miercuri, noiembrie 25, 2009

"Ministério do Ambiente estuda novos mecanismos de fiscalização ambiental"

Como noticia a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente vai adoptar mecanismos mais eficientes na fiscalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais no país, anunciou a segunda-feira a titular do pelouro, Fátima Jardim.
De acordo com a ministra, que falava na abertura do seminário sobre fiscalização e controlo da actividade petrolífera, acções de diagnóstico e capacitação de quadros têm sido realizadas, visando a concretização deste objectivo.
A ministra defendeu a existência de infra-estruturas, projectos e de recursos humanos que facilitem os diagnósticos e as auditorias operacionais, essenciais para a fiscalização ambiental. Essas infra-estruturas são instrumentos importantes para a consolidação do Plano Nacional de Contingência Contra Derrames, considerou a ministra no encontro em que participaram também técnicos do Ministério dos Petróleos.
No capítulo da legislação, Fátima Jardim recordou que o Governo tem adoptado instrumentos jurídicos que consagram o respeito pelo ambiente, principalmente no que se refere às actividades com impacto ambiental.
A ministra manifestou a disponibilidade do Ministério do Ambiente em trabalhar com todos os sectores de actividade no estabelecimento de uma parceria coordenada na fiscalização ambiental.
Promovido pelos Ministérios do Ambiente e dos Petróleos, sob o lema 'Controlo e fiscalização para um ambiente saudável', o seminário visa aprofundar os mecanismos de asseguramento do sistema de fiscalização e controlo da actividade petrolífera." (As hiperconexões foram acrescentadas)

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