luni, noiembrie 26, 2012

"Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa"

Segundo a Comissão Europeia, "Foram acrescentados à rede Natura 2000 quase 25 000 km2 de terrenos de valor natural inestimável. Esta rede de sítios protegidos é o principal instrumento da UE na luta pