Acaba de ser lançada 2ª edição (revista, atualizada e ampliada) obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello.
A obra, que já se tornou referência nacional e é adotada pelos mais importantes cursos de pós-graduação em direito e agronegócio do país, reúne publicações de alguns dos mais renomados profissionais atuantes na prática, pesquisa e docência do direito e do agronegócio.
Nesta segunda edição revisitamos os temas existentes, os atualizamos segundo a legislação vigente e, respeitando ao dinamismo do mercado e do próprio Direito, trouxemos novos temas de interesse, com o escopo de que o estudo aproxime-se da completude que o setor requer e impõe aos seus aplicadores.
Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Comercial e o Direito Ambiental são os ramos citados e desenvolvidos nesta segunda edição, em temas atuais e relevantes, tanto para a discussão acadêmica, como para a geração de respostas à prática dos mercados.
Sumário:
CAPÍTULO 1
Betina Marques
Julia Pedroni B. Bastos
Renato Buranello
O REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO 2
Rogério Alessandre de Oliveira Castro
AGRONEGÓCIO E O DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DO PLS 487/2013 PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO SUB-RAMO DESSE DIREITO
CAPÍTULO 3
Albenir Querubini
Darcy Walmor Zibetti
O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO
CAPÍTULO 4
Darcy Walmor Zibetti
Albenir Querubini
O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS PELA AGENDA 2030 DA ONU
CAPÍTULO 5
Luisa Falkenberg
AGRONEGÓCIO E O DIREITO AMBIENTAL
CAPÍTULO 6
Antonio da Luz
A RELAÇÃO ENTRE A AGRICULTURA E A ECONOMIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO
CAPÍTULO 7
Rodrigo Peixoto da Silva
AGROPECUÁRIA PATRONAL E FAMILIAR: DIFERENÇA ENTRE E DENTRO DOS GRUPOS
CAPÍTULO 8
Rafaela Aiex Parra
Túlio Santos Caldeira
Uiara Vendrame Pereira
REFLEXÕES SOBRE A GLOBALIZAÇãO E OS PADRÕES DE CONSUMO
CAPÍTULO 9
Rafaela Aiex Parra
OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ALIMENTAR O MUNDO: NOTAS SOBRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE
CAPÍTULO 10
Rafaela Aiex Parra
O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA COMERCIAL ENTRE CHINA E ESTADOS UNIDOS: INFLUÊNCIAS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
CAPÍTULO 11
Joana Chiavari
Cristina Leme Lopes
SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DIFERENTES CADASTROS RURAIS
CAPÍTULO 12
Albenir Querubini
O USO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL PELOS PRODUTORES RURAIS
CAPÍTULO 13
Sergio Eduardo Canella
A TEORIA DA EMPRESA E A EMPRESA RURAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 14
Francisco de Godoy Bueno
CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.288/16
CAPÍTULO 15
Francisco Luís Hipólito Galli
Rafaela Aiex Parra
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: PRAZOS E FIXAÇÃO DE PREÇO
CAPÍTULO 16
Albenir Querubini
A FIXAÇÃO DO PREÇO DO ARRENDAMENTO EM PRODUTOS: COMENTÁRIOS AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.266.975/MG
CAPÍTULO 17
Wellington Gabriel Zuchetto Barros
O CONTRATO DE PARCERIA RURAL: FRUTOS E DESPESAS
CAPÍTULO 18
Francisco Torma
ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR
CAPÍTULO 19
Pedro Puttini Mendes
INTERFACES JURÍDICAS DO FUNRURAL E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL
CAPÍTULO 20
Rogério Oliveira Anderson
FUNRURAL – UMA TEMPORADA NO PURGATÓRIO
CAPÍTULO 21
Jussara Romero Sanches
LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CAPÍTULO 22
Aniele Pissinati
CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO AMBIENTAL, JURÍDICO E ECONÔMICO
CAPÍTULO 23
Alexandre Burmann
ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08 PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.179/17: A CONVERSÃO DAS MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
CAPÍTULO 24
Leonardo Papp
COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO: INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS
CAPÍTULO 25
Giuseppe Pecorari Melotti
Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara
Thales Belchior Paixão
SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES
CAPÍTULO 26
Caroline Zanetti Paiva
DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E AGRÁRIOS
CAPÍTULO 27
Antônio Fernando Pinheiro Pedro
LIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 28
Fabiana Moreira Zorzato
Murilo Meneguello Nicolau
Rafaela Aiex Parra
O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL
CAPÍTULO 29
Rafaela Aiex Parra
OS DESAFIOS DA COTA DE RESERVA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MONETIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA
CAPÍTULO 30
Frederico Price Grechi
O PATRIOTISMO AGROAMBIENTAL COMO ELEMENTO IDENTITÁRIO UNIFICADOR DOS INTERESSES LOCAIS E COSMOPOLITANOS
CAPÍTULO 31
Maria Cecilia Ladeira de Almeida
MULTIPROPRIEDADE RURAL: UMA NOVA FERRAMENTA PARA A OTIMIZAÇÃO DO IMÓVEL
CAPÍTULO 32
Washington Carlos de Almeida
Elisabete Aloia Amaro
O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO AGRONEGÓCIO DE MODO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
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