Leticia A. Bourges y Luis González Vaqué: El Reglamento (UE) 2015/2283 relativo a los ‘Novel Foods’: su potencial impacto en el sector agropecuario

Consultar: https://www.researchgate.net/publication/303363520_El_Reglamento_UE_20152283_relativo_a_los_%27Novel_Foods%27_su_potencial_impacto_en_el_sector_agropecuario

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Segurança alimentar dos pets

Segurança alimentar também para os nossos melhores amigos! 

Saiba mais sobre os cuidados que os donos de animais devem observar na hora de adquirir comida para seus pets. 

Leia em:http://direitoagrario.com/arquivos/1548

Do Portal DireitoAgrário.com

Unión Europea: Registro de Denominacìones de Origen y de Indicaciones Geográficas Protegidas

● Denominaciones de Origen: ★ España ★ Europa ★ - “DOP GORGONZOLA”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142444948697415680

PDF: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016XC0527(02)&from=EN

● Denominaciones de Origen: ★ España ★ Europa ★ - “KORČULANSKO MASLINOVO ULJE DOP”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142813196957806596

PDF: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=OJ:JOC_2016_187_R_0006&from=EN

● Denominaciones de Origen: ★ España ★ Europa ★ - “SICILIA IGP”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142836465899433984

PDF: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=OJ:JOC_2016_186_R_0009&from=EN 

● Denominaciones de Origen: ★ España ★ Europa ★ - “PAŠKA JANJETINA DOP”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142830061771857923

PDF: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016XC0524(03)&from=EN

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En Linkedin... (mayo 2016)

● Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) - “EE.UU. La FDA moderniza la etiqueta de información nutricional de los alimentos empaquetados”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6142108327087206400

● Food and Veterinary Law - Diritto alimentare e legislazione veterinaria- “Consumer Preferences for Written and Oral Information about Allergens When Eating Out”: https://www.linkedin.com/groups/4835937/4835937-6142272128675774464

● Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) - “Health claims and symbols: What role is there for health-related information to guide consumer behaviour?”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6141901635523215360

● Grupo UE: Legislación y Sociología alimentaria - “ITALY: Corte Suprema di Cassazione on Right to Food”: https://www.linkedin.com/groups/8174109/8174109-6141542391900831744 

● AIBADA, Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario - “China and wine: the new norm on terminology translation of imported wine terms”: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6141615076815237123

● SAVE FOOD Communications - “Make Haste No Food Waste! Tips for Reducing Food Waste”: https://www.linkedin.com/groups/4694211/4694211-6141857884750774273

Mudanças na regulamentação do crédito rural

Conheça as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.769/2016 ao regulamento da lei que institucionaliza o crédito rural. 

Com uma análise da nova redação do art. 11 do Decreto nº 58.380/1966 elaborada pelo Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU. 

Leia na íntegra em:http://direitoagrario.com/arquivos/1567

(Do Portal DireitoAgrário.com - clique na imagem para curtir no facebook)

Boletín de bibliografía nº 86 (2016)

Índice:

Pág.

2 Acuerdos comerciales
2 Alergias

3 Alimentos ecológicos
4 Comportamiento y percepción del consumidor

6 Etiquetado e información del consumidor
6 Evaluación, percepción y gestión de los riesgos

8 Leche y productos lácteos

9 Medicamentos veterinarios

10 Microbiología

10 Nanotecnología
11 Novel Foods

11 Nutrición y lucha contra la obesidad

13 Pérdidas y desperdicio de alimentos

14 Salud y bienestar animal

16 Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)

17 Seguridad e inocuidad de los alimentos

18 Vino y otras bebidas alcohólicas

19 De nuestros archivos…

20 Libros y otros documentos


CONSULTAR: https://app.box.com/s/bxp8zt0do61nfclneg777e0eckw27x1h


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The Impact of International Agreements on European Union Food Law

Luis González Vaqué e Isabel Segura Roda

Consultar:

https://www.researchgate.net/publication/302589970_The_Impact_of_
International_Agreements_on_European_Union_Food_Law


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Questões sanitárias e o dever do Estado em indenizar

Conheça o julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou a União e o Estado do Paraná a indenizar um pecuarista que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose.

 Leia em: http://direitoagrario.com/arquivos/1607

Do Poral DireitoAgrário.com

4 mitos no Direito Ambiental Brasileiro

Leia o artigo do Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert que discorre sobre quatro mitos originários de interpretações ou aplicações inadequadas das normas de Direito Ambiental no Brasil.

Acesse: http://direitoambiental.com/os-quatro-mitos-do-e-no-direit…/

Agricultura e as cidades...

El Reglamento (UE) 2015/2283 relativo a los ‘Novel Foods’: su potencial impacto en el sector agropecuario

Luis González Vaqué y Leticia A. Bourges , 

Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario

Consultar: https://works.bepress.com/luis_gonzalez_vaque/205/

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Aspectos jurídicos do Decreto Federal n.º 8.713, de 15 de abril de 2016

O agrarista Cláudio Grande Júnior analisa os aspectos jurídicos do Decreto Federal n.º 8.713, de 15 de abril de 2016, que transferiu terras da União para o Estado do Amapá.

