Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Amapá e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), como apoio do Portal do Agro (www.portaldoagro.com), Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com), Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrário.com), Portal Agrolei.com (www.agrolei.com) e Liga Agromack – Mackenzie, estão promovendo o evento virtual “Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras”, nos dias 29/06 a 04/o7 (segunda a sábado), das 17h as 18h (horário de Brasília), contando com renomados profissionais da área agrária e ambiental. 

O evento será transmitido pela Facebook da OAB Amapá (https://www.facebook.com/oabamapa/) e Canal do Youtube do Portal do Agro (https://www.youtube.com/channel/UCN96bZXMBwpihOKx-PJA5Hg). 

Participe! 

Confira a programação: https://direitoagrario.com/amapa-e-a-grande-amazonia-aspectos-regionais-alem-fronteiras/

1º Webinar de Direito Agrário do Triângulo Mineiro

A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br ), por meio de sua Coordenadoria Regional de Minas Gerais, está promovendo o 1º Webinar de Direito Agrário do Triângulo Mineiro. 

O evento acontecerá no dia 02/07/2020, com início às 17 horas, contando com a exposição dos agraristas Albenir Querubini (mediador), Márcio Aparecido, Marcus Reis, Andrea Oliveira, Franco Alves, Rodrigo Barros e Alexandre Abreu. 

Assista em: https://www.youtube.com/channel/UCTbs3ldG-NQNFFGP9bOh26Q

Participe!

Gestão de contratos agrários

GESTÃO DE CONTRATOS – Artigo da advogada Caroline De Pietro Boufleur analisa a utilização das técnicas de gestão contratual como ferramenta para melhorar a segurança jurídica dos contratos agrários firmados pelos produtores rurais. 

Leia em: https://direitoagrario.com/gestao-de-contratos-agrarios/

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INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - 017/2020

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL 

- 24 de junho de 2020 – n. 017/2020 

(www.direitoagrario.com / www.direitoambiental.com / www.agrolei.com / www.ubau.org.br / www.direitorural.com.br ) 

ALIMENTAÇÃO - Foi publicada a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, a qual dispõe sobre medidas sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Além de estabelecer critérios para para a doação de alimentos, a lei traz disposição específica para o período de vigência da emergência pela covid-19 prevendo que "o governo federal procederá preferencialmente à aquisição de alimentos, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais comercializada de forma direta e frustrada em consequência da suspensão espontânea ou compulsória do funcionamento de feiras e de outros equipamentos de comercialização direta". Saiba mais em: https://direitoagrario.com/combate-ao-desperdicio-de-alimentos-e-a-doacao-de-excedentes-de-alimentos-para-o-consumo-humano/

CONTRATOS AGRÁRIOS – Alguns juristas limitam-se a afirmar que a única diferença entre os institutos do arrendamento e da parceria rural é o participação do proprietário nos riscos da atividade agrária, desconsiderando outros aspectos técnicos que podem trazer repercussão direta aos contratantes no desenvolver das lides rurais. Leia o artigo de Albenir Querubini e Wellington Gabriel Barros que traz considerações inéditas sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural. Acesse: https://direitoagrario.com/o-uso-do-imovel-agrario-na-parceria-rural/

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Artigo do jurista Paulo Sérgio Sampaio Figueira trata do licenciamento ambiental do agronegócio no Estado do Amapá. Leia em: https://direitoambiental.com/aspecto-legal-do-licenciamento-ambiental-do-agronegocio-no-amapa/

COOPERATIVISMO - É fato que os produtores rurais são mais fortes quando unidos. Nesta perspectiva, o próprio Estatuto da Terra já incentivou - desde 1964 - o cooperativismo como parte da política de desenvolvimento rural. Sobre o tema a advogada agrarista Janainy Simão e Silva discorre neste artigo. Leia em https://agrolei.com/2020/06/15/a-importancia-do-cooperativismo-para-o-desenvolvimento-do-agronegocio-no-brasil/

PROCEDIMENTOS VIRTUAIS – Artigo de Marcos Saes, Leonardo Santiago e Enio Fonseca fala da virtualização dos procedimentos ambientais durante e pós-pandemia, como medida de simplificação e celeridade. Leia em: https://direitoambiental.com/procedimentos-ambientais-nos-meios-virtual-e-digital-durante-e-pos-pandemia/

