sábado, julho 06, 2019

Servidão de passagem

DIREITOS REAIS AGRÁRIOS – Julgado do STJ negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente. 

A relatora, Min. Nancy Andrighi, redigiu uma aula sobre a distinção entre passagem forçada e servidão de passagem. 

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