joi, iunie 30, 2005

Fontes da União Europeia relativas aos géneros alimentícios - Junho

O CEEUDECO - Conselho Europeu para o Direito do Consumo acaba de distribuir a sua resenha dos actos comunitários europeus pertinentes para o Direito da Alimentação publicados no mês de Junho.

Recordamos que estão disponíveis em-linha as resenhas mensais desde Novembro de 2004, as quais podem ser consultadas aqui.

Audição Pública sobre a "Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável"

Realiza-se amanhã, dia 1 de Julho, uma Audição Pública sobre a "Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável", por iniciativa de Joel Hasse Ferreira, Deputado do Grupo Socialista do Parlamento Europeu.

Esta Audição terá lugar pelas 15h00 no Centro Europeu Jean Monnet, Largo Jean Monnet, nº 1, 6º
andar, em Lisboa.

Para mais informações a este respeito, vide o correspondente Programa, bem como os últimos posts constantes do Blog da Secção de Desenvolvimento Sustentável do Partido Socialista.

miercuri, iunie 29, 2005

A União Europeia tornou-se membro da UPOV

A União Europeia tornou-se hoje membro de pleno direito da UPOV - Convenção da União Internacional para a Protecção das Variedades Vegetais ao depositar o seu instrumento de adesão junto do correspondente Secretariado-Geral, em Genebra.
Com esta adesão, os obtentores europeus de variedades vegetais cujos Estados não integram esta União a passam a ter os mesmos direitos que os demais.
É de recordar que a Comunidade Europeia dispõe já de uma amplo acervo normativo neste domínio, o qual manter-se-á vigente, tal como o OCVV - Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Para mais desenvolvimentos, consulte-se a Página criada pela Direcção-Geral da Saúde e Defesa dos Consumidores da Comissão Europeia.

"Comissão lança debate sobre a rotulagem ecológica dos produtos da pesca"

O Serviço de Impressa da Comissão Europeia acaba de divulgar o seguinte Comunicado: "A Comissão Europeia apresentou hoje uma comunicação destinada a lançar um debate sobre a melhor forma de proceder no respeitante à rotulagem ecológica dos produtos da pesca. Esta iniciativa vem na esteira do crescente interesse tanto por parte das organizações não governamentais como do público por produtos alimentares associados a considerações relacionadas com a sustentabilidade ambiental. No respeitante aos produtos da pesca, foram já criados vários programas de rotulagem ecológica e estão a ser desenvolvidas outras iniciativas. Nem sempre é fácil determinar até que ponto determinados rótulos alegadamente ecológicos são fiáveis. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) adoptou recentemente orientações internacionais em matéria de rotulagem ecológica; noutros fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), está em curso um debate sobre estas questões e os seus efeitos potenciais nas zonas de comércio livre. A Comissão Europeia está empenhada em integrar a dimensão ambiental no sector das pescas e pretende tirar o máximo proveito da rotulagem ecológica do pescado e dos produtos da pesca. Nesse contexto, considera três possíveis opções para desenvolver este conceito na União Europeia. A primeira opção consiste em manter a situação actual e deixar estes programas evoluir livremente. A segunda implica a criação de um rótulo ecológico comunitário único, passando a terceira pelo estabelecimento de requisitos comunitários mínimos para programas facultativos de rotulagem. A Comissão é de opinião que esta última opção seria a mais adequada. Terá agora início o debate sobre estas questões com as outras instituições comunitárias e com os interessados".
Este texto está acessível na íntegra e com desenvolvimentos adicionais.

"Jornada sobre Seguridad Alimentaria en la Unión Europea: trazabilidad de productos y nuevo marco sobre materiales en contacto con alimentos"

A aproximação do dia 1 de Janeiro de 2005, data prevista no Regulamento n.º 178/2002, Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, para a efectivação da exigência, aplicável a todas as empresas alimentares, de disporem de um sistema de rastreabilidade que permita identificar e seguir todos os produtos que entrem, permaneçam ou saiam dos respectivos estabelecimentos, bem como a actual vigência do Regulamento nº 1935/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos, está na base da realização de uma "Jornada sobre Seguridad Alimentaria en la Unión Europea: trazabilidad de productos y nuevo marco sobre materiales en contacto con alimentos", promovida pela Cámara de Comercio e Industria de Madrid, no próximo dia 6 de Julho.

Está disponível um volante com respectivo Programa e Formulário de Inscrição.

