luni, februarie 15, 2010

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor

Como divulgou o Jornal Estado de SP, em 14/02/2010, em artigo de Afra Balazina “Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor”. As áreas verdes obrigatórias que precisam ser mantidas nas propriedades rurais - vistas por muitos ruralistas como um empecilho à produção - podem ser bastante úteis aos agricultores. Cientistas defensores do Código Florestal têm mostrado que as determinações da legislação ambiental não são caprichos de ambientalistas. O Código Florestal determina a preservação de topos de morro, encostas, margens de rios e restingas, além de exigir a manutenção de uma reserva legal nas propriedades - o tamanho depende do bioma onde a propriedade está localizada. Mas há projetos no Congresso com o objetivo de flexibilizar a legislação. Debates acalorados sobre as mudanças propostas têm ocorrido em diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em audiências públicas que reuniram produtores rurais, políticos, ambientalistas, promotores e cientistas. Segundo Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), a biodiversidade nativa tem um efeito de equilíbrio do ecossistema e pode ser importante para garantir o sucesso do que é cultivado nas áreas agrícolas. Solange Teles da Silva, professora de direito ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta alguns dos pontos mais preocupantes, em sua opinião, nos dois projetos de lei e anexos em discussão na Câmara dos Deputados. A engenheira florestal e consultora Maria José Zakia comprovou em sua tese de doutorado na USP que o Código Florestal acerta ao determinar uma mata ciliar de 30 metros ao longo de rios com menos de 10 metros de largura. Sua pesquisa foi feita no Paraná.

Fonte: Estadão - Vida & Meio Ambiente, acessado em 15/02/2010.

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