"Ambiente: Comissão regozija-se com a adopção final da directiva sobre a qualidade do ar"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia congratula-se com a adopção da directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Esta directiva reflecte fielmente a proposta apresentada pela Comissão em 15 de Setembro de 2005 e é reveladora da firme determinação da União Europeia em melhorar a qualidade do ar no seu território. Nesse sentido, são estabelecidas normas obrigatórias para as partículas finas (PM2.5).
Nas palavras de Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo Ambiente: 'A União Europeia deu hoje um passo decisivo na luta contra uma das principais causas de problemas ambientais e sanitários. Os cidadãos europeus estão preocupados com a poluição atmosférica. A nova directiva 'Qualidade do ar' vem responder a essa preocupação com a adopção de normas ambiciosas, mas realistas, para a poluição por partículas finas (PM2.5) na União Europeia'." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado foi divulgado nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Conferência de Alto Nível da FAO sobre a Segurança Alimentar Mundial e os Desafios das Alterações Climáticas e das Bioenergias

Entre os dias 3 e 5 de Junho, na sua Sede em Roma, a FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação realiza uma Conferência de Alto Nível sobre as questões actualmente mais candentes nos que se refere ao objecto mediato do De lege agraria nova: a Agricultura, o Meio Ambiente e a Alimentação.
Por isso mesmo, ficaremos especialmente atentos à preparação, aos trabalhos e aos resultados deste evento, nos qual participarão os Governos dos Estados-Membros, Organizações Internacionais Inter-Governamentais e Não-Governamentais e Outras organizações relevantes.

Para mais informações, vide a Página do Evento.

SOS Clima Terra

Para mais informações, consulte SOS Clima Terra.

"Brasil insiste na imitação do Porto"

Segundo o Expresso - Economia, "O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) voltou a detectar imitações no mercado brasileiro da denominação de origem Porto. O IVDP cita os casos do Porto Valduga e Porto Dom Izidro. Os compromissos assumidos pelo Brasil e os esforços das autoridades portuguesas no combate a esta prática não se revelam suficientes para evitar a fraude." (A hiperligação foi acrescentada)

"Carro a óleo apreendido pela GNR"...

No Jornal de Notícias de hoje, Alexandra Serôdio e Helena Silva relatam que "João Carlos Condesso, foi multado por utilizar um automóvel que é movido a óleo alimentar - um combustível que, consideraram os ficais da Alfândega, o proprietário devia ter declarado e pago o respectivo imposto. Três dias depois do seu veículo ter sido apreendido, o proprietário garante que ainda não sabe a que entidade deve declarar e pagar. Conta ainda que já constituiu advogado para o representar, ponderando, até, avançar com um processo.
Fonte da Alfândega explicou ao JN que 'qualquer produto carburante paga imposto'. Esse pagamento está previsto na lei, 'mesmo quando são utilizadas misturas', sublinha.
A lei que codifica o regime dos impostos especiais sobre produtos petrolíferos e outros (Decreto-Lei n.º 566/99) é bastante clara. No artigo 70 é explicado que estão sujeitos ao imposto sobre produtos petrolíferos 'os óleos minerais; quaisquer produtos destinados a serem utilizados, colocados à venda ou a serem consumidos em uso como carburante' e, ainda, 'os outros hidrocarbonetos destinados a serem utilizados, colocados à venda ou a serem consumidos em uso como combustível'. A excepção são hidrocarbonetos sólidos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Pré-registo e registo REACH - perguntas e respostas"

Como acaba de assinala a Sala de Imprensa da UE, "A nova legislação da UE em matéria de substâncias químicas REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) entrou em vigor em 1 de Junho de 2007. Abrange todas as substâncias químicas fabricadas ou importadas para a UE em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano. O registo obrigatório das novas substâncias tem início em 1 de Junho de 2008. Às substâncias que tenham sido pré-registadas podem aplicar-se prazos posteriores. Esses prazos dependem das quantidades em questão e vão de Novembro de 2010 a Maio de 2018. Uma empresa que não efectue o pré-registo de uma substância de integração progressiva até 1 de Dezembro de 2008 não poderá importá-la nem fabricá-la após essa data, enquanto não a tiver registado devidamente junto da Agência Europeia das Substâncias Químicas."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"STA rejeitou pedido impugnação Plano Ordenamento da Arrábida"

