"Governo realiza Conferência sobre Desenvolvimento Rural"

Segundo o AngolaPress, "A primeira Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Rural, sob iniciativa do Governo angolano, realiza-se terça-feira próxima (5 de Maio), destinada a reflectir com a sociedade as políticas do executivo para as comunidades rurais.
Segundo um documento da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural, o evento visa, igualmente, obter contribuições que permitam executar acções tendentes à melhoria das condições de vida das comunidades rurais, reduzir as assimetrias regionais e reforçar a coesão nacional.
De acordo com o programa do evento, constam da conferência a abordagem de dois painéis. O primeiro sobre 'Políticas públicas para as comunidades rurais' e o segundo relativo à 'Diversificação da economia e promoção do emprego no meio rural'.
Fazem parte do primeiro painel a discussão de temas como 'Programa de Desenvolvimento Rural integrado: Estratégias de Implementação', 'O papel da mulher rural no desenvolvimento das comunidades' e 'Ordenamento rural e desenvolvimento da habitação rural'.
O painel dois integra a abordagem de questões inerentes ao 'Desenvolvimento da agricultura familiar', 'As micro, pequenas e médias empresas como motor de desenvolvimento', bem como 'Comércio rural'.
Com duração prevista de um dia, a conferência contará com a participação de governantes, políticos, governadores provinciais e de representantes dos ministérios da Economia, do Comércio, do Urbanismo e Habitação, da Agricultura, da FAO, do Instituto de Desenvolvimento Agrário, do Fundo de Apoio Social, criadores, empresários, Organizações Não Governamentais, entre outros convidados."

"Governo aprova proposta redução valores das coimas ambientais"

Como noticia o Diário Digital, em Portugal, "O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei para reduzir o valor das coimas aplicadas a quem viola a legislação ambiental, invocando a necessidade de 'não comprometer a subsistência de pessoas singulares' e pequenas empresas.
A lei das contra-ordenações ambientais (Lei n.º 50/2006) prevê que as contra-ordenações possam ser penalizadas com coimas que variam entre um mínimo de 500 euros e um máximo de 2,5 milhões de euros, de acordo com a sua classificação (leves, graves ou muito graves), o facto de serem praticadas por uma pessoa individual ou colectiva, de serem cometidas com dolo ou por negligência, ou os efeitos das substâncias perigosas em causa sobre a saúde.
A proposta hoje aprovada, que será submetida à Assembleia da República, visa adaptar o regime das contra-ordenações ambientais 'ao quadro sócio-económico do país, ajustando a punição à necessidade de não comprometer a subsistência de pessoas singulares e de pessoas colectivas de pequena e média dimensão', segundo o comunicado do Conselho de Ministros." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Ministério vai unificar exigência de educação ambiental no licenciamento"

"O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estudam a possibilidade de unificar os critérios de investimentos em ações de educação ambiental como pré-requisito para o licenciamento ambiental dentro do que prevê a Lei 9.795. As medidas mitigatórias e compensatórias são exigidas principalmente de grandes empreendimentos com fortes impactos ambientais como os das áreas de petróleo e hidrelétricas, já que em obras de pequeno e médio porte as medidas são entendidas de forma dispersa. Espera-se que a proposta melhore o entendimento sobre o tema e abra a possibilidade de trabalhar o licenciamento ambiental como forma de assegurar o financiamento de projetos de educação ambiental, área carente de fontes de recursos específicas".
(...)
"O artigo 18 da lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, que estabelecia que 20% das multas por crimes ambientais fossem destinados para a educação ambiental, foi vetado, deixando o setor sem dotação orçamentária específica própria. Nenhum outro dispositivo foi colocado no lugar. Para o Ibama, a falta de uma definição clara sobre o que vem a ser projeto de educação ambiental deixa brechas para que os empreendedores defendam vários pontos de vista que nem sempre atendem aos objetivos da legislação".

Leia a íntegra da reportagem aqui.

"Clima pode tornar-se principal causa deslocação de refugiados"

Como relata o Diário Digital, "As alterações climáticas poderão tornar-se a 'principal causa de deslocação de refugiados' no mundo, fazendo com que cerca de 250 milhões de pessoas sejam obrigadas a deixar os seus países até 2050, alertou hoje uma especialista portuguesa.
'O fenómeno das alterações climáticas poderá tornar-se, nos próximos anos, a principal causa de deslocação de refugiados no mundo, ultrapassando mesmo os conflitos armados, as perseguições e os atropelos aos direitos humanos', afirmou a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais.
Em declarações à agência Lusa após a conferência Refugiados ambientais: a dimensão humana das alterações climáticas, que hoje decorreu em Lisboa, no âmbito da segunda edição de 'Os Dias do Desenvolvimento', Teresa Tito de Morais salientou a necessidade de se serem desenvolvidos 'maiores esforços globais para ajudar os países mais pobres a adaptarem-se às consequências do fenómeno climático'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Conferência sobre sector agrário realiza-se terça-feira"

O AngolaPress adianta que "A primeira Conferência Nacional sobre o Sector Agrário realiza-se terça-feira (dia 28), em Luanda, no Centro de Convenções Talatona, com vista à divulgação das acções do Governo, garantir o estabelecimento de parcerias público-privadas e mobilizar vontades e recursos para o êxito dos programas e projectos do ramo.
Segundo um documento sobre termos de referência da Conferência Nacional de apresentação do Programa Executivo do Sector Agrário para 2009, do Ministério da Agricultura (Minagri), com a realização deste evento pretende-se igualmente maior envolvimento e compromisso da sociedade na execução dos programas e projectos agrários.
De acordo com o programa, os temas da conferência serão apresentados em quatro painéis designadamente 'Desenvolvimento da Agricultura familiar e comercial' e 'Infra-estruturas produtivas e de apoio a comercialização e parcerias público-privadas'.
Constam igualmente da iniciativa os painéis sobre 'Investigação agrária e desenvolvimento tecnológico e Estratégia Nacional de Segurança Alimentar', bem como sobre 'Medidas e incentivos ao desenvolvimento agro-pecuário e florestal'." (A hiperconexão foi acrescentada)
Esta notícia está disponível em texto integral.

"Comissão Europeia lança concurso para a criação do novo logótipo para produtos biológicos da UE"

Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "Os alimentos biológicos ao encontro de um novo design: a Direcção-Geral Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia convida todos os estudantes de design e de arte dos 27 Estados-Membros da UE a participar no concurso para a criação do novo logótipo Europeu para produtos biológicos. O logótipo vencedor será adoptado como o logótipo oficial para os produtos biológicos na União Europeia em Julho de 2010. Em vésperas do lançamento do concurso, Mariann Fischer Boel, Comissária Europeia responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, afirmou: 'O novo logótipo para produtos biológicos vai oferecer uma identidade para o sector biológico na União Europeia e ajudar a criar o mercado único, o que é uma boa notícia para produtores e consumidores.'
Com o objectivo de criar um logótipo Europeu para produtos biológicos, inteligente e criativo, a UE proporciona aos jovens talentos europeus a oportunidade de conceberem o design do logótipo, que será exibido em milhões de embalagens de produtos. O novo logótipo da UE para produtos biológicos será obrigatório para todos os produtos biológicos pré-embalados originários dos 27 Estados-Membros que cumpram as normas de rotulagem. Além disso, todos os produtos biológicos que não sejam previamente embalados e que sejam originários da UE, ou importados de países terceiros, podem usar o logótipo da UE voluntariamente."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Florestas e carbono

Florestas correm risco de parar de 'filtrar' carbono, diz estudo

O papel das florestas de atuar como filtros gigantes de carbono está sob o risco de "ser totalmente perdido", segundo um relatório compilado por alguns dos maiores cientistas florestais do mundo.
O documento compilado por 35 profissionais da União Internacional das Organizações de Pesquisas Florestais (IUFRO, na sigla em inglês) afirma que as florestas estão sob um crescente estresse como resultado das mudanças climáticas.
Ainda segundo o relatório, as florestas podem começar a liberar uma enorme quantidade de carbono na atmosfera se as temperaturas do planeta subirem 2,5ºC acima dos chamados níveis pré-industriais.
As descobertas serão apresentadas no Fórum da ONU sobre Florestas, que começa nesta segunda-feira, em Nova York, e estão sendo descritas como sendo a primeira avaliação mundial da capacidade das florestas se adaptarem às mudanças climáticas.
Seca e pobreza
"Normalmente, pensamos nas florestas como 'freios' do aquecimento global", disse à BBC Risto Seppala, do Instituto de Pesquisa Florestal da Finlândia e presidente do painel de especialistas.
"Mas nas próximas décadas, os danos provocados pelas mudanças climáticas podem fazer com que as florestas comecem a liberar uma enorme quantidade de carbono, criando uma situação em que elas contribuirão mais para o aceleramento do aquecimento do que ajudarão a reduzi-lo."
Os cientistas esperam que o relatório ajude a informar os profissionais envolvidos nas negociações sobre as políticas ambientais.
O documento destaca ainda outros fatos novos, como a projeção de que as secas devem se tornar mais intensas e frequentes nas florestas subtropicais e temperadas do sul, e de que as plantações comerciais de madeira podem se tornar inviáveis em algumas áreas.
O relatório diz também que as mudanças climáticas podem "aprofundar a pobreza, deteriorar a saúde pública e aumentar os conflitos sociais" entre as comunidades da África que dependem das florestas.
Andreas Fischlin, do Instituto Federakl Suíço de Tecnologia, e co-autor do estudo, ressalta, no entanto, que mesmo que se implemente todas as medidas necessárias, as mudanças climáticas podem ainda neste século exceder a capacidade adaptativa de muitas florestas".
"A única maneira de assegurar que as florestas não sofram danos sem precedentes é conseguir fazer uma enorme redução nas emissões dos gases de efeito estufa", concluiu.

Fonte: BBC Brasil.

"Ambiente: Abertura em Atenas de importante conferência sobre a futura política de biodiversidade da UE"

A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Inicia-se em Atenas, na segunda-feira 27 de Abril, uma conferência de dois dias sobre o futuro da política europeia de biodiversidade, intitulada 'Protecção da biodiversidade – Para além de 2010'. Cerca de 230 delegados de todos os Estados-Membros da UE, bem como representantes de ONG, empresas europeias e organizações das Nações Unidas, discutirão a actual política da UE no domínio da preservação da biodiversidade e identificarão as prioridades para as acções a desenvolver no futuro. É cada vez mais evidente que, apesar dos grandes progressos já alcançados, nomeadamente com a criação da rede Natura 2000, se mantém o declínio dos ecossistemas e das espécies. Para atingir o objectivo de travar a perda da biodiversidade, será necessário que o processo de tomada de decisões da UE a nível político e económico tenha em conta o verdadeiro valor da biodiversidade. [...]

Informações complementares:
A ligação via internet à conferência, o programa completo e mais pormenores sobre a conferência estão disponíveis em:
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/conference/index_en.htm

O material audiovisual da conferência pode ser descarregado em:

https://www.yousendit.com/transfer.php?action=batch_download&send_id=678821884&email=718eed88b029b1b19ecaae149b9e5d19
MEMO/09/177 "

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Pescas: debate público sobre o futuro da política comum das pescas europeia"

Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde sobre o futuro da política comum das pescas da União Europeia. O documento analisa as deficiências da actual política e lança uma vasta consulta pública sobre o modo de as suprimir. Os pescadores e as outras partes interessadas do sector, bem como os cientistas, a sociedade civil e os cidadãos, são convidados a reagir até 31 de Dezembro de 2009, dando a sua opinião sobre o futuro das pescas europeias. A consulta é o primeiro passo de um processo que deverá conduzir a uma reforma radical da política comum das pescas.
Joe Borg, Comissário responsável pelas pescas e pelos assuntos marítimos, declarou o seguinte: 'As questões que colocamos incidem também nos elementos fundamentais da actual política. Nada escapará a este exame. Não queremos simplesmente uma nova reforma: queremos um regime comunitário de gestão das pescas moderno, simples e sustentável, capaz de perdurar no século XXI'."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Qualidade do ambiente apontada como um dos factores de doenças"

De acordo com o AngolaPress, "A presidente da 7ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, Irene Alexandra, considerou sexta-feira, em Luanda, que a má qualidade do ambiente é uma das principais causas da maioria das doenças que afecta a população angolana, por representar mais de 60 porcento das morbilidades e mortalidade no país.
Irene Alexandra, que dissertava durante uma palestra subordinada ao tema 'A Importância da Conservação do Ambiente na Saúde Física e Psicológica do Indivíduo', referiu que a degradação do ambiente está a resultar em doenças perigosas como a Malária, Cólera e doenças diarreicas agudas respiratórias.
A presidente da 7ª comissão alistou ainda como factores, a falta de saneamento básico, o acesso a água potável, as regras de construção, a falta de recursos financeiros para a área ambiental, o défice de capacitação técnica dos órgãos ambientais, bem como o controlo da poluição.
'Quando os recursos naturais são explorados de forma predatória, causando graves danos ao ambiente, isso reflecte-se negativamente na própria condição de vida e saúde da população' frisou."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Concessões algodoeiras reduzem em dezoito anos"