GESTÃO DE CONTRATOS – Artigo da advogada Caroline De Pietro Boufleur analisa a utilização das técnicas de gestão contratual como ferramenta para melhorar a segurança jurídica dos contratos agrários firmados pelos produtores rurais. Leia em: https://direitoagrario.com/gestao-de-contratos-agrarios/

FAKE NEWS INDÍGENA – Pedro Puttini Mendes fala sobre marco temporal, questão indígena e decisões do STF. Leia em https://agrolei.com/2020/06/19/fake-news-indigena/

LANÇAMENTO EDITORIAL PARA DOWNLOAD – O portal AgroLei.com criou nova área para disponibilização de eBooks. Para inaugurar, lançou a obra TRIBUTAÇÃO NO AGRO, de autoria de Thuany Campbell Brisolla. Na presente obra a autora trata do mais temido imposto brasileiro: o imposto de renda. A obra aborda aspectos práticos da incidência do imposto de renda nas situações em que o produtor rural atua como pessoa física e como pessoa jurídica. O tema é fundamental para o jurista que pretende atuar na advocacia voltada ao produtor rural, justamente porque as diferenças na tributação entre pessoa física e jurídica são impactantes para a adequada gestão tributária do setor primário. Com prefácio de Francisco Torma. Faça o download em https://agrolei.com/ebooks/

CONTEÚDO PAULADA 9 - Você sabe exatamente o que é um minifúndio? E se é bom ter minifúndios por aí? Assista em https://www.youtube.com/watch?v=6bR9BOGacmU&t=12s

CONTEÚDO PAULADA 10 - Sobre os requisitos da usucapião especial rural. Assista em https://www.youtube.com/watch?v=skMzWhyNDXA

DIREITO AGRÁRIO NO CANAL RURAL – Com o propósito de descomplicar o direito agrário e ambiental, o Advogado e Professor Pedro Puttini Mendes apresenta semanalmente o quadro "Direito Agrário" com temas de interesse do agronegócio, uma parceria de conteúdo com o Programa Giro do Boi do Canal Rural, disponível gratuitamente no Youtube “Direito Agrário – Canal Rural”: https://bit.ly/2I9Psgb

AULA TÍTULOS E GARANTIAS DO CRÉDITO RURAL – O advogado Francisco Torma realizou em 19/06/2020 palestra online para a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PI sobre os títulos e garantias do crédito rural. Assista na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=WMod9-7v0GQ&t=10s

*O presente informativo é elaborado por Albenir Querubini, Francisco Torma e Maurício Fernandes.

O uso do imóvel agrário na parceria rural

CONTRATOS AGRÁRIOS – USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL 

Artigo inovador de Albenir Querubini e Wellington Gabriel Barros que traz considerações inéditas sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural. 

Com sólida base científica os autores demonstram que a diferença entre os institutos do arrendamento e da parceria rural vão muito além da participação do proprietário nos riscos da atividade agrária. 

Os autores enfrentam com ineditismo outros aspectos técnicos que podem trazer repercussão direta aos contratantes no desenvolver das lides rurais, a exemplo do uso multifuncional dos imóveis agrários e concomitantes nas entressafras. 

Além disso, o artigo está recheado de novidades referentes às práticas costumeiras do Sul do país, a exemplo da concomitância com contrato de pastoreio, prática dos denominados contratos firmados com “ano aberto” e “ano fechado”, dentre outros. 

Leia em: https://direitoagrario.com/o-uso-do-imovel-agrario-na-parceria-rural/

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Formação da pequena e média propriedade agrária no Brasil

FORMAÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO 

Artigo do Prof. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da UBAU, realiza uma sinopse histórico-legislativa da formação da pequena e média propriedade agrária. 

Leia em: https://direitoagrario.com/sinopse-historico-legislativa-da-formacao-da-pequena-e-media-propriedade-agraria/ 

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Exceção de pré-executividade para prorrogação de dívidas rurais

Conteúdo Paulada - Crédito rural e prorrogação de dívidas agrícolas.

