ONU discutirá diversidade biológica em janeiro de 2010 em Curitiba - PR

A cidade de Curitiba, no estado do Paraná, também receberá autoridades ambientais de 16 países para comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade.
Algumas das maiores autoridades ambientais do planeta, entre elas o argelino Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o biólogo e documentarista canadense Jean Lemire e a sul-africana Kobie Brand, diretora do Conselho Internacional para as Iniciativas Ambientais Locais, estarão na capital paranaense de 6 a 9 de janeiro de 2010 para a segunda Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, organizada pelas Nações Unidas.

Será o primeiro grande encontro internacional sobre meio ambiente após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Copenhague, na Dinamarca. "Vamos avançar nas discussões sobre biodiversidade urbana e cidades sustentáveis, tma que será levado à próxima COP, em Nagoya, no Japão", explica o prefeito de Curitiba, Beto Richa, que abrirá a reunião. O encontro na capital também marcará o início das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade.

A indicação de Curitiba partiu de Djoghlaf. "A escolha reforça a importância de Curitiba na discussão de temas ambientais", diz Richa. Já confirmaram presença 43 autoridades de 16 países, entre elas, o miinistro do Desenvolvimento de Cingapura, Mah Bow Tan, e a secretária do Meio Ambiente do México, Martha Delgado Peralta. O Brasil será representado por Izabella Teixeira, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura da cidade de Curitiba, acessado em 31/12/2009.

Sancionada Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima

A Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC foi sancionada ontem (29), na edição extra do Diário Oficial da União nº 248-A, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula fez três vetos ao texto original aprovado no Congresso Nacional. O primeiro deles foi solicitado pela Advocacia Geral da União, e trata da proibição de contingenciamento de recursos para o combate às mudanças climáticas. Também foi acatada pelo presidente Lula a sugestão do Ministério de Minas e Energia de vetar o artigo que prevê o paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis. O último ponto vetado abrange itens do artigo 10 da lei, em especial o que limita os estímulos governamentais às usinas hidrelétricas de pequeno porte. Fonte: MMA, de 30/12/2009.

Em Portugal, "Novo Código Florestal entra em vigor esta quarta-feira"

Como dá conta o Diário Digital, "O Governo aprovou o Código Florestal, que entra em vigor na quarta-feira, já no final da legislatura passada, mas há duas semanas o Parlamento aprovou um adiamento da lei, só que esta alteração ainda não foi publicada e, por isso, não produz efeitos.
O actual regime florestal estava em vigor há 108 anos, desde que foi publicado em 1901 um decreto com um conjunto de normas aplicáveis ao sector florestal.
O novo Código Florestal - que foi aprovado pelo Governo a 30 de Julho último e publicado três dias antes das eleições de 27 de Setembro - altera e revoga mais de 40 decretos-lei e portarias, algumas delas em vigor há mais de um século.
No último dia 9, o PCP propôs em conferência de líderes que fosse apresentada uma nova iniciativa legislativa para adiar por 180 dias a entrada em vigor do novo Código Florestal, marcada para esta quarta-feira, o dia em que termina a contagem de 90 dias que o código estabelece para a sua entrada em vigor.
Em declarações à Lusa, fonte do Ministério da Agricultura esclareceu que essa nova iniciativa legislativa foi aprovada por todos os partidos num plenário realizado há onze dias.
Mas até hoje não foi publicado em Diário da República qualquer diploma que adie a entrada em vigor do Código Florestal (Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro), sendo que este é o único meio de tornar eficaz aquele adiamento. 'Do ponto de vista formal, o diploma entra em vigor amanhã, mas na prática não vai entrar pois há uma decisão da Assembleia da República a suspendê-lo', disse fonte do grupo parlamentar ao PCP.
O novo regime juridico florestal pretende simplificar o quadro legal relativo ao sector florestal, ao mesmo tempo que cria regras de gestão florestal obrigatória e prevê a penalização dos proprietários que não apresentem ou não cumpram um Plano de Gestão Florestal.
A protecção legal das espécies florestais indígenas, como o sobreiro e a azinheira, e a responsabilização dos proprietários pela defesa do património contra agentes bióticos e abióticos (pragas ou doenças). O novo regime cria ainda um sistema de contra-ordenações florestais - com coimas de 50 euros a 25 mil euros - que prevê que os incumprimentos conduzam a uma não-elegibilidade para obtenção de benefícios económicos ou, alternativamente, à aplicação de sanções." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Presidente Lula homologa novas terras indígenas

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas, num total de mais de 5 milhões de hectares (ha) – a maioria na Amazônia. Os decretos estão na edição de ontem do Diário Oficial da União (21.12.2009).
A maior das reservas criadas hoje é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, no Amazonas, com território de quase 4 milhões de hectares, o equivalente a 40 mil campos de futebol. A área se destina a mais de dez etnias".
Fonte: Zero Hora

Decretos:
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Zo’é, localizada no Município de Óbidos, Estado do Pará.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Trombetas Mapuera, localizada nos Municípios de Nhamundá e Urucará, no Estado do Amazonas, Faro e Oriximiná, no Estado do Pará, Caroebe e São João da Baliza, no Estado de Roraima.
Decreto de 21.12.2009 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas, no Município de Rodelas, no Estado da Bahia.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa Terra Indígena Prosperidade, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Las Casas, localizada nos Municípios de Floresta do Araguaia, Pau D'Arco e Redenção, no Estado do Pará.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Arroio-Korá, localizada no Município de Paranhos, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena São Domingos do Jacapari e Estação, localizada nos Municípios de Jutaí e Tonantins, no Estado do Amazonas.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Lago do Correio, localizada no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Balaio, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
Decreto de 21.12.2009 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Anaro, localizada no Município de Amajari, no Estado de Roraima.

Aprovação do projeto de le quei regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal

Os deputados aprovaram ontem um projeto de lei que altera as regras de licenças ambientais em todo país. Por 317 votos a favor e 17 contra, os parlamentares definiram que as licenças serão concedidas levando-se em conta o tamanho e o impacto das obras: se for uma obra nacional, a licença será de um órgão federal; impacto estadual, órgão estadual; impacto local, órgão municipal; tiraram autonomia do Conama para dar a resposta final em caso de conflitos. Agora, dúvidas sobre o licenciamento serão resolvidos por uma comissão formada por representantes do Conama, e dos governos federal, estadual e municipal.
Os ambientalistas não concordam com a determinação de que a mesma instância que concede a licença terá poderes para fiscalizar e aplicar sanções administrativas. Pela legislação atual, o poder de fiscalizar e aplicar multas é atribuição exclusiva do Ibama. "
Pelo projeto aprovado pelos deputados e que segue agora para o Senado é de prerrogativa exclusiva da União a concessão de licenças para obras em áreas situadas no mar territorial, incluindo as explorações do pré-sal; terras indígenas, áreas militares ou nos casos de obras que abranjam mais de um Estado, como ferrovias ou hidrelétricas.
A aprovação do projeto de lei regulamenta o artigo 23 da constituição federal agiliza a autorização para as obras em andamento no país. "Se forem obras necessárias, elas serão autorizadas. Mas muitas obras do governo federal, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida, são meras peças de retórica".
Fonte: Valor Econômico, de 17/12/2009.

"Desenvolvimento rural: votadas as últimas alterações aos programas de desenvolvimento rural para fazer face aos novos desafios"

Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "O Comité do Desenvolvimento Rural votou um terceiro conjunto de propostas provenientes de Estados-Membros/regiões que visam a utilização do Plano de Relançamento da Economia Europeia, o financiamento do Exame de Saúde da PAC e outras transferências no interior da PAC para fazer face a questões como a crise económica e do sector leiteiro e as alterações climáticas. Assim se encerra um ciclo muito intensivo de negociações entre a Comissão e os Estados-Membros e é autorizada a rápida injecção de um montante adicional de cerca de 4,6 mil milhões de euros na economia das zonas rurais e na agricultura em 2009.
'A actual situação económica e ambiental requer a nossa actuação – tanto nas zonas rurais como nos aglomerados urbanos', afirmou Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. 'Temos actuado com determinação de múltiplas formas a nível europeu. O Exame de Saúde da PAC e o Plano de Relançamento da Economia Europeia trouxeram para a mesa novos meios financeiros destinados a ajudar a fazer face a problemas urgentes como a reestruturação do sector leiteiro e a luta contra as alterações climáticas. Cabe agora aos Estados‑Membros e às regiões utilizar estes meios com discernimento'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi, também distribuído na íntegra nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

Maiores poluidores do mundo não querem discutir suas metas em Copenhague

EUA e China deram demonstrações, nesta terça-feira (15/12/2009), de que não pretendem discutir as metas de redução de emissões já anunciadas em Copenhague. Ambos os países, os maiores poluidores do planeta, apresentaram propostas consideradas tímidas antes da conferência do clima da ONU.

O enviado norte-americano para as mudanças climáticas Todd Stern informou que o país não deve aumentar suas metas de redução de emissões poluentes até 2020. De acordo com ele, o compromisso dos EUA está estreitamente ligado à legislação interna norte-americana sobre o clima, que ainda tem de ser aprovados.
Os EUA, que junto com a China são responsáveis por 40% das emissões globais de carbono, têm recebido críticas pela demora em aprovar seu pacote climático, previsto para 2010 e sem o qual será muito difícil obter um avanço real nas negociações para alcançar um novo acordo vinculativo sobre o clima que substitua o Protocolo de Kyoto.
Os países em desenvolvimento estão sendo pressionados a assumir a responsabilidade por medidas que tomam para combater as mudanças climáticas, através do que a ONU descreve como ações "mensuráveis, reportáveis e verificáveis" (MRV).
Sem metas
Um novo esboço de um acordo internacional para deter o aquecimento global apresentado hoje em Copenhague não contém nenhuma menção a metas de cortes de emissões de gás carbônico nem ao financiamento de medidas de combate às mudanças climáticas. O novo rascunho traz referências de um texto anterior, divulgado na sexta-feira, com uma banda de metas de emissões, mas diz que os detalhes "ainda precisam ser elaborados".

Fonte: UOL - com informações das agências Lusa, Reuters e France Presse, consultado em 15/12/2009.

Uma possível forma de manifestação do princípio da precaução perante o olhar do STJ

Constatada a relação interdisciplinar entre as normas de proteção ao consumidor e as de defesa dos direitos coletivos nas ações civis por danos ambientais, o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado (e não a hipossuficiência do autor da demanda em relação ao réu) impõe a extensão de algumas regras de proteção dos direitos do consumidor ao autor daquela ação, pois ao final busca-se resguardar (e muitas vezes reparar) patrimônio público de uso coletivo. Dessa forma, a aplicação do princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório: compete a quem se imputa a pecha de ser, supostamente, o promotor do dano ambiental a comprovação de que não o causou ou de que não é potencialmente lesiva a substância lançada no ambiente. Por ser coerente com essa posição, é direito subjetivo do infrator a realização de perícia para comprovar a ineficácia poluente de sua conduta, não se mostrando suficientes para tornar essa prova prescindível simples informações obtidas em site da Internet. A perícia é sempre necessária quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e se recomenda ainda mais na seara ambiental, visto a complexidade do bioma.
recedente citado: REsp 1.049.822-RS, DJe 18/5/2009. REsp 1.060.753-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.

"Segurança alimentar depende da produção de bens de qualidade"

Segundo a AngolaPress, "O país deve garantir a sua segurança alimentar através da produção de bens em qualidade e quantidade, considerou hoje (sexta-feira), em Luanda, a membro da comissão inter-sectorial para elaboração da estratégia nacional para segurança alimentar e nutricional, Paulina Semedo.
Segundo a responsável, que falava na palestra sobre segurança alimentar, no âmbito da realização do CAN2010 [Campeonato Africano das Nações em Futebol Angola 2010], é necessário que as famílias tenham acesso aos bens produzidos, de modo a garantir a sua segurança alimentar.
De acordo com Paulina Semedo, a disponibilidade de rendimento e a não subida constante dos preços de bens produzidos permitem as famílias ter acesso aos alimentos em quantidade e qualidade."
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

Decreto de Lula adia em 18 meses prazo para fazendeiro registrar reserva legal

Além de adiar até 2012 a punição de proprietários que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Lula decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões. A anistia faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial a ser publicado hoje do "Diário Oficial". O programa é a resposta de Lula à pressão de ruralistas. Até junho de 2011, não haverá nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda prevê prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão ao programa de regularização. Só depois haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente. "O acordo não era esse", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Fonte: O Estadão , 11/12/2009.

"'Pizza Napoletana' registada como Especialidade Tradicional Garantia"

Hoje, a Sala de Imprensa da U.E. informou que "Na quarta-feira os Estados-Membros apoiaram a proposta de registar 'Pizza Napoletana' como uma 'Especialidade Tradicional Garantida', no quadro do esquema europeu de rotulagem da qualidade. Daqui resulta que os produtores que desejarem utilizar o rótulo europeu 'ETG' nas suas pizzas deverão seguir as especificações precisas constantes do regulamento. 'Especialidade Tradicional Garantida' significa um produto agrícola ou alimentar com, pelo menos, 25 anos de presença no mercado da UE e reconhecido pela UE devido ao seu carácter específico. Este registo não impedirá os outros produtores de utilizar o nome 'Pizza Napoletana', mesmo que não sigam as especificações aprovadas n quarta-feira. Porém, os produtores que elaborem pizzas seguindo uma outra receita não serão autorizados a utilizar o rótulo 'ETG'. Este regulamento será formalmente adoptado pela Comissão nas próximas semanas." (A imagem e as hiperconexão foram acrescentadas)

Punição a crimes ambientais é adiada para 2012

As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências ambientais previstas no Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. O novo decreto, um ministro informou com acesso ao texto, prevê moratória de dois anos, até dezembro de 2011, aos produtores rurais que não recuperarem as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais. Depois disso, se sofrer alguma multa de fiscais ambientais, o infrator terá prazo adicional de mais quatro meses para aderir ao programa de regularização ambiental e anular a punição.

Matéria na íntegra aqui.

Fonte: O Valor Econômico, de 10/12/2009, reportagem de Paulo de Tarso Lyra e Mauro Zanatta.

Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

"A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou na terça-feira o texto substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. As condições para receber os benefícios vinculam-se às ações de preservação, conservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solos. A proposta estende os benefícios aos produtores que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados à recuperação de áreas degradadas."

"A Integração Lavoura Pecuária Floresta (iLPF) é um sistema sustentável que se presta a propriedades rurais de pequeno a grande porte que maximiza a quantidade de produtos agrícolas e conserva os recursos do sistema. Isso é obtido por meio da integração das atividades agrícolas, pecuárias e florestais, fazendo com que convivam numa mesma área a partir da sincronização de suas etapas de produção, que se retroalimentam.
O sistema busca efeitos sinérgicos entre os componentes do agroecossistema, contemplando a adequação ambiental, a valorização do homem e a viabilidade econômica. São quatro os tipos de sistemas de produção e seus componentes podem ou não estar presentes ao mesmo tempo: integração Lavoura-Pecuária, integração Lavoura-Pecuária-Floresta, integração Pecuária-Floresta e integração Lavoura-Floresta."

Fontes: Zero Hora e Embrapa

"Comissão aprova mais de 1500 milhões de euros para 15 projectos nos domínios da captura e retenção de carbono e da energia eólica off-shore"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E, "A Comissão aprovou hoje 15 projectos de energia que contribuirão significativamente para a retoma económica da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético e de reduzirem substancialmente as emissões de CO 2 . Por meio desta decisão, a Comissão concede mil milhões de euros a seis projectos de captura e retenção de carbono e 565 milhões de euros a nove projectos de energia eólica offshore.
Nas palavras do Comissário Andris Piebalgs, responsável pela Energia: 'Com esta decisão, a Comissão lançou os fundamentos para o desenvolvimento de duas tecnologias-chave sustentáveis que vão ser essenciais na nossa luta contra as alterações climáticas. Esta decisão única da Comissão, não só impulsiona a economia e o emprego, como também apoia tecnologias inovadoras no domínio da energia que poderão criar mais postos de trabalho e crescimento no futuro'."

Este Comunicado foi também distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Aviação compromete-se reduzir emissões de CO2 metade até 2050"

O Diário Digital acaba de noticiar que "O sector da aviação comprometeu-se a reduzir as emissões poluentes em 50 por cento até 2050, através da utilização de aviões com menor consumo e uma maior aposta nos biocombustíveis, anunciou hoje a Associação Internacional de Transporte Aéreo.
Num comunicado divulgado durante o segundo dia de trabalhos da cimeira da ONU sobre alterações climáticas, que decorre em Copenhaga, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) anunciou que as companhias aéreas estão a investir mais de 1,5 mil milhões de dólares em novos aviões para reduzir, até 2020, as emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelo sector.
O sector aéreo prevê também realizar uma maior aposta na utilização de biocombustíveis para abastecer os voos comerciais, possibilidade que já está a ser testada por cinco companhias aéreas, para reduzir as emissões poluentes em até 80 por cento. A IATA adiantou que estes testes deverão estar concluídos em 2011.
De moda a conseguir um corte das emissões de CO2 até 2050, a estratégia da IATA passa também por apostar em aviões mais eficientes em termo de consumo, refere o comunicado ." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Brasil desperdiça 30% da sua produção de alimentos"

"O país que ostenta com orgulho o status de superpotência agrícola mundial desperdiça um terço de toda a sua produção de alimentos no meio do caminho entre o campo e a mesa dos consumidores. De acordo com os resultados de um estudo conduzido pela Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), no Brasil, cerca de 30% das frutas, legumes e verduras que saem das lavouras são descartados antes de chegarem aos pontos de venda, vítimas das péssimas condições das estradas e do acondicionamento inadequado dos alimentos durante longas viagens.
“As condições das rodovias, o tipo de embalagens usadas e o tempo que se perde no caminho acabam machucando os produtos e inviabilizando seu consumo”, revelou João Alberto Lages, presidente da Abracen, durante apresentação pública do estudo nesta semana. A entidade reúne 72 centrais de Abastecimento Brasileiras (Ceasas) e é responsável pelo atendimento de 80% da população. Para Altivo Cunha, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e coordenador da pesquisa, o governo tem responsabilidade direta pela situação. “A gente está vendo o Brasil se expandir, modernizar-se e investir e não tem visto até agora uma sinalização para o setor que cria qualidade e fornece alimentos”, afirmou. Segundo ele, para a expansão e reforma das Ceasas seriam necessários investimentos de cerca de R$ 860 milhões.
O desperdício e o prejuízo causado pela falta de uma logística eficiente de transporte no país não só afeta o setor de alimentos, mas coloca em risco o crescimento econômico de uma maneira geral. Em edição recente, o jornal britânico Financial Times trouxe um caderno especial dedicado a oportunidades de investimento no Brasil em que aponta para deficiências nos setores de infra-estrutura e educação. Para o jornal, “apesar dos fortes influxos de investimentos no país, o Brasil precisa de muito mais. Não apenas para se preparar para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Estradas, ferrovias, portos, energia e outras infra-estruturas vitais precisam de expansão e modernização”."

Fonte: Terra Agronegócio

"Comissão lança votação em linha para novo logótipo biológico da UE"

A Sala de Imprensa da U.E. relata que "A partir de hoje, a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia, convida todos os Europeus a exprimirem o seu voto na fase final do concurso para o logótipo biológico da UE. A votação será feita no sítio Web http://ec.europa.eu/agriculture/organic/logo/index.htm onde os três logótipos finais figurarão até 31 de Janeiro. O novo logótipo pretende reforçar a protecção dos consumidores e promover a agricultura biológica. Diversamente do logótipo actual, a sua aposição será obrigatória em todos os produtos biológicos pré-embalados originários dos 27 Estados-Membros e que cumpram as normas de rotulagem.
'Por meio desta votação em linha, a Comissão Europeia deseja assegurar que o novo logótipo agrade ao maior número de pessoas possível. Simultaneamente, este processo público de selecção contribui para um objectivo maior – realçar a importância do sector da agricultura biológica', declarou Mariann Fischer Boel, Comissária da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
O novo logótipo tem de representar a União Europeia dentro e fora das suas fronteiras. Deve ser fácil de memorizar e de associar à UE e à agricultura biológica, sem recurso a palavras ou letras.
Para esta difícil tarefa, a Comissão Europeia contou com a participação de estudantes de design e arte de toda a Europa, lançando o concurso para o logótipo biológico da UE, que decorreu entre Abril e Junho de 2009. No total, 3422 futuros designers entregaram as suas inovadoras propostas. Terminada essa primeira fase, um júri constituído por pessoas de renome internacional passou à etapa seguinte do concurso, seleccionando os três logótipos finais."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

"Aprovados incentivos para carros eléctricos"

Como refere o Jornal de Notícias, "Governo aprovou um decreto sobre o regime de mobilidade eléctrica, que prevê um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para particulares e empresas que adquiram carros eléctricos.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Economia, Vieira da Silva, referiu que os cidadãos que adquiram carros eléctricos terão isenção do imposto sobre veículos e do imposto único sobre circulação. 'Os particulares que adquiram automóveis eléctricos terão um subsídio de cinco mil euros para os primeiros cinco mil automóveis, ou até ao final de 2012. Acresce um incentivo de 1500 euros [perfazendo 6500 euros] no caso de entrega de um veículo para abate', apontou Vieira da Silva na apresentação do diploma.
Já em relação as empresas que apostem na compra destes veículos, o ministro da Economia afirmou que o Estado dará 'uma majoração de 50 por cento em relação aos custos de aquisição em sede de IRC e já em 2010'.
'A administração pública procederá à aquisição de veículos de demonstração e utilizará pelo menos 20 por cento de veículos eléctricos na renovação anual de toda a frota do Estado', declarou o membro do Governo." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Cabo Verde: Governo quer criar mais cinco parques naturais"

Como noticia o Diário Digital, "O governo de Cabo Verde está a perspectivar a criação de mais cinco parques naturais no país, que se juntarão aos três já existentes, enquadrados no projecto de conservação de áreas protegidas, financiado pelo Fundo Global para o Ambiente.
A intenção foi manifestada hoje pelo director-geral do Ambiente cabo-verdiano, Moisés Borges, à margem de um encontro de reflexão sobre 'Género e Equidade nas Áreas Protegidas', realizado na Cidade da Praia pela Rede de Parlamentares para o Ambiente, com o patrocínio Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
As ilhas e respectivas localidades contempladas são as zonas de Sino a Costa da Fragata (na ilha do Sal) e de Curral Velho ao Baluarte (Boavista), bem com as áreas de Moroços e Cova (Santo Antão), e Monte (São Vicente), escolhidas por apresentarem maior interesse de conservação." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Afinal, quanto carbono uma árvore sequestra?

A Internet está cheia de calculadoras para identificar quantas árvores precisamos plantar para compensar nossas emissões de gás carbônico e, com isso, reduzir nossa parcela de culpa pelo efeito estufa. O problema é que, por trás de cada uma dessas calculadoras, metodologias e referências distintas fazem com que os resultados variem bastante. Afinal, uma muda de jequitibá cresce de forma e com velocidade completamente distinta de uma muda de picea (espécie de clima frio) plantada na Rússia.
Diante dessa dúvida, fomos a campo para verificar com quanto contribuímos para fixação de carbono a partir do plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. O trabalho, publicado agora pela revista Metrvm, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP), avalia os modelos de biomassa florestal e o teor de carbono de espécies nativas amplamente utilizadas em áreas de restauração florestal no Estado de São Paulo.
O modelo gerado estima o carbono fixado pelas árvores num horizonte de 20 anos, tendo como variável dependente o diâmetro das árvores. Ou seja, agora, para povoamentos de Mata Atlântica semelhantes aos medidos, pode-se estimar o teor de carbono fixado pelas árvores a partir de uma simples medição de diâmetro delas. Porém, para que o modelo apresente uma confiabilidade maior, será necessário que sejam feitas remedições bianuais, nas mesmas árvores, para que o modelo seja constantemente ajustado e seu grau de confiabilidade vá aumentado com o tempo.
Na etapa do projeto já desenvolvida, além da coleta de amostras para análises laboratoriais, de carbono e densidade básica, foram também medidos outros elementos, como o diâmetros e o comprimento do tronco das árvores, e o peso da madeira e das folhas. Foram avaliadas áreas de quatro reflorestamentos distintos implantados entre 2000 e 2005 no estado de São Paulo.
Os resultados mostram que há grande variação no crescimento das florestas plantadas com essências nativas. Além de aspectos de clima e solo locais, essas diferenças se devem aos tratos culturais recebidos pelas plantas e à qualidade das mudas plantadas.
O material genético também faz diferença, visto que, em cada região, os plantios foram executados por diferentes instituições. Não obstante, cada região tem uma idade de plantio distinta da outra, o que acaba impossibilitando a definição de uma curva de crescimento comum.
Os cálculos resultaram numa estimativa média de 249,60 quilogramas de CO2 equivalente fixados, até o vigésimo ano, pelas árvores amostradas. Porém, dadas todas as restrições da pesquisa, aliadas ao fato de a curva de crescimento das árvores provavelmente não ser linear, concluiu-se que esse indicador poderia estar superestimado. Para que pudesse ser feito um cálculo mais exato seria necessário acompanhar a curva de crescimento das árvores por mais tempo. Como indicado acima, esse acompanhamento já está previsto na continuidade da pesquisa.
O problema é que a demanda por um índice de compensação de CO2-equivalente é imediata, sendo necessário agora um número para balizar as conversões feitas no Brasil.
Assim, com uma atitude conservadora, foram adotados os resultados identificados na pior amostra observada (na região de Valparaíso-SP), tendo sido projetada a captação de 140 kg CO2-equivalente por árvore aos 20 anos de idade. Desse modo, enquanto não dispusermos de uma curva de crescimento totalmente confiável, podemos trabalhar com o número de 7,14 árvores da Mata Atlântica para compensar cada tonelada de CO2-equivalente emitida.

Jeanicolau Simone de Lacerda é consultor em negócios florestais da KEYASSOCIADOS.
Fonte: O Eco referente a:

"Afinal, quanto carbono uma árvore sequestra?"
- Portal do Meio Ambiente / REBIA / Editor: Vilmar S. D. Berna - Afinal, quanto carbono uma árvore sequestra? (ver no Google Sidewiki)

Proposta conjunta de combate ao aquecimento global de Brasil, China, Índia e África do Sul

Acordo contraria documento apresentado pela Dinamarca, que propõe redução de 50% das emissões até 2050. Brasil, China, Índia e África do Sul apresentaram nesta terça-feira uma proposta conjunta de combate ao aquecimento global para ser levada à Conferência do Clima em Copenhague, que começa no dia 7 de dezembro. A proposta contraria o documento apresentado pela Dinamarca, que propõe uma redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com base nos níveis de emissão de 1990). Represetantes dos quatro países estabeleceram sua proposta em uma reunião preparatória em Copenhague, da qual participaram também nações desenvolvidas. “Há duas posições diferentes sobre a mesa e o processo agora é ver se há algum terreno comum”, disse o negociador-chefe da África do Sul, Alf Wills, à Associated Press. Ele se recusou a dar detalhes da proposta. Matéria na íntegra aqui.
Fonte: Agência Estado, de 02/12/2009, reportagem de Fernanda Fava.