Para mais Informações, contactar:
Cámara de Comercio e Industria de Madrid - Euroventanilla
C/ Ribera del Loira 56-58
28042 Madrid
Tlef. +(34) 91 538 36 10/48 E-mail: euroventanilla@camaramadrid.es

marți, iunie 28, 2005

"A REN e o Turismo"

A actual Directora-Geral do Turismo, Cristina Siza Vieira, publicou um artigo de opinião no Diário Económico de 15 de Maio, intitulado "A REN e o Turismo", o qual esteve acessível na Página inicial da Direcção-Geral do Turismo.
Entretanto e como o mesmo não suscitou um debate suficiente, mesmo recolocando em termos polémicos as relações entre o Turismo, o Ambiente e o Ordenamento do Território, vamos conservá-lo no + Lex Turistica.

Adicionalmente, cabe recordar que a REN - Reserva Ecológica Nacional rege-se pelo Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, cuja última modificação ocorreu por força do Decreto-Lei n.º 203/2002, de 1 de Outubro.

luni, iunie 27, 2005

"Instituto da Madeira rejeita registo de 'Vintage' como marca colectiva de certificação de Porto"

De acordo com um artigo subscrito pela jornalista Ilídia Pinto no suplemento Negócios do Diário de Notícias de hoje, "O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) pediu o registo da marca colectiva de certificação da designação Vintage. Um termo "fundamental para a promoção do vinho do Porto topo de gama", cuja protecção pretendia reforçar. O Instituto do Vinho da Madeira (IVM) opôs-se ao registo." (As hiperligações foram acrescentadas).
Este texto está acessível na íntegra, sendo complementado por este outro.

"Mercado de emissões de CO2 em debate"

"O Diário Económico, em conjunto com a Fomentinvest, debatem já amanhã, no Hotel Dom Pedro, em Lisboa, o novo mercado de emissões de dióxido de carbono, no âmbito do conjunto de conferências que o jornal tem vindo a organizar sobre temas da actualidade.

A conferência terá a sua sessão de abertura às 9h00, com a intervenção de Martim Avillez Figueiredo, director do Diário Económico, e Ângelo Correia, presidente da comissão executiva da Fomentinvest. Seguidamente, um primeiro painel, intitulado “Policy e Instrumentos do Mercado”, contará com as intervenções de Carlos Costa Pina, vogal do conselho directivo da CMVM; João Gonçalves, presidente do Instituto do Ambiente; Thierry Carol, ‘head of marketing and sales’ da Powernext; e Gareth Hughes, ‘head of origination and co-founder’ da Climate Change Capital. A discusão e debate serão moderados por Eduardo Oliveira Fernandes, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

O segundo painel falará dos novos serviços e produtos e terá a intervenção de Paulo Martins, administrador do BES Investimento; Rui Loureiro, manager da PricewaterhouseCoopers; Pedro Barata, managing partner da Ecoprogresso; Susana Viseu, directora comercial e business development da SGS; e Nelson Raposo Bernardo, advogado da Raposo Bernardo & Associados. O debate será moderado por José Eduardo Martins, sócio da Abreu, Cardigos & Associados.

João Talone, CEO da EDP, fará a intervenção da sessão de encerramento."

duminică, iunie 26, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (VIII)

Por fim, divulgamos o conteúdo da Seção Documentos Históricos da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, n. 1, 2005.
Aqui serão publicados, desta feita:
1. A Ata de fundação, aprovação do estatuto e eleição e posse da primeira diretoria da Academia Brasileira de Letras Agrárias e o Estatuto da Academia Brasileira de Letras Agrárias.
2. A Carta do Direito Amazônico, aprovada por ocasião do Congresso Internacional de Direito Amazônico, realizado em Boa Vista, Roraima, Amazônia, Brasil, de 29 de março a 02 de abril de 2004.
3. O Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico, evento promovido pela Academia Brasileira de Letras Agrárias, cujo relator foi Darcy W. Zibetti (Vice-presidente da ABLA).
4. A Carta de Porto Alegre, aprovada por ocasião do I Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos e do V Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, de 24 a 31 de janeiro de 2005.
5. O Tratado de Cooperação Amazônica, acompanhado do Decreto Legislativo n. 69/1978 (Aprova o texto do Tratado de Cooperação Amazônica) e do Decreto n. 85.050/1980 (Promulga o Tratado de Cooperação Amazônica), ambos do Brasil.

vineri, iunie 24, 2005

Reunião do Conselho de Ministros do Ambiente da Comunidade Europeia

A última reunião do Conselho de Ministros do Ambiente do Semestre de Presidência Luxemburguesa do Conselho da Comunidade Europeia realiza-se hoje. Entre as matérias a serem debatidas contam-se a proposta de directiva sobre as águas subterrâneas, a iniciativa INSPIRE (Infrastructure for Spatial Information in the European Union), a reforma da legislação relativas aos produtos químicos, e um pacote de propostas relativas aos OGM.s: o levantamento das cláulas de salvaguarda em cinco Estados-membros e a autorização do milho geneticamente modificado MON863, a determinação de uma nova estratégia sobre o mercúrio, as regras para o desmantelamento de navios em fim de vida e ainda as alterações climáticas.

