário será ministrado por Augusto Ribeiro Garcia, que é advogado agrarista pós-graduado em Direito Agrário pela USP, consultor da FGV, dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e de empresas agroindustriais, professor universitário, jornalista especializado em legislação agroambiental, membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, da Academia Brasileira de Letras Agrárias e da Unione Mondiale degli Agraristi Universitari e autor do livro Manual Prático de Arrendamento e Parceria Rural.

UE: El TPI estima que la denominación «grana» no es genérica y que la DOP «GRANA PADANO» impide el registro de la marca GRANA BIRAGHI

Sentencia del Tribunal de Primera Instancia de las Comunidades Europeas (TPI) de 12 de septiembre de 2007, “Grana Biraghi”, asunto T-291/03

A instancias del Consorzio per la tutela del formaggio Grana Padano (Italia), el TPI ha estimado en el fallo que nos interesa que, en su día, la Sala de Recurso de la OAMI consideró erróneamente que la denominación «grana» era genérica y que la existencia de la DOP «grana padano» no obstaba al registro de la marca comunitaria GRANA BIRAGHI.

Por tanto, el TPI ha decidido que la marca GRANA BIRAGHI no puede ser registrada.

Para más información:
http://derechoconsumo.blogspot.com/2007/09/ue-el-tpi-estima-que-la-denominacin.html

Publicação (Brasil)

É a sétima edição de “Direito Agrário Brasileiro” (246p), obra de Benedito Ferreira Marques, publicada pela Editora Atlas. Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto desta disciplina. Depois de estudar a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo 2 - Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre Tratado de Tordesilhas, como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Os institutos jurídicos agrários (Capítulo 3) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo 4 estuda propriedade territorial rural no Brasil, com temas como: terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. O Capítulo 5 contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os cinco capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. Esta edição está enriquecida com observações colhidas em leis recentes que envolvem matérias relacionadas com o Direito Agrário: a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; a Lei nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 11.446, da mesma data, ambas introduzindo modificações no Estatuto da Terra. Mais informações com Mário Paschoal (mario.paschoal@editora-atlas.com.br) ou Homero Domingues (homero.domingues@editora-atlas.com.br).

"Intervenção da ASAE reduz para metade incumprimento da lei no sector alimentar"

No Diário Económico, a jornalista Cristina Barreto relata que "Durante uma visita a laboratórios da ASAE onde são analisados alguns alimentos apreendidos pelos inspectores, Manuel Pinho, citado pela agência Lusa, afirmou que 'este ano a taxa de incumprimento do sector alimentar varia entre os 15 e os 18%, de acordo com os dados do primeiro semestre, enquanto no ano passado era da ordem dos 30%'.
Os números da ASAE, referentes aos primeiros seis meses deste ano, revelam que, em geral, a taxa de incumprimento dos vários sectores económicos ronda os 31%, quando em 2006 estava nos 35%. 'Ultrapassámos este ano todos os objectivos', disse o presidente da ASAE, António Nunes, à Lusa, salientando que a instituição a que preside tem 'todos os meios necessários' para trabalhar.
As estatísticas revelam que a ASAE efectuou este ano um total de 1843 operações de fiscalização da segurança alimentar, contra 1122 realizadas em 2006, e mais 1379 no âmbito da fiscalização económica, face às 1090 concretizadas no ano passado. O número de brigadas envolvidas também aumentou de 6359 no ano passado para 7929 este ano.
Do total das operações da ASAE realizadas durante este ano, foram aberturos 1240 processos crimes (mais 390 do que em todo o ano de 2006), 8342 processos de infracção (mais 1940) e 280 detenções (mais 90 do que no ano passado)" (A hiperligação foi acrescentada)

"UE preocupada com vinho e preço do pão"

Como dá conta Teresa Costa no Jornal de Notícias de hoje, "A reforma do sector do vinho e a subida recente dos preços dos cereais dominaram o encontro dos 27 ministros da Agricultura, que ontem iniciaram no Porto um conselho informal de três dias.
O vinho, que hoje deverá ser amplamente debatido pelos ministros, durante uma deslocação ao Douro, mereceu várias considerações por parte de Jaime Silva. Logo à partida, assumiu que um dos objectivos é encarar a reforma proposta pela Comissão Europeia como 'um desafio', para garantir que o reforço da competitividade e da qualidade dos vinhos europeus seja compatível com a preservação de regiões, como o Douro."
Este artigo está acessível em texto integral.

Novedad editorial

- Gabriela Alexandra Oanta, "La política de seguridad alimentaria en la Unión Europea". Tirant Lo Blanch, Valencia (20007) 483 págs.

Sobre un tema de gran actualidad, la autora ofrece una panorámica muy completa y bien documentada de una política comunitaria con un doble objetivo: la protección de la salud y de los consumidores en general. Dicha política, reactiva primero, y más tarde también preventiva, se ha ido articulando de abajo hacia arriba y está muy condicionada por la voluntad política de los Estados miembros.

Entre los temas abordados destacan los siguientes:

- La realización del Mercado interior y sus repercusiones en la seguridad alimentaria.

- Las crisis alimentarias (EEB, dioxina, fiebre aftosa, etc.).

- Los principios sobre los que se asienta la actuación de la UE en materia de seguridad alimentaria.

- La Autoridad Europea de Seguridad Alimentaria: estructura, funciones, etc.

"Moda dos biocombustíveis recebe primeiras reservas"

Nos termos de um artigo de Eduarda Ferreira, publicado no Jornal de Notícias, "Os biocombustíveis podem causar problemas à biodiversidade e não serão rendíveis sem novas políticas governamentais, considera a OCDE num relatório de conclusões imprevisíveis ontem divulgado. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos apresentou ontem, em Paris, o documento intitulado 'Biocombustíveis um Remédio Pior que a Doença?' numa mesa-redonda sobre o desenvolvimento sustentável. Aí se considera que 'a tendência actual em prol dos biocombustíveis cria tensões insustentáveis que agitarão os mercados sem gerar benefícios ambientais significativos'. De igual modo, é feita uma referência à área cultivável 'importante' que a produção dos biocombustíveis ocupará e que 'sujeitará a pressão os preços da alimentação e da água' a troco de vantagens 'muito limitadas'." (Hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.