“A vontade constitucional é de se conferir tratamento normativo agrário nacionalmente uniforme.”
Cláudio Grande Júnior escreveu um dos mais importantes artigos de Teoria Geral do Direito Agrário, preenchendo uma lacuna doutrinária.
Leitura obrigatória: https://direitoagrario.com/competencia-legislativa-em-materia-agraria/
#direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio #administrativo #rural #agro #agronegócio #competencia
Nenhum comentário:
Postar um comentário