sâmbătă, ianuarie 28, 2012

A lei agrária nova, v. III (no prelo)


Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordenadores)


SUMÁRIO

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

O direito agrário e o código de Hammurabi
Alcir Gursen De Miranda

La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión
Ángel Sánchez Hernández

O direito fundamental social à alimentação / The fundamental social right to food
Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller

A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar
Elisabete Maniglia

A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva

A função ambiental dos contratos agrários / The socio-environmental function of agrarian contracts
Lucas Abreu Barroso

El “feed-lot”: un agronegócio ganadero de servicio
Nancy L. Malanos

Considerações teóricas: domínio, propriedade, posse e função social
Junior Cesar Bueno e Freitas e Nivaldo dos Santos

Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil
Themis Eloana Barrio Alves Gursen De Miranda

Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/1993. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária
Juliana Fernandes Chacpe

Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do INCRA
Paula Renata Castro Fonseca

A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil
Juliana Santilli

Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica
Jacyra Ferraz Laranjeira

A controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira
Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho

Conformación de la cadena de valor en los agronegocios
María Adriana Victoria

Cooperativas de mão-de-obra no setor rural
Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico
Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen

ESTUDOS E PARECERES

Desarrollo rural en la Argentina
Juan José Fernández Bussy

MEMÓRIA ACADÊMICA

Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón
Román José Duque Corredor

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Decreto 1.318, de 30.01.1854

CNJ, I Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas

Carta de São Paulo de Direito Agrário

Carta de Direito Ambiental da Amazônia

Carta de Boa Vista do Direito Agrário

CNJ, II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas

ÍNDICE ALFABÉTICO

No prelo
(Juruá Editora)

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