De acordo com o Diário Digital, "O Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu pela 'ilegitimidade activa' das Câmaras Municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal para pedirem a impugnação de normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).
A decisão do STA, datada do passado dia 02 de Abril, mas que só hoje foi conhecida, surge três anos depois de uma 'acção administrativa especial de impugnação de normas' por alegadas 'irregularidades' e 'ilegalidades' do POPNA, aprovado pela Resolução n.º 141 do Conselho de Ministros de 23 de Junho de 2005.
Na acção administrativa especial, que deu entrada no Supremo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2005, as três autarquias reforçavam o pedido de impugnação, argumentando que tinha havido uma 'alteração substancial' da versão final do POPNA face ao documento que tinha sido previamente submetido a discussão pública.
A acção administrativa visava, fundamentalmente, travar o processo de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira do Outão, na Arrábida, e contestar a restrições à pesca, consideradas excessivas pelos pescadores e pelas autarquias, no Parque Marinho Luiz Saldanha, parte integrante do Parque Natural da Arrábida.
O Supremo Tribunal Administrativo acabou por dar razão à argumentação do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), que, na contestação do pedido de impugnação, defendeu a rejeição da acção por 'falta de legitimidade activa' dos três municípios.
'Em relação a algumas normas cuja declaração de ilegalidade os autores (da acção administrativa especial) pedem, a sua posição carece de legitimidade processual activa, uma vez que, ou se trata de normas que não produzem efeitos imediatamente, dependendo de um acto administrativo de aplicação, ou os efeitos directos dessas normas não se projectam, com actualidade na sua esfera jurídica', argumentou, na altura, o ICN, agora ICNB (Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade)." (As hiperligações foram acrescentadas)

Congresso Internacional de Direito Agrário

Brasil prepara conferência internacional para debater biocombustíveis

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou que o governo federal brasileiro está preparando para novembro, na cidade de São Paulo, a realização da Conferência Internacional de Biocombustíveis, em que representantes de 190 países estarão debatendo o tema com representantes do governo brasileiro, de organismos internacionais, da comunidade científica, empresariado, sociedade civil e ONGs.
Veja a íntegra da notícia.

"Governo revê regime florestal que se aplica a matas e perímetros geridos pelo Estado"

Como dá conta a jornalista Ana Fernandes, no Público de hoje, "O regime florestal que se aplica aos terrenos do Estado, datado de 1901, vai ser revisto, anunciou ontem António Rego, director-geral dos Recursos Florestais, no Seminário Florestas, Economia e Desenvolvimento Regional promovido pela Forestis, no Porto. O responsável explicou que era necessário adaptar a legislação à nova realidade do país, mas não especificou que alterações serão introduzidas.
O anúncio, feito em Março, de que as matas públicas (regime florestal total) produtivas e os perímetros florestais (regime florestal parcial) poderão ser incluídos nas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) - destinadas a garantir uma gestão conjunta em zonas de pequena propriedade - podem explicar esta necessidade, embora os produtores florestais presentes no seminário considerem que a legislação de 1901 não inviabiliza essa inclusão. Já em Dezembro, o ministro da Agricultura tinha anunciado mudanças na forma como as matas públicas deveriam ser administradas, defendendo que 'o património [público] florestal deve ser gerido empresarialmente'. Na altura, admitiu a possibilidade deste poder ser gerido em associação com privados, em parcerias público-privadas ou mesmo ser a gestão cedida a privados. As áreas comunitárias como os baldios constituem 13,8 por cento da floresta portuguesa (463 mil hectares). O Estado gere ainda 66 mil hectares (dois por cento do total) de matas públicas, que se encontram maioritariamente no litoral.
António Rego disse que era cedo para adiantar de que forma será o regime florestal alterado. É uma das prioridades para este ano e irá começar por um processo de avaliação daquilo em que a legislação está desadequada da realidade. 'Não temos ainda ideias consolidadas', esclareceu. Garantiu que, neste processo, haverá diálogo com os parceiros do sector.
[...]" (As hiperligações foram acrescentadas)

"A Comissão recupera dos Estados-Membros 83 milhões de euros de despesas da PAC"

