Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional - Celebrando os 40 Anos da Declaração de Estocolmo
Coordenadora:
Carla Amado Gomes
Organizadores:
Thiago Maranhão P. Diniz Serrano
Tiago Vinicius Zanella
Colaboradores:
Daniel Veiga Ayres Pimenta
Daniely Andressa da Silva
Felipe Arady Miranda
Fernanda Bianco de Lucena Costa
Frederico Rodrigues Silva
Guilherme Novaes de Andrada
Orlindo Francisco Borges
Helena Telino Neves Godinho
Raoni Bielschowsky
Victor
Hugo Domingues
SINOPSE: "A Conferência de Estocolmo em 1972 constitui um marco para o Direito Ambiental, na medida em que foi a primeira reunião mundial convocada pela ONU para debater os problemas relacionados com a protecção ambiental. Desse encontro histórico, no qual estiveram presentes delegações de 113 Estados e cerca de 700 representantes de ONGs, resultaram um Plano de Acção para o Ambiente, a criação do PNUMA e a Declaração de Estocolmo, que muitos consideram uma verdadeira Bíblia do Direito Internacional do Ambiente, devido ao importante conjunto de princípios que contempla.
É no intuito de celebrar esse marco histórico que resolvemos dar à estampa este livro. Não podendo dizer-se que antes de 1972 não havia instrumentos, nacionais e internacionais, de protecção do ambiente - basta pensar no National Environmental Policy Act norte-americano, de 1969/70, ou na Convenção de Londres relativa à Protecção da Fauna e da Flora em Estado Selvagem (1933) - pode, todavia, afirmar-se que a Declaração de Estocolmo constitui um ponto focal de transição de uma óptica predominantemente utilitarista para uma óptica que assenta na consideração do ambiente enquanto valor intrínseco. Assinalemos, portanto, esse despertar."
Editora Juruá, 2013.Informações e aquisição: clique aqui.
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