luni, august 02, 2010

Proprietários de terra de 92 municípios do Rio de Janeiro podem participar do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Oportunidades

No estado são 90 reservas apoiadas pelo Programa, que acaba de abrir inscrições para o IX edital.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma.

Atualmente o Rio de Janeiro tem 97 RPPNs na Mata Atlântica apoiadas pelo Programa, sendo 90 em processo de criação e sete reservas apoiadas em gestão. “No IX Edital queremos colaborar com a criação de mais reservas no Rio de Janeiro, já que 80% do Bioma está em propriedades particulares. TaAmbém queremos colaborar com a gestão das RPPNs já existentes”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.

O IX Edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento (KfW). “As RPPNs contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem”, afirma Mariana Machado, coordenadora do Programa, que também conta com o patrocínio do Bradesco Cartões, da Fundação Toyota do Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).

O Brasil tem 930 reservas particulares que abrigam uma área de 670 mil hectares, sendo 67% delas na Mata Atlântica, protegendo 130 mil hectares. Até hoje o Programa de Incentivo às RPPNs já colaborou com a criação e gestão de mais de 450 reservas consolidando a proteção de 43 mil hectares no Bioma, entre as reservas apoiadas em criação no Rio de Janeiro estão a RPPN Estações 4x4, em Engenheiro Paulo Frontin; a RPPN dos Aymorés e a RPPN Sítio Peito de Pomba, em Macaé; a RPPN Madeleine Colaço, em Maricá; a RPPN Terra Verde, em Paracambi; a RPPN Dois Peões, em Resende e as RPPNs Chácara Bela Vista, Fazenda Glória e Fazenda Minas Gerais, em Santa Maria Madalena. A RPPN Fazenda São Benedito, em Rio Claro, elaborou seu plano de manejo com o apoio do Programa.

Neste edital, os projetos de criação receberão até R$ 10 mil por RPPN e as propostas para elaboração de plano de manejo até R$ 30 mil. Para ambos os casos, podem ser proponentes pessoas físicas ou jurídicas, que sejam os proprietários das áreas, assim como seus representantes (pesquisadores, técnicos, consultores, ONG, OSCIP, empresa etc.).

As Inscrições feitas por terceiros deverão apresentar cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. As propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlântica definidos pela legislação vigente, que hoje conta com mais de três mil municípios, em 17 estados.


As RPPNs possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade in situ. Essa importância é comprovada por um estudo elaborado recentemente pelo Programa com o objetivo de verificar o impacto e a contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação das espécies da Mata Atlântica. Foram analisadas 127 reservas, de 88 municípios de todos os Estados do Bioma, totalizando uma área de 58 mil hectares. Entre elas 18 são do Rio de Janeiro, que possuem 17 estudos realizados. A pesquisa mostra

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