Para mais informações a este respeito, vide a documentação disponibilizada pela Presidência.

joi, iunie 23, 2005

Decreto-Lei normaliza regras de cultivo de Organismos geneticamente modificados"

Procurando obviar à polémica relativa à próxima vigência de um Decreto-Lei admitindo a plantação de Organismos Geneticamente Modificados em Portugal, o Ministrério da Agricultura, das Pescas e do Desenvolvimento Rural emitiu uma Nota de Imprensa na qual são relatadas as vicissitudes do procedimento legislativo e explicitado o teor da Legislação em causa, pelo menos na perspectiva do Governo...

marți, iunie 21, 2005

"UE: Acordo unânime sobre o desenvolvimento rural no Conselho 'Agricultura'"

Segundo o AgroNotícias, "Os Estados-membros da União Europeia alcançaram ontem (segunda-feira) um acordo relativamente ao regime de apoios ao desenvolvimento rural, o que permite a Portugal avançar com o seu plano nacional para 2007/2013, disse à Agência Lusa o ministro da Agricultura." Este texto está pode ser lido na íntegra.

A Documentação relativa ao Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de 20 de Junho está disponível, aqui.

luni, iunie 20, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (VII)

À continuação, divulgamos o conteúdo da Seção Memória Acadêmica da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, n. 1, 2005.
Aqui será publicado, desta feita, apenas um trabalho acadêmico, dada sua extensão.
Trata-se da íntegra da obra Primeiras linhas do direito agrario deste reino, de Porfírio Hemeterio Homem de Carvalho, publicada em Lisboa, pela Impressão Regia, em 1815.
O seu texto vem precedido de Nota de Apresentação escrita pelos Profs. Lucas Abreu Barroso e Manuel David Masseno e sucedido de Recensioni e Segnalazioni de autoria de Antonio Carrozza, estas que podem ser lidas no De lege agraria nova extensa em posts desta mesma data.

sâmbătă, iunie 18, 2005

III Encontro Nacional da RADA

Desde a noite de ontem até a segunda-feira próxima está acontecendo o III Encontro Nacional da Rede Argentina de Advogados para a Defesa do Ambiente (RADA) em Villa Carlos Paz, Província de Córdoba.
Para maiores informações enviar e-mail para info@rada.org.ar

vineri, iunie 17, 2005

Alterações climáticas marcam a próxima Cimeira EU-Canadá

A União Europeia e o Canadá realizam no próximo Domingo, dia 19 de Junho, em Niagara-on-the-Lake, no Canada, mais uma Cimeira bilateral.
Na mesma, a UE será representada pelo Primeiro Ministro do Luxemburgo e Presidente em exercício do Conselho de Ministros da UE, Jean-Claude Juncker, pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Jean Asselborn, pelo Secretário Geral do Conselho e Altro Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, pela Comissária das Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, e pelo Comissário do Comércio Peter Mandelson.

Além das relações bilateriais e da Reforma das Nações Unidas, as alterações climáticas são o tema mais marcante da Ordem de Trabalhos da Cimeira. Para mais informações, vide a Página da Cimeira.

marți, iunie 14, 2005

Conferência "Segurança Alimentar: Mitos e Realidades"

O jornal Água&Ambiente promove nos dias 29 e 30 de Junho, no Hotel Tivoli Tejo (Lisboa), a Conferência "Segurança Alimentar: Mitos e Realidades".

Estranhamente, embora o respectivo Programa contenha diversas matérias pertinentes ao Direito da Alimentação, não está prevista a participação de Juristas entre oradores.

As Inscrições (400 € + IVA por um dia ou 650 € + IVA pelos dois) devem ser feitas para:
Fax: +(51) 21 880 61 37 ou para AboutBlue – Comunicação, Lda / Remessa Livre 22649 1147-501 (não carece selo)
Pode ainda entrar em contactar a Organização pelo Telef.: +(351)21 880 61 36/5 ou através dos E-mail.s: filipasousa@about.pt / abmarketing@about.pt

luni, iunie 13, 2005

Seminário sobre o “Tratamento de Resíduos Perigosos”

O Fórum Regional do Centro das Profissões Liberais, promove no próximo Sábado, dia 18 de Junho, no Auditório do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, em Coimbra, sobre o "Tratamento de Resíduos Perigosos".
No respectivo Programa, há a destacar a realização de uma conferência de Alexandra Aragão, do CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre "Resíduos: Enquadramento legal e deveres dos detentores".
A inscrição é de 25 € (inclui almoço e coffee-breaks).
Para mais informações, contacte o secretariado do Fórum Regional do Centro das Profissões Liberais:
Rua Castro Matoso, n.º 12 A
3000-104 COIMBRA
Telef.: (351) 239 851 440 / E-mail: srcoimbra@ordemfarmaceuticos.pt.

miercuri, iunie 08, 2005

Do "Boletín Europeo de Derecho Alimentario" à "Revista de Derecho Alimentario"

Do até agora Director do Boletín Europeo de Derecho Alimentario, Sebastián Romero Melchor, recebemos a notícia que o mesmo vai ser substituído pela Revista de Derecho Alimentario, uma publicação também mensal e em Espanhol, mas agora também em suporte de papel.
O texto desta notícia é reproduzido, na íntegra, no De lege agraria extensa.

Para solicitar um exemplar de oferta ou informações adicionais, pode clicar aqui.

Acção de Formação sobre Direito do Ambiente - Santarém

O CEJ - Centro de Estudos Judiciários e a Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados realizam, nos próximos dias 16 e 17 de Juho, uma acção de formação intitulada "Direito do Ambiente - Meios de Tutela no âmbito da: Justiça Administrativa, Justiça Cível, Justiça Penal e Contra-Ordenacional". O respectivo Programa está disponível, aqui.

Para mais informações, contactar:
Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados
Av. António dos Santos, nº 5, 1º Esq.,
2000 – 074 Santarém

Tel: 243 321 520/21 - Fax: 243 321 522 - E-mail: oa-santarem@mail.telepac.pt

duminică, iunie 05, 2005

Dia Mundial do Ambiente em Portugal

O Governo de Portugal fez coincidir com o Dia Mundial do Ambiente a realização de um Conselho de Ministros Extraordinário, no qual foram aprovadas diversas medidas relevantes nestas matérias. As quais no limitamos agora a enumerar no De lege agraria nova extensa e que serão desenvolvidas em próximos posts.

Dia Mundial do Ambiente - 2005

Sob o lema "Cidades Verdes para o Planeta!" comemora-se hoje o Dia Mundial do Ambiente, promovido pelas Nações Unidas.

Na sua mensagem para este Dia, o Secretário-Geral das Nações Unidas sublinha que por volta de 2030, mais de 60% da população mundial viverá em áreas urbanas, e que esta crescente concentração da Humanidade implica que o Mundo não alcançará os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio se o ordenamento ambiental não for incluído em todas as vertentes da administração urbana.
Por sua vez, a mensagem de
Klaus Toepfer, Director Executivo do Programa Ambiental das Nações Unidas, refere que cabe às cidades do Mundo Desenvolvido dar o exemplo em domínios tais como a utilização eficiente da enercia e da água, e consequentemente estabelecer parcerias com as cidades do Mundo Em Desenvolvimento por forma a evitar que estas não passem por uma via de desenvolvimento "suja" de curto prazo, mas antes uma sustentável a longo prazo.

Para maiores desenvolvimentos, é de consultar a respectiva Página.

sâmbătă, iunie 04, 2005

Atlas dos Solos da Europa

Se, de acordo com o n.º 3 do Art.º 174.º do Tratado de Roma, "Na elaboração da sua política no domínio do ambiente, a Comunidade terá em conta: - os dados científicos e técnicos disponíveis; [...]", acaba de ser dado um passo decisivo no que se refere à efectivação deste pressuposto de todas as iniciativas europeias: a elaboração de um Atlas dos Solos da Europa.
Destinado a permitir uma consideração fundamentada dos aspectos territoriais em todas as suas vertentes, este Atlas foi o resultado de um longo esforço da Unidade de Solo e Resíduos do IES - Instituto para o Ambiente e a Sustentabilidade, por seu turno integrado no JRC - Centro de Pesquisa Conjunto da Comissão Europeia.
Para mais informações sobre o conteúdo e as implicações deste Atlas, vide a respectiva Página.

miercuri, iunie 01, 2005

Fontes da União Europeia relativas aos géneros alimentícios - Maio

O CEEUDECO - Conselho Europeu para o Direito do Consumo acaba de distribuir a sua resenha dos actos comunitários europeus pertinentes para o Direito da Alimentação publicados no mês de Maio.
Recordamos que estão disponíveis em-linha as resenhas mensais desde Novembro de 2004, as quais podem ser consultadas aqui.

"Semana Verde 2005" na União Europeia

Desde ontem e até ao dia dia 3 de Junho, Sexta-feira, a Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia promove a Semana Verde 2005.
Este ano, a Semana Verde é dedicada aos vários aspectos relacionados com as alterações climáticas, em especial no que respeita aos factores humanos. Assim, estão previstas diversas iniciativas destinadas a promover a consciência ambiental dos europeus. Para mais desenvolvimentos, vide a respectiva Página.