Vídeo didático sobre a possibilidade da utilização da exceção de pré-executividade para o exercício do direito à prorrogação das dívidas rurais após o prazo dos embargos de devedor.

Assista:

Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública - livro para download

Está disponível para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: uso sustentável da Floresta de Várzea do PAE do Maracá do Projeto JICA“, de autoria do jurista amapaense Paulo Sérgio Sampaio Figueira, publicado em 2020.

Para saber mais sobre a obra e fazer download, clique aqui.

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - n. 016/2020

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL

- 10 de junho de 2020 – n. 016/2020

(www.direitoagrario.com / www.direitoambiental.com / www.agrolei.com / www.ubau.org.br / www.direitorural.com.br )

FERROVIAS - Decreto nº 10.392, de 9.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10392.htm

PORTOS – Decreto nº 10.390, de 5.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10390.htm

MINERAÇÃO - Decreto nº 10.389, de 5.6.2020 - Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10389.htm

RESÍDUOS SÓLIDOS – LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS - Decreto nº 10.388, de 5.6.2020 - Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. https://direitoambiental.com/sistema-de-logistica-reversa-de-medicamentos-domiciliares-vencidos-ou-em-desuso/

“DEBENTURES VERDES” - Decreto nº 10.387, de 5.6.2020 - Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10387.htm

ARTIGO “DA MULTA AMBIENTAL” – ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL  -  O doutrinador Dr. Wellington Pacheco Barros publicou artigo exclusivo comentando decisão judicial na qual foi citado, sendo que a notícia dessa decisão é uma das publicações com maior número de acessos do Portal DireitoAmbiental.com. Leia em: https://direitoambiental.com/da-multa-ambiental/ 

DATA SCIENCE - Artigo de Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves publicado no Portal DireitoAmbiental.com. Em síntese o artigo analisa de que forma a propagação e a adoção de uma cultura analítica de dados pode servir como suporte a modelos decisórios mais responsáveis em políticas ambientais. Leia o artigo em: https://direitoambiental.com/data-science-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

ADI DA MATA ATLÂNTICA - Polêmica entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal. Com a ADI n. 6446, protocolizada em 03/06/2020, o Governo Federal evita discussões políticas e transfere para o STF a decisão de manter a regra de transição de áreas consolidadas no Bioma Mata Atlântica. Saiba mais em: https://direitoambiental.com/polemica-entre-a-lei-da-mata-atlantica-e-o-codigo-florestal-sera-decidida-pelo-stf-adi-6446/

FORMAÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO – Artigo do Prof. Darcy Walmor Zibetti realiza uma sinopse histórico-legislativa da formação da pequena e média propriedade agrária. Leia em: https://direitoagrario.com/sinopse-historico-legislativa-da-formacao-da-pequena-e-media-propriedade-agraria/

CONTRATOS AGRÁRIOS - O Agromack realizou no dia 28/05/2020 o evento virtual “Webinar Contratos Agrários“, contando com a exposição de renomados professores agraristas, que palestraram sobre os seguintes temas: Empreitada Rural (Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida), Integração Agroindustrial (Prof. Ms. Francisco Bueno), Arrendamento Rural (Prof. Ms. Albenir Querubini), Leasing Agrário (Profa. Dra. Elisabete Aloia) e Parceria Rural ( Prof. Esp. Wellington Gabriel Barros). Acesse o vídeo e os conteúdos disponibilizados para download em: https://direitoagrario.com/contratos-agrarios/

LANÇAMENTO EDITORIAL - O renomado agrarista Lutero de Paiva Pereira acaba de lançar pela Editora Ithala a obra “Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural“, que são recentes institutos de Direito Agrário criados pela Lei do Agro – Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Saiba mais em: https://direitoagrario.com/patrimonio-rural-em-afetacao-cedula-imobiliaria-rural/

LEI DO AGRO E TRIBUTAÇÃO - A CPR sofreu profundas alterações a partir da Lei 13.986/2020, a Lei do Agro (oriunda da conversão da MP do Agro). Dentre essas mudanças, aspectos tributários demandam especial atenção. É justamente sobre esse ponto que o advogado Ben-Hur Cabrera Filho discorre no presente artigo. Leia em: https://agrolei.com/2020/06/08/contornos-tributarios-da-cedula-de-produto-rural-apos-a-lei-no-13-986-2020/

