marți, mai 07, 2013

"Melhor regulamentação para uma alimentação mais segura: a Comissão propõe um ambicioso pacote de medidas para modernizar, simplificar e reforçar a cadeia agroalimentar na Europa"

"A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de medidas destinadas a reforçar a execução das normas de saúde e segurança em toda a cadeia agroalimentar. A segurança dos alimentos é fundamental para garantir a confiança dos consumidores e a sustentabilidade da produção alimentar.
O pacote de medidas estabelece uma abordagem modernizada e simplificada em matéria de proteção da saúde, com uma maior ênfase nos riscos, e prevê ferramentas de controlo mais eficientes para assegurar a aplicação efetiva das regras que regem o funcionamento da cadeia alimentar.
O pacote responde aos apelos no sentido de uma simplificação da legislação e da adoção de regulamentação mais inteligente, mediante a redução dos encargos administrativos para os operadores e a simplificação do quadro regulamentar. É prestada especial atenção ao impacto desta legislação nas PME e nas microempresas, sendo estas isentadas dos elementos mais onerosos estabelecidos nas novas regras.Continua...

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