Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro

DOUTRINA DE DIREITO AGRÁRIO – Em artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor”, o Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU, explica de forma didática os ciclos (ou fases) do agrarismo, relativamente à aplicação e ao estudo do Direito Agrário brasileiro: o primeiro ciclo, marcado pelo enfrentamento das questões fundiárias (de característica estática); e o segundo ciclo, marcado pela dinâmica das cadeias produtivas e dos complexos agroindustriais, por conta do contexto do chamado agronegócio. 

Leia em: http://direitoagrario.com/os-ciclos-agrarismo-e-o-direito-…/

Imóvel agrário em faixa de fronteira

FAIXA DE FRONTEIRA - Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóvel produtivo, localizado em faixa de fronteira (a menos de 150 km da República da Argentina). 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/faixa-de-fronteira-justica-feder…/

30 da nos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

DIREITO AMBIENTAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – Leia o artigo do Prof. Dr. Georges Humbert, síntese da palestra proferida junto ao III Congresso Nacional de Direito Ambiental da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA, tratando especialmente da problemática da interpretação e da aplicação das normas ambientais. 

Acesse: http://direitoambiental.com/30-da-nos-de-meio-ambiente-na-…/

Compra de imóvel envolvido em processo de inventário

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS – De forma didática, o artigo do Advogado e Professor José Roberto Reis da Silva trata da compra de imóvel envolvido em processo de inventário. Leia em: http://direitoagrario.com/cuidados-na-aquisicao-de-imovel-…/