A União Europeia tornou-se hoje membro de pleno direito da UPOV - Convenção da União Internacional para a Protecção das Variedades Vegetais ao depositar o seu instrumento de adesão junto do correspondente Secretariado-Geral, em Genebra.
Com esta adesão, os obtentores europeus de variedades vegetais cujos Estados não integram esta União a passam a ter os mesmos direitos que os demais.
É de recordar que a Comunidade Europeia dispõe já de uma amplo acervo normativo neste domínio, o qual manter-se-á vigente, tal como o OCVV - Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Para mais desenvolvimentos, consulte-se a Página criada pela Direcção-Geral da Saúde e Defesa dos Consumidores da Comissão Europeia.
Com esta adesão, os obtentores europeus de variedades vegetais cujos Estados não integram esta União a passam a ter os mesmos direitos que os demais.
É de recordar que a Comunidade Europeia dispõe já de uma amplo acervo normativo neste domínio, o qual manter-se-á vigente, tal como o OCVV - Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Para mais desenvolvimentos, consulte-se a Página criada pela Direcção-Geral da Saúde e Defesa dos Consumidores da Comissão Europeia.
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