Garantias acessórias no contrato de arrendamento rural

CONTRATOS AGRÁRIOS – Artigo inédito dos professores Albenir Querubini e Maurício Gewehr sobre tema pouco explorado pela doutrina: as garantias acessórias no contrato de arrendamento rural a fim de proteger os direitos do arrendador do recebimento dos alugueis fixados pela cessão do imóvel agrário. 

Leia em: https://direitoagrario.com/garantias-acessorias-no-contrat…/

Nota da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA sobre o rompimento da barragem de Brumadinho

GESTÃO AMBIENTAL NO GOVERNO BOLSONARO

GESTÃO AMBIENTAL NO GOVERNO BOLSONARO – Leia o artigo com a síntese das notas apresentadas pelo renomado jurista Antonio Fernando Pinheiro Pedro como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, como forma de auxiliar os atores interessados na implementação do direito ambiental e da gestão ambiental no Brasil, a compreender o tamanho dos desafios que deverão ser enfrentados pelo novo governo. 

Acesse: https://direitoambiental.com/notas-sobre-o-sisnama-e-sobre…/

AMBIENTALISMO vs. DIREITO AMBIENTAL

AMBIENTALISMO vs. DIREITO AMBIENTAL - Artigo de Paulo de Bessa Antunes traz críticas sobre o discurso ambientalista e discorre sobre o enfrentamento dos problemas ambientais pelos instrumentos jurídicos. 

Leia em: https://direitoambiental.com/mineracao-agronegocio-e-madei…/

Multipropriedade imobiliária (ou ‘time-sharing’) e sua utilização agrária

NOVO INSTITUTO JURÍDICO POSITIVADO – O professor Rogério Oliveira Anderson escreveu o primeiro artigo do Brasil a tratar do novel instituto da multipropriedade a partir da perspectiva agrária. 

O instituto da multipropriedade imobiliária (ou ‘time-sharing’), que já existia na prática imobiliária e gozava de reconhecimento pela jurisprudência, foi recentemente positivado pela Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018. 

Leia em: https://direitoagrario.com/a-multipropriedade-no-direito-a…/

Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988

OBRA COLETIVA EM DIREITO AMBIENTAL PARA DOWNLOAD – a mais importante obra de direito ambiental publicada em 2018, o livro “Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988“, primeira obra coletiva da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, reunindo trabalhos inéditos de renomados profissionais do Direito Ambiental brasileiro, foi disponibilizada gratuitamente para download, no seguinte endereço: https://www.academia.edu/…/DIREITO_AMBIENTAL_E_OS_30_ANOS_D…

Sobre a obra (autores, sumário, etc): https://direitoambiental.com/direito-ambiental-e-os-30-ano…/

Código Comercial - ainda existem armadilhas para os produtores rurais

ATIVIDADE AGRÁRIA NÃO É COMERCIAL! Artigo de Lutero de Paiva Pereira e Tobias Marini De Salles Luz traz novas críticas ao PLS do Código Comercial no tocante às disposições do “direito do agronegócio”, que é uma aberração jurídica prejudicial aos produtores rurais. Leia em: https://direitoagrario.com/codigo-comercial-ainda-restam-a…/