No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do Contrato, um evento de destaque que reuniu renomados especialistas para explorar diversas abordagens sobre este tema crucial. Sob a coordenação de Arnaldo Rizzardo Filho, o seminário contou com a abertura de Ana Lucia Piccoli, Diretora de Atividades Culturais da ESA/RS, e Arnaldo Rizzardo Filho.
O evento apresentou uma série de palestras enriquecedoras:
– Karina Nunes Fritz (Doutora em Direito summa cum laude pela Humboldt-Universitat de Berlim) abordou a Revisão Contratual.
– Marlon Tomazette (Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília) discutiu os Contratos Comerciais.
– Wagner José Penereiro Armani (Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP) trouxe insights sobre os Contratos Societários.
– Albenir Querubini (Mestre em Direito pela UFRGS) explorou os Contratos Agrários.
– Alexandre Borba da Silveira (Doutor em Administração pela Unisinos) tratou da Prestação de Serviços Digitais.
– Manoel Gustavo Neubarth Trindade (Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) discutiu a Lei de Liberdade Econômica.
– Ricardo Antonio Lucas Camargo (Pós-Doutor pela Universidade do Minho) apresentou uma perspectiva sobre O Poder Econômico na Compreensão da Função Social do Contrato.
O seminário ofereceu uma visão abrangente e multidimensional sobre a função social dos contratos, trazendo valiosas contribuições teóricas e práticas de especialistas renomados na área.
Assista ao vídeo completo do evento: