quarta-feira, dezembro 05, 2012

"Ambiente: novas orientações para a aquicultura e a proteção da natureza"

"A Comissão publica agora novas orientações para uma melhor compreensão da forma como pode ser praticada a aquicultura no contexto Natura 2000, a rede de zonas naturais protegidas à escala da UE. Estas orientações explicam como melhor garantir a compatibilidade das atividades ligadas à aquicultura com a legislação da UE em matéria de proteção da natureza e, em especial, com as disposições da rede Natura 2000. Chamam a atenção para a importância do setor da aquicultura para a produção de alimentos e salientam o papel essencial da rede Natura 2000 na concretização dos objetivos da política de biodiversidade da UE. As orientações incidem, sobretudo, na aplicação das disposições sobre uma avaliação adequada ao abrigo da Diretiva Habitats." Continua...

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