Lucas Abreu Barroso
Elisabete Maniglia
Alcir Gursen De Miranda
(Coordenadores)
SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
O direito agrário e o código de Hammurabi
Alcir Gursen De Miranda
La relación entre lo rural y lo urbano: sostenibilidad y cohesión
Ángel Sánchez Hernández
O direito fundamental social à alimentação / The fundamental social right to food
Gustavo E. K. Rezek e Marcela Müller
A atividade agrária sustentável como instrumento de segurança alimentar
Elisabete Maniglia
A livre circulação de produtos agroalimentares na União Europeia
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Carla Ribeiro Volpini Silva
A função ambiental dos contratos agrários / The socio-environmental function of agrarian contracts
Lucas Abreu Barroso
El “feed-lot”: un agronegócio ganadero de servicio
Nancy L. Malanos
Considerações teóricas: domínio, propriedade, posse e função social
Junior Cesar Bueno e Freitas e Nivaldo dos Santos
Paradigmas constitucionais da função social da terra no Brasil
Themis Eloana Barrio Alves Gursen De Miranda
Apontamentos sobre o art. 2º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º da Lei 8.629/1993. Implicações das ocupações coletivas de terras para fins de reforma agrária
Juliana Fernandes Chacpe
Atividade de manejo florestal sustentável em projetos de assentamento de reforma agrária: aspectos relevantes de sua regulamentação no âmbito do INCRA
Paula Renata Castro Fonseca
A agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores: regime jurídico internacional e sua implementação no Brasil
Juliana Santilli
Educação ambiental como direito fundamental e como disciplina específica
Jacyra Ferraz Laranjeira
A controversa definição da natureza jurídica dos animais e seus reflexos na política agrária brasileira
Adriano Marteleto Godinho e Helena Telino Neves Godinho
Conformación de la cadena de valor en los agronegocios
María Adriana Victoria
Cooperativas de mão-de-obra no setor rural
Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
La población indígena amazónica del Perú y el derecho amazónico
Juan Bautista Bardelli Lartirigoyen
ESTUDOS E PARECERES
Desarrollo rural en la Argentina
Juan José Fernández Bussy
MEMÓRIA ACADÊMICA
Resenha bibliográfica de Ricardo Zeledón Zeledón
Román José Duque Corredor
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Decreto 1.318, de 30.01.1854
CNJ, I Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas
Carta de São Paulo de Direito Agrário
Carta de Direito Ambiental da Amazônia
Carta de Boa Vista do Direito Agrário
CNJ, II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, Workshop Agrário – Propostas Aprovadas
ÍNDICE ALFABÉTICO
No prelo
(Juruá Editora)
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