marți, iunie 16, 2009

Em Angola, "Sociedade civil realiza conferência sobre questões de terras no país"

Segundo a AngolaPress, "Pelo menos 50 organizações da sociedade civil vão participar, nos dias 18 e 19 de Junho, na cidade do Sumbe, (Kwanza Sul), numa conferência sobre estratégias conjuntas no âmbito das questões de terras, soube hoje (segunda-feira) a Angop, em Luanda.
O evento visa analisar várias questões fundiárias que actualmente exigem advocacia, na perspectiva de estimular e provocar mudanças concretas a favor das populações, sobretudo das comunidades rurais e pré-urbanas.
Visa ainda a identificação de situações que actualmente enfermam o processo de gestão das terras em Angola, partilha de experiências sobre o funcionamento das organizações da sociedade civil em redes, definição de estratégias de advocacia sobre o acesso, uso, posse e registo de terras para as comunidades.
A agenda da conferência prevê a abordagem, dentre outros temas, 'O quadro jurídico-legal actual da problemática fundiária em Angola versus processo de atribuição de títulos de concessão e de reconhecimentos', 'O imperativo do desenvolvimento económico versus conflitos de terra', 'O programa de gestão fundiária e as políticas ambientais', 'O ordenamento do território e o caso concreto das reservas fundiárias'."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

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