Por fim, divulgamos o conteúdo da Seção Documentos Históricos da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, n. 1, 2005.
Aqui serão publicados, desta feita:
1. A Ata de fundação, aprovação do estatuto e eleição e posse da primeira diretoria da Academia Brasileira de Letras Agrárias e o Estatuto da Academia Brasileira de Letras Agrárias.
2. A Carta do Direito Amazônico, aprovada por ocasião do Congresso Internacional de Direito Amazônico, realizado em Boa Vista, Roraima, Amazônia, Brasil, de 29 de março a 02 de abril de 2004.
3. O Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico, evento promovido pela Academia Brasileira de Letras Agrárias, cujo relator foi Darcy W. Zibetti (Vice-presidente da ABLA).
4. A Carta de Porto Alegre, aprovada por ocasião do I Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos e do V Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, de 24 a 31 de janeiro de 2005.
5. O Tratado de Cooperação Amazônica, acompanhado do Decreto Legislativo n. 69/1978 (Aprova o texto do Tratado de Cooperação Amazônica) e do Decreto n. 85.050/1980 (Promulga o Tratado de Cooperação Amazônica), ambos do Brasil.