De acordo com a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que implica o reembolso de um total de 83 milhões de euros indevidamente gastos pelos Estados-Membros no quadro das despesas agrícolas da União Europeia. Esse montante reintegra o orçamento comunitário em consequência da aplicação de procedimentos de controlo inadequados ou do incumprimento das regras comunitárias aplicáveis às despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação das despesas, mas a Comissão deve assegurar a correcta utilização dos fundos.
Ao comentar a decisão, Mariann Fischer Boel, membro da Comissão responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, afirmou: 'Estamos a desenvolver grandes esforços para garantir o melhor controlo possível das despesas agrícolas. O Tribunal de Contas reconheceu melhorias consideráveis no nosso sistema de controlo nos últimos anos e, pelo nosso lado, estamos empenhados em melhorar ainda mais a situação. Trata-se do dinheiro dos contribuintes, que têm o direito de saber que está a ser gasto sensatamente.'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Sea Shepherd leva Pescados Amaral a julgamento no TRF-4

Esta é a primeira ação civil pública movida no país contra a pesca de arrasto, principal causa da destruição dos ecossistemas marinhos. Leia mais

"Suframa aposta em turismo rural no Amazonas "

Conforme notícia divulgada pela Agência Brasil (06.04.2008), “ainda neste semestre, uma parceria entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) promete estimular o desenvolvimento do turismo praticado nas áreas rurais do estado”.
“Trata-se de um projeto-piloto que visa a dar vida ao turismo rural no Amazonas e conta com investimentos iniciais R$ 154,5 mil. As atividades terão início com a capacitação de recursos humanos e com a estruturação de comunidades rurais para viabilidade das ações, que incluem a conscientização local sobre as potencialidades dessa proposta, o treinamento de agentes e de guias, além da criação de um centro de apoio ao turista. Os trabalhos começarão pelo ordenamento da atividade turística no município de Rio Preto da Eva, a cerca de 80 quilômetros de Manaus”.
Segundo o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Elilde Menezes, “o turismo rural é uma atividade desenvolvida no campo e busca resgatar o patrimônio natural e cultural da comunidade, agregando valor a produtos e serviços. Segundo ele, a atividade encontra-se em plena expansão no país e contribuirá para incrementar a renda da população local”, sendo que “o projeto permitirá o desenvolvimento do Plano de Turismo Rural para a Agricultura Familiar no Amazonas, de acordo com o Programa Nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar”. (As hiperligações foram acrescentadas)

Leia o texto na íntegra.

Novidade editorial

"SINOPSE: A obra O Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociais tem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entre grupos de sustentação das sucessivas composições de poder. Dificilmente o modo como o camponês se vê no processo de desenvolvimento e o modo como ele vê a formação desse mesmo processo de desenvolvimento são levados em conta. Os camponeses são, na verdade, excluídos que representam uma grande parcela em nosso mundo, e os seus ideais, a exemplo da busca de terras e de alimentos, continuam acesos. Embora a maioria dos camponeses não pensem a propriedade da terra, mas sua posse, seu uso, os mais politizados, a exemplo dos trabalhadores-sem-terra vêem a propriedade como um direito de cada cidadão. As sociedades camponesas tradicionais refletem ter a Igreja importante papel no seu cotidiano, juntamente com a instituição Família. O Estado é para o camponês um poder emanado de cima para baixo, das classes sociais mais abastadas, da mesma forma que o rei domina os seus súditos, que podem se insurgir contra ele. O êxodo rural, a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável são questões abordadas nesse trabalho com o propósito de se verificar com mais profundidade a questão social no campo. É preciso despertar para um neo-humanismo, em que o homem seja parte fundamental do todo na engrenagem da sociedade. Encontrar um novo modelo de desenvolvimento econômico, com ênfase no desenvolvimento rural e instigar o camponês a ser instrumento vital de conscientização da preservação do meio ambiente, são algumas metas imprescindíveis para se alcançar a ordem baseada na realização humana na qual não haja tantos excluídos."

Cristiane Lisita Passos é Jornalista, Advogada e Escritora. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA e Mestra em Direito Agrário pela UFG; Pós-graduada em Administração Pública, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Orçamento e Finanças.

"Mais de 160 países de acordo sobre redução das emissões de viagens aéreas e marítimas"

Segundo o Público - Ecosfera, "Mais de 160 países chegaram hoje [ontem] a acordo em Banguecoque para estudar formas de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) libertados pelas viagens aéreas e marítimas, no âmbito da luta mundial contra as alterações climáticas.

