Cartilha Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aqüicultura
Publicação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP)
"A política de desenvolvimento territorial visa à ampliação da participação social e descentralização dos processos decisórios com fortalecimento da capacidade dos pescadores e aquicultores na articulação das políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento do setor". (Mais sobre a publicação)
Íntegra da cartilha aqui.
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