MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO CONSTITUCIONAL:
Lições de Direito Agroambiental
Ibraim Rocha et al.
ISBN 978-85-7700-347-1
504 páginas
Lições de Direito Agroambiental
Ibraim Rocha et al.
ISBN 978-85-7700-347-1
504 páginas
1ª edição, 2010
Sinopse
Esta publicação apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir, e sob o enfoque, da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, sem os quais o exercício do trabalho e da produção no meio rural não se qualificam como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento primordial do direito de propriedade agrária.
Sinopse
Esta publicação apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir, e sob o enfoque, da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, sem os quais o exercício do trabalho e da produção no meio rural não se qualificam como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento primordial do direito de propriedade agrária.
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