Leia o artigo na integra:http://direitoagrario.com/arquivos/1517

(Clique na imagem e curta a publicação)

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Cervejas fabricadas com milho são investigadas pelo Ministério Público Federal

No Brasil a substituição da cevada na cerveja não deve ultrapassar 45%.

No entanto, diversas cervejarias não detalham os ingredientes na composição de suas bebidas, usando o termo genérico de cereais não maltados (a exemplo do uso de milho transgênico). 

Por isso, o MPF decidiu que omitir as informações de nome dos cereais não maltados e a sua quantidade no rótulo é ilegal e fere os direitos do consumidor, uma vez que a prática pode induzir ao erro e expor a eventuais riscos à saúde, tais como alergias. 

Leia mais em: http://direitoagrario.com/arquivos/1507

(clique na imagem para curtir)

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Contrato de integração agroindustrial

Novidade jurídica: Foi publicada a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016, a qual dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores. Com análise especializada do advogado Maurício Alfredo Gewehr.

⁠⁠⁠ Leia mais no link: http://direitoagrario.com/arquivos/1615

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Ciência, tecnologia e inovação no agro: lanches produzidos por impressoras 3D

Ciência, tecnologia e inovação no agro: saiba mais sobre a pesquisa desenvolvida pelos cientistas do VTT Technical Research Centre of Finland Ltd que combinam experiência em comida, ciência dos materiais e tecnologia de impressão 3D, a qual permitirá ser possível, no futuro, desenvolver máquinas de venda de alta tecnologia que forneçam compras de lanches customizados. 

Leia na integra:http://direitoagrario.com/arquivos/1469

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Reintegração de posse de terra invadida por indígenas

Conheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  que ordenou a imediata reintegração de posse de imóvel que não está localizado em território indígena. 

Leia mais no site: http://direitoagrario.com/arquivos/1434

Do Portal DireitoAgrário.com

Controle das safras por georreferenciamento

Saiba mais sobre projeto da Embrapa-MG que pretende tornar mais preciso o acompanhamento de safra agrícola feito através do emprego de tecnologias de georreferenciamento.

Acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1407

Do Portal DireitoAgrário.com

Considerações agraristas sobre os decretos de 03/05/2016

Confira as considerações e críticas do agrarista Pedro Puttini Mendes acerca dos recém editados Decreto nº 8.738, de 03/05/2016 (que dispõe sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária) e Decreto nº 8.736, de 03/05/2016 (que institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural). 

Leia o artigo em: http://direitoagrario.com/arquivos/1496

Do Portal DireitoAgrário.com 

Uma singela homenagem aos produtores rurais

Evento em Salvador

No dia 10 de Maio de 2016, das 15h às 21h, ocorrerá na Faculdade de Direito da UFBA o I Seminário de Direito Urbanístico: 15 anos do Estatuto da Cidade e o PDDU de Salvador.

O evento contará com palestras de Silvio Pinheiro, Secretário de Urbanismo de Salvador, Leo Prates, Vereador relator do novo PDDU de Salvador, Bernardo Chezzi, coordenador da pós de Direito Imobiliário da FBD, Julio Rocha, professor adjunto da FDUfba e Silvana Cedraz, membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário.

Além disso, o CEPEJ divulga o lançamento do Edital de Submissão de Papers (short papers) para apresentação no evento. O interessado pode ter acesso ao Edital e Para se inscrever no I Seminário de Direito Urbanístico vá em http://cepej.com.br/direitourbanistico/

O evento será gratuito, com certificação de 6 horas, e terá o lançamento do livro “Funções Sociais da Cidade: conteúdo jurídico”, do Professor Georges Louis Hage Humbert.

Direito Ambiental: ilegalidade do indeferimento sumário da Licença Ambiental sem observância ao devido processo legal

Licenciamento Ambiental: Justiça reconhece ilegalidade do indeferimento sumário da Licença.

O devido processo legal administrativo exige que o rito do licenciamento ambiental deve ser observado pelo órgão licenciador.

Leia matéria completa em http://direitoambiental.com/licenciamento-ambiental-justic…/...Ver mais

Prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA

CÓDIGO FLORESTAL - Prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA: MP nº 724/2016 prorrogou os prazos até 05 de mais de 2017, mas apenas para pequena propriedade familiar. Câmara dos Deputados, ao votar a MP 707/2015, aprova prorrogação até dezembro de 2017 para todas os imóveis agrários do país.

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/arquivos/1475

Bem-estar na produção pecuária

Do Portal DireitoAgrário.com

Projeto de lei traz à tona a preocupação com o bem-estar animal na pecuária. Maus tratos e tortura animal é incompatível com a exploração da atividade agrária nos dias de hoje. 

Com comentário especializado do agrarista Cláudio Grande Júnior. 

Saiba mais, acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1279

Efeitos da inscrição no CAR pelos produtores rurais após o prazo legal

Leia o artigo que analisa os efeitos da inscrição no CAR pelos produtores rurais após o prazo legal. 

De autoria de Thiago Rodrigues Cavalcanti e Paula Meireles Aguiar. 

Acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1350