Os países signatários do Protocolo de Quioto, reunidos sob a égide das Nações Unidas na Tailândia, aprovaram uma declaração que promete explorar a possibilidade de limitar ou reduzir as emissões de gases lançadas pelos aviões e navios.
A indústria do transporte mundial representa cerca de três por cento das emissões de GEE, mas as viagens aéreas e marítimas não foram obrigadas a reduzir as suas emissões pelo Protocolo de Quioto. A Noruega e a União Europeia estiveram na linha da frente para a inclusão das viagens aéreas e marítimas nos esforços mundiais de redução de emissões.
Segundo alguns ecologistas, países como a Singapura e a Austrália tentaram diluir a declaração de Banguecoque ao sugerir que a indústria do transporte deveria ser regulada por ela própria. O documento foi saudado por organizações ambientalistas, apesar de o considerarem demasiado vago e não dizer explicitamente que este sector vai ser incluído em qualquer acordo vinculativo. 'Temos que ser vigilantes sobre a maneira como tudo isto se vai processar', comentou Marcelo Furtado, da Greenpeace do Brasil.
A conferência de Banguecoque, para definir o calendário de negociações sobre o sucessor do Protocolo de Quioto – que expira em 2012 -, começou segunda-feira e terminará hoje [ontem]." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

Curso de Pós-Graduação de Actualização de Direito da Energia

Entre Abril e Junho, o ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas Faculdade de Direito de Lisboa promove um Curso de Pós-Graduação no domínio do Direito da Energia.
Este Curso é coordenado pelos Professores Doutores Jorge Miranda e Carla Amado Gomes e as respectivas inscrições estão abertas até ao próximo dia 10, quinta-feira.

Para mais informações, vide o respectivo Programa.

Construção em área de preservação ambiental

Casa de veraneio em área de preservação permanente deve ser demolida.
Judiciário de Mato Grosso também condenou proprietário a promover reflorestamento com espécies nativas. Leia mais

"Cuba vai ceder terras a produtores privados"

"O governo de Cuba anunciou que vai ceder terras estatais ociosas a cooperativas e produtores privados, em uma medida destinada a impulsionar a produção de alimentos, café e fumo.

Serão lotes de cinco hectares, entregues para usufruto gratuito. Os beneficiados não vão precisar pagar nada pela terra, mas também não poderão vendê-la nem deixá-la como herança para seus descendentes.
Segundo estimativas oficiais, metade de toda a terra agricultável da ilha está ociosa. A cada ano, Cuba gasta cerca de US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 2,7 bilhões) na importação de alimentos.
Essa é a última de uma série de reformas introduzidas pelo novo presidente, Raúl Castro, desde que assumiu o poder, no final de fevereiro."

Leia a matéria completa no Terra Notícias.

Um caso peculiar de concessão de direito de visitas

TRF-4 garante direito de visita a animais apreendidos:
Mulher possuía consigo espécimes da fauna silvestre há mais de dez anos e foi autuada administrativamente por falta de regularização legal junto ao Ibama. Leia mais

"Imigrantes ilegais vivem como escravos nas colheitas da Europa" (Parte Final)

"MÁFIA

A violência é outro problema que esses imigrantes enfrentam - e a polícia não é a solução. 'Aqui a polícia é a mesmo coisa que a máfia', resume Abkarim, mais um marroquino. Ele conta que, um dia, um grupo de jovens italianos invadiu o local onde ele dormia com outros imigrantes, bateu em todos e roubou o pouco dinheiro que tinham. Os que foram se queixar à polícia acabaram detidos por não ter visto e foram deportados.

'Decidi que vou voltar para Marraquesh. Lá ao menos sou tratado como gente', afirma Abkarim, que era motorista de ônibus de turismo em sua cidade.

A maioria, porém, não tem como fazer o percurso de volta por causa da guerra no país de origem ou simplesmente por não ter dinheiro. Omar, da Costa do Marfim, diz que tentou a sorte na Itália para fugir do conflito em seu país. 'Aqui pelo menos não há guerra', afirma. 'Agora que estou aqui, a solução é viver para superar tudo isso.'

'Outros não voltam por orgulho, já que o retorno seria um sinal de que fracassaram. Não por acaso, em uma das pichações nas paredes da 'fábrica' pode-se ler: 'Life is War' ('A Vida é uma Guerra')."

Fonte: Estadão.