Segundo o Notícias, em Moçambique, "O Governo vai reduzir de 25 para sete anos o período de validade dos contratos de exploração das concessões algodoeiras por parte das fomentadoras do algodão, medida que vai vigorar a partir de Julho próximo e que visa acomodar o interesse manifestado por novos investidores no sentido de desenvolver aquela cultura de rendimento no país e, adicionalmente, incrementar os volumes de produção, segundo informação prestada pelo Ministro da Agricultura, Soares Nhaca.
O governante revelou que todos os contratos rubricados entre o Governo e as empresas fomentadoras da cultura do algodão estão neste momento cancelados, para permitir a assinatura de novos acordos uniformizados em termos de períodos de validade e em relação a outros aspectos específicos. No país estão inscritas neste momento 10 concessionárias do ramo, com a validade dos respectivos contratos diferenciada."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Berlengas querem ser auto-sustentáveis"

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Compatibilizar o turismo com a preservação do ecossistema das Berlengas é o objectivo de vários projectos que pretendem tornar a ilha auto-sustentável na produção de energia, no tratamento dos efluentes e do lixo.

A associação Berlenga - Laboratório de Sustentabilidade', constituída por 12 organismos públicos e privados, tem vindo a realizar experiências na ilha, como a instalação de painéis solares, para vir a dotar a Reserva Natural de capacidades de geração e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis.
As iniciativas da associação constam do dossiê de candidatura das Berlengas a reserva da Biosfera a ser entregue nos próximos meses à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Elefantes destroem culturas agrícolas no Golungo-Alto e Banga"

Segundo o AngolaPress, "Manadas de elefantes têm destruído as culturas dos camponeses nos municípios do Golungo-Alto e Banga, no oeste e norte da província do Kwanza Norte, situação passível de comprometer o resultado das colheitas agrícolas e criar fome entre os habitantes das referidas localidades.
Em declarações hoje à imprensa, o director provincial da Agricultura, Humberto Mesquita, informou que uma equipa de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) procede à avaliação do impacto da situação e posteriormente instruirá os camponeses para o uso de técnicas capazes de contribuir para afugentar os animais das áreas residenciais e de cultivo.
De acordo com o responsável, situação igual vive-se nas zonas de cultivo de comunas da Aldeia Nova, município da Banga, assim como em 'Cambondo' e 'Cerca', município do Golungo-Alto, obrigando o envio de equipas do IDF para encontrar possíveis soluções para salvar as culturas dos camponeses." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Bruxelas revitaliza aquacultura"

No Jornal de Notícias, Célia Marques Azevedo adianta que "Bruxelas quer promover a aquacultura e tornar o sector mais apelativo a novos investidores. É esse o propósito da iniciativa que a Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira, para dar novo alento a uma área que apelida de 'promissora' mas que no momento está 'estagnada'.
A UE é o terceiro produtor mundial de peixe. Na aquacultura, Bruxelas afirma-se como líder na investigação e no respeito pelas regras do meio ambiente. Razões que aponta para o bloqueio do sector que tem como grandes produtores a China, a Índia ou a Indonésia, que não prevêem o equilíbrio ambiental, diz a CE.
Bruxelas vê oportunidade de negócio na área de actividade que emprega cerca de 65 mil pessoas a tempo inteiro em toda a UE, um número que pode aumentar se o sector se tornar mais 'competitivo' e a área de produção for 'melhor planificada', conduzindo à diminuição das importações de algumas espécies.
A comunicação que a Comissão apresentará hoje - 'Construir um futuro sustentável para a aquacultura' - vai substituir a estratégia em vigor desde 2002. Com ela, a UE pretende incentivar a competitividade através do apoio tecnológico e à investigação, para que este beneficie do espaço de cultivo que necessita e ganhe relevo em termos de planificação nacional. Com o apoio financeiro, Bruxelas não quer deixar cair a protecção ambiental e incentiva este aspecto como imagem de marca. Diminuir a burocracia no acesso à actividade e promovê-la como área de investimento e criação de emprego é outro dos objectivos.
A aquacultura europeia produz 1,3 milhões de toneladas de peixe por ano, ou seja, 18% do total de produção das pescas, segundo dados de 2005. Os maiores produtores de peixes na UE são a França, a Espanha, a Itália e o Reino Unido. Portugal destaca-se no cultivo de moluscos, dourada e robalo."

Livro Vermelho das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção

"O livro reúne informações científicas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas como ameaçadas de extinção por meio da Instrução Normativa nº 3 (2003) e nº 5 (2004). São apresentados dados sobre a biologia, distribuição geográfica, presença em unidades de conservação, principais ameaças, estratégias de conservação, indicações de especialistas e de núcleos de pesquisa e conservação envolvidos com as espécies. Essas informações são valiosas tanto para o gestor ambiental, cujo objetivo de trabalho é a elaboração e execução de políticas públicas, quanto para acadêmicos e o público em geral. Esta é a primeira vez que uma única obra reúne dados científicos sobre todas as espécies brasileiras reconhecidas oficialmente como ameaçadas de extinção".

