Direito Ambiental Sistematizado
Autor: Wellington Pacheco Barros
Editora: Livraria do Advogado, 2013, 348 páginas.
O Des. Wellington Pacheco Barros em parceria com a ASP LTDA e a Editora Livraria do Advogado acabam de publicar uma nova tiragem atualizada da obra Direito Ambiental Sistematizado, com distribuição gratuita para órgãos ambientais municipais, Faculdades de Direito, professores, pesquisadores, bibliotecas públicas, dentre outros, com a finalidade de promover a educação ambiental e contribuir com o estudo do direito ambiental.
A obra Direito Ambiental Sistematizado apresenta um viés diferenciado das demais obras já produzidas sobre o tema, privilegiando por uma linguagem jurídica acessível, inclusive, para quem não é iniciado na Ciência Jurídica.
A obra busca instigar o leitor a uma reflexão sobre uma nova perspectiva jurídica do meio ambiente a partir da visão do empreendedorismo calcada no princípio constitucional do desenvolvimento sustentável.
Os profissionais, estudantes e demais instituições interessadas na obra podem solicitar gratuitamente exemplares escrevendo para o seguinte e-mail: wellington@wellingtonbarros.adv.br .
Outras informações sobre o autor, acesse aqui.
Sumário resumido da obra:
Parte I – Da Teoria Geral do Direito Ambiental
Capítulo I – Da evolução histórica do direito ambiental
Capítulo II – Das disposições gerais do direito ambiental
Capítulo III – Dos princípios de direito ambiental
Parte II – Do Direito Ambiental Material
Capítulo I – Da dimensão do meio ambiente como objeto do direito ambiental
Capítulo II – Da administração do meio ambiente
Capítulo III – Do dano ambiental
Parte III – Do Direito Processual Ambiental
Capítulo I – Do direito processual administrativo ambiental
Capítulo II – Do rito do processo administrativo ambiental
Capítulo III – Dos recursos no processo administrativo ambiental
Capítulo IV – Do direito processual judicial ambiental
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