En Linkedin...

● Food Label Community [8.170 miembros] - “Food Labeling”: https://www.linkedin.com/groups/3452458/3452458-6221017113113436164 

● Intellectual Property Rights for Geographical Indications: What is at stake in the TTIP? [93 miembros] - “Manufacturing Discontent: The Rise to Power of Anti-TTIP Groups”: https://www.linkedin.com/groups/8290254/8290254-6218474873350549508 

● AIBADA, Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario [1.277 miembros] - “LA MESA ARGENTINA EN LAS ÚLTIMAS DOS DÉCADAS”: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6218401504945012736

● China-European Union Food Law Working Party [729 miembros] - “RACHEL SHEN: China Health Foods: CFDA Grants Grace Period for Health Food Registration Renewal”: https://www.linkedin.com/groups/7426408/7426408-6216949687484710913 

● Global Trade and Investment [693 miembros] - “Brexit and Trade: Between Facts and Irrelevance”: https://www.linkedin.com/groups/4915543/4915543-6215188794933547010 

● Food Law Latest [2.783 miembros] - “USA - FDA Clarifies Applicability of Color Additive Regulations for Vegetable and Fruit Juice”: https://www.linkedin.com/groups/5178174/5178174-6214478198130896897 

● Agronegocios & Alimentos [6.628 miembros] - “UNIÓN EUROPEA: Informe relativo a los alimentos e ingredientes alimentarios tratados con radiaciones ionizantes correspondientes al año 2015”: https://www.linkedin.com/groups/2430758/2430758-6214106911982252036 

● Legislación alimentaria [783 miembros] - “Acuerdo por el que se otorga a la UE un estatuto particular en la Organización Internacional de la Viña y el Vino”: https://www.linkedin.com/groups/8415770/8415770-6214102422432804868 

● Espacio GRC (Governance, Risk management & Compliance) [6.041 miembros] - “Coeliac Disease: Gluten Free Diet and… What Else?”: https://www.linkedin.com/groups/4303558/4303558-6213790593601015811 

● Derecho del Consumo - España [638 miembros] - “Economía colaborativa: un nuevo mercado para la economía social”: https://www.linkedin.com/groups/5072231/5072231-6213492390024478724 

● Food Label Community [8.170 miembros] - “The Dutch food industry has pledged to restrict the use of licensed cartoon characters from the packaging of unhealthy foods aimed at children”: https://www.linkedin.com/groups/3452458/3452458-6213011782722682882 

● Brexit updates [1.330 miembros] - “Major food industry bodies have written to the UK government demanding priority for EU workers after Brexit, saying ‘unambiguous reassurance’ should be given for the right to remain”: https://www.linkedin.com/groups/8494096/8494096-6213010736524853252 

● Comercio internacional agroalimentario [International Agri-Food Trade] [429 miembros] - “Brexit: EU negotiator says 'time's short' for reaching deal”: https://www.linkedin.com/groups/7462457/7462457-6212681019099750400

● Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) [1.463 miembros] - “USA - FDA on Enforcement: Our Goal is To Help, Not Punish”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6212668456223936513

Desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável

EQUILÍBRIO. Garantir o desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável não significa inviabilizar as atividades econômicas. 

Decisão destaca que “os municípios e mesmo a polícia ostensiva estão, de fato, inviabilizando pequenas atividades econômicas, exercida de modo pessoal e individual”. 

Leia em: http://direitoambiental.com/julgado-revela-preocupacao-com…/

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

LEITURA OBRIGATÓRIA: baixe o artigo “Limites da responsabilidade ambiental objetiva” de autoria de Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recentemente publicado na Revista do TRF1 v. 28 n. 9/10 set./out. 2016, no qual autor examina a responsabilidade ambiental objetiva e os seus limites, considerando o sistema jurídico brasileiro de proteção ao meio ambiente, a partir da noção de risco ambiental.

Acesse: http://direitoambiental.com/limites-da-responsabilidade-am…/

EXECUÇÃO DE DÍVIDAS E IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Segundo o STJ, “é suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem”. 

Saiba mais sobre a decisão em: http://direitoagrario.com/cabe-ao-credor-provar-que-pequen…/

Cadastro Ambiental Rural como instrumento de gestão

ARTIGO: o Advogado Marcelo Feitosa explica para que servem os dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR informados pelos proprietários rurais e como eles devem ser utilizados pelo Poder Público.

 Leia em: http://direitoagrario.com/cadastro-ambiental-rural-instrum…/

O Laço tem segurança jurídica cultural

Leia o artigo do Advogado Pedro Puttini Mendes que analisa os efeitos jurídicos da Lei Federal nº 13.364/2016 com relação às provas de laço, o qual recebeu a qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito nacional. 

Confira: http://direitoagrario.com/o-laco-tem-seguranca-juridica-cu…/

Desnecessidade de inscrição nos Conselhos de Medicina Veterinária para Associações e ONGs de proteção animal

MENOS BUROCRACIA: Associações protetoras de animais não precisam ter registro no conselho regional de medicina veterinária – CRMV. 

Saiba mais em: http://direitoambiental.com/ongs-de-protecao-animal-estao-…/

Mensagem de Final de Ano do Portal DireitoAmbiental.com

DIREITO DE MORADIA vs. MEIO AMBIENTE

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixa prazo para que a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para cortar a energia elétrica nas áreas de preservação permanente (APP) dos municípios de Santa Catarina.

Saiba mais em: http://direitoambiental.com/concessionaria-devera-cortar-e…/

LA MESA ARGENTINA EN LAS ÚLTIMAS DOS DÉCADAS

Cambios en el patrón de consumo de alimentos y nutrientes (1996 - 2013)

María Elisa Zapata, Alicia Rovirosa y Esteban Carmuega

Consultar: http://www.cesni.org.ar/archivos/biblioteca/LA-MESA-ARGENTINA-EN-LAS-ULTIMAS-DOS-DECADAS.pdf

Mensagem do Portal DireitoAgrário.com

A exposição pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR na internet

PUBLICAÇÃO ESPECIAL sobre a exposição pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR na internet, pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e seus primeiros desdobramentos jurídicos, que colocam em risco os produtores rurais. 

Acesse: http://direitoagrario.com/ministerio-do-meio-ambiente-torn…/

A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa Catarina

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – SANTA CATARINA. 

O advogado e professor Andre Garcia Alves Cunha faz seu relato sobre a estrutura do agronegócio de Santa Catarina, cuja característica principal caracteriza-se pelo predomínio da agricultura familiar e das pequenas e médias propriedades, bem como pela destacada produção alimentar decorrente da pesca e da aquicultura. 

Leia em:http://direitoagrario.com/importancia-do-agronegocio-e-do-…/

exploração da terra por invasores não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

À MARGEM DA LEGALIDADE. De acordo com a jurisprudência do STJ nos processos envolvendo desapropriação para fins de reforma agrária a indenização é paga aos proprietários em valor global do terreno, salvo nas hipóteses em que ficar comprovada a efetiva e lícita exploração econômica da cobertura vegetal.

Confira o precedente em: http://direitoagrario.com/desapropriacao-exploracao-da-ter…/

Táfico de animais silvestres

UMA PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA ACABAR! DENUNCIE PARA AS AUTORIDADES! 

Reportagem chama a atenção para o fato de que o tráfico de vida selvagem alcançou níveis sem precedentes e a procura global por fauna e flora selvagens e produtos derivados não para de aumentar.

Saiba mais em: http://direitoambiental.com/crimes-ambientais-trafico-de-a…/

Defesa da posse de particular sobre bem imóvel público desafetado

DEFESA DA POSSE. A 4ª Turma do STJ reconhece que o particular que exerce poder fático sobre bem imóvel público desafetado, sem destinação especial e sem finalidade pública, garantindo-lhe a sua função social, pode propor interditos possessórios contra terceiros que venham a ameaçar ou violar sua posse. 

Saiba mais em:http://direitoagrario.com/particulares-que-ocupam-terras-p…/

Dados do CAR são utilizados para militância judicial contra agricultores proprietários de terras em Parque Estadual nunca desapropriado

Leia notícia comentada pelos advogados Marcelo Feitosa e Maurício Fernandes no site: http://direitoagrario.com/dados-car-utilizados-para-milita…/

A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado do mato Grosso do Sul

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – MATO GROSSO DO SUL.

 Na edição de hoje, o advogado agrarista Pedro Puttini Mendes ressalta a importância do estudo do Direito Agrário para a solução dos problemas jurídicos existentes no Estado do Mato Grosso do Sul, dada a inegável importância do agronegócio para seu estado. 

Leia em: http://direitoagrario.com/importancia-do-agronegocio-e-do-…/

Pequenas e médias propriedades no Brasil

CONCENTRAÇÃO DE RENDA NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. 

Estudo demonstra que a maioria das propriedades do Brasil tem menos de 100 ha e que a concentração de renda entre as propriedades desse porte é praticamente a mesma encontrada entre as grandes propriedades. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/estudo-indica-que-concentracao-d…/

Para saber mais, clique aqui.

Zoneamento Agrícola de Risco Climático da cultura de oliva

OLIVICULTURA. Ministério da Agricultura publicou o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de oliva para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde são apresentadas orientações aos produtores sobre municípios aptos ao plantio e ao período mais adequado à semeadura das lavouras, cuja observância é necessária para ter direito ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), ao Proagro Mais (agricultura familiar) e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor deve observar os indicativos desses normativos. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/portaria-define-o-zoneamento-agr…/

Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 94/2016

Artículos de revista

Índice:

Pág.

  2                           Alergias

  6                           Biotecnología

  7                           BREXIT

  8                           China

 10                          Comportamiento y percepción del consumidor

 18                          Envases y embalajes

 19                          Etiquetado e información del consumidor

 21                          Fraudes

 22                          Irradiación

 23                          Leche y productos lácteos

 24                          Medicamentos veterinarios

 24                          Nanotecnología

 25                          Publicidad

 25                          Responsabilidad penal

 26                          Salud y bienestar animal

 28                          Trazabilidad

 29                          TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)

 30                          Vino      

 31                          Blogs y redes sociales

 34                          Libros y otros documentos

Consultar: https://www.researchgate.net/publication/309583631_Boletin_de_referencias_bibliograficas_alimentacion_y_consumo_n_932016 o https://app.box.com/s/ebha84s9rg3j4lqn8lhu8h1igzhmiysr

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” - PARÁ

O advogado Cássio Duarte, de São Félix do Xingu, faz um diagnóstico das cadeias produtivas do agronegócio presentes no Estado do Pará, destacando a necessidade do estudo do Direito Agrário para atender as demandas de sua região para a redução das disparidades regionais e como ferramenta de promoção do desenvolvimento agrário sustentável. 

Acesse o texto em: http://direitoagrario.com/o-setor-agrario-no-estado-do-par…/

Uso da tecnologia é o que garante a prosperidade dos empreendimentos agrários

TAMANHO NÃO É DOCUMENTO. Estudo comprova que não é mais a posse da terra nem o tamanho da fazenda o que diferencia fazendeiros pobres e ricos, mas sim o uso da tecnologia. 

Leia em: http://direitoagrario.com/uso-tecnologia-principal-fator-g…/