CONTEÚDO PAULADA – Vídeo sobre a possibilidade da utilização da exceção de pré-executividade para o exercício do direito à prorrogação das dívidas rurais após o prazo dos embargos de devedor. Veja em: https://youtu.be/fSSMLCHj36o

LIVE 1 - Vídeo da Live entre os Professores José Luiz Tejon Megido (@joseluiztejon) e Albenir Querubini (@albenirquerubini) realizada no dia 07/06/2020, pelo instagram da UBAU/Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (@cnmaubau). A live teve como tema principal a "Importância do Direito Agrário na formação dos profissionais do Agronegócio", mas também abordou diversas outras questões relacionadas ao setor agrário: reputação e comunicação do agronegócio, papel da mulher no agronegócio, a necessidade de marcos legais que visem produção agrária pelo viés da saúde dos alimentos como diferencial de mercado, Covid-19 e a essencialidade da atividade agrária, o desafio da implementação de um modelo autorregulação do Agronegócio no Brasil, uso racional e responsável dos defensivos agrícolas dentre outros. Veja em: https://youtu.be/JCVliL1AMqU

LIVE 2 – Vídeo sobre as contribuições do Direito Agrário brasileiro para o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor agrário, em atendimento aos objetivos fixados pela “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da ONU. Assista em: https://youtu.be/vnsJEPBEdCg

*O presente informativo é elaborado por Albenir Querubini, Francisco Torma e Maurício Fernandes.

Importância do Direito Agrário na formação dos profissionais do Agronegócio

Vídeo da Live entre os Professores José Luiz Tejon Megido (@joseluiztejon) e Albenir Querubini (@albenirquerubini) realizada no dia 07/06/2020, pelo instagram da UBAU/Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (@cnmaubau). 

A live teve como tema principal a "Importância do Direito Agrário na formação dos profissionais do Agronegócio", mas também abordou diversas outras questões relacionadas ao setor agrário: reputação e comunicação do agronegócio, papel da mulher no agronegócio, a necessidade de marcos legais que visem produção agrária pelo viés da saúde dos alimentos como diferencial de mercado, Covid-19 e a essencialidade da atividade agrária, o desafio da implementação de um modelo autorregulação do Agronegócio no Brasil, uso racional e responsável dos defensivos agrícolas dentre outros.

Assista:

Veja também: 

CARTA DE SAUDAÇÃO AO AGRARISTA PROF DR. JOSÉ LUIZ TEJON MEGIDO

Data Science para o desenvolvimento sustentável

Artigo de Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves publicado no Portal DireitoAmbiental.com.

Em síntese o artigo analisa de que forma a propagação e a adoção de uma cultura analítica de dados pode servir como suporte a modelos decisórios mais responsáveis em políticas ambientais. 

Leia o artigo em: https://direitoambiental.com/data-science-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

Agronegócio e as metas da Agenda 2030 da ONU

Vídeo da live realizada entre o Prof. Albenir Querubini e a Profa. Luiza Furiatti que trataram das contribuições do Direito Agrário brasileiro para o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor agrário, em atendimento aos objetivos fixados pela “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da ONU.

Confira o vídeo:

Acesse o artigo El Derecho Agrario brasileño y sus aportes a la concreción de los objetivos previstos en la Agenda 2030 de la ONU. 

Anulação de multa ambiental

ARTIGO “DA MULTA AMBIENTAL” – ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 

O doutrinador Dr. Wellington Pacheco Barros publicou artigo exclusivo comentando decisão judicial na qual foi citado, sendo que a notícia dessa decisão é uma das publicações com maior número de acessos do Portal DireitoAmbiental.com.

Leia em: https://direitoambiental.com/da-multa-ambiental/ 

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Live Prof. Darcy Walmor Zibetti - parte 2

2º Live Instagram da Comissão das Mulheres Agraristas da UBAU, com o Professor Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU (www.ubau.org.br), gravada em 31/05/2020.

Conduziu a live a advogada Anna Paula Chechella.

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