Acesso ao LIVRO VERMELHO: AQUI.

Coexistência entre cultiras geneticamente modificadas, agricultura convencional e biológica

De acordo com o Portal de Novidades sobre Agricultura da Comissão Européia, "A Comissão Européia publicou um novo relatório sobre as estratégias nacionais visando assegurar a coexistência das culturas geneticamente modificada e a agricultura convencional e biológica." Trata-se do documento IP/09/532, datado de 2 de abril de 2009. "No curso dos últimos anos, os Estados-Membros têm feito progressos consideráveis na elaboração de uma legislação relativa à coexistência. A publicação deste arcabolso legislativo tem coincidido com um aumento moderado da superfície cultivada consagrada às culturas geneticamente modificadas. A Comissão continuará a emitir recomendações concernentes às medidas técnicas de confinamento específico às diferentes culturas com os Estados-Membros e as partes interessadas. Este relatório contém as principais conclusões do segundo relatório da Comissão Européia sobre o tema."

Para ver o texto completo, aqui.

Maiores informações consultar esta página.

"Comissária Europeia responsável pela Saúde lança iniciativa 'Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos em África'"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Numa tentativa de ajudar os países em desenvolvimento a melhorar os sistemas de segurança dos alimentos em benefício das respectivas populações e economias, a Comissária Europeia responsável pela Saúde, Androulla Vassiliou, lançou hoje na sede da União Africana, em Addis Abeba, na Etiópia, uma nova iniciativa intitulada 'Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos em África (Better Training for Safer Food) BTSF – África'. A iniciativa foi lançada por ocasião de uma conferência de alto nível, que está a ter lugar na capital da Etiópia. Através da BTSF – África, serão mobilizados, nos próximos dois anos, 10 milhões de euros para financiar actividades de formação de competências. Lançado em 2005, o programa BTSF tem providenciado formação a funcionários europeus e de países terceiros, responsáveis por verificar a correcta aplicação das regras comunitárias em matéria de alimentação humana e animal, saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade.
De Addis Abeba, a Comissária Europeia responsável pela Saúde, Androulla Vassiliou, afirmou: 'Face às exigências crescentes, chegámos a acordo quanto ao estabelecimento, em conjunto com a Comissão da União Africana (CUA), de um programa específico para África, destinado a promover a aplicação das medidas internacionais sanitárias e fitossanitárias, elemento fundamental para o comércio bilateral, tanto em África como no resto do mundo, e reforçar a protecção dos cidadãos'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído na íntegra, também em Língua Portuguesa.

Decreto-lei aprovado pelo Governo estabelece regime de gestão das águas balneares"

O Público dá conta que, em Portugal, "O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime de gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, que devem ter, a partir de 2015, a classificação no mínimo de 'Aceitável'.
O documento, que transpõe a directiva comunitária 2006/7/CE relativa à gestão da qualidade das águas balneares e foi aprovado hoje em Conselho de Ministros, estabelece ainda que a informação sobre a qualidade das águas balneares deve ser transmitida ao público.
Por outro lado, prevê que a identificação das águas balneares e a fixação da época balnear passem a ser efectuadas anualmente por uma única portaria, na sequência de um procedimento único centralizado junto do Instituto da Água e que terá início logo a seguir ao termo da época balnear anterior.
Prevê-se, igualmente, o procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. Com base na análise laboratorial das amostras recolhidas no âmbito do Programa de Monitorização, as águas balneares são avaliadas e classificadas pelo Instituto da Água (INAG) como 'Más', 'Aceitáveis', 'Boas' ou 'Excelentes'. Segundo o documento, devem ser tomadas as medidas que se considerem adequadas para aumentar o número de águas balneares classificadas como 'Excelente' ou 'Boa' e todas devem ter a classificação de 'Aceitável' a partir de 2015.
Estabelecem-se, também, medidas que devem ser tomadas em casos de situações inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham eventualmente a ter, um impacto negativo na qualidade das águas balneares ou na saúde dos banhistas.
Através do sítio do INAG, os portugueses passam a ter acesso a informação sobre os resultados da monitorização da qualidade das águas balneares e das medidas especiais tomadas para prevenir riscos para a saúde." (As hiperconexões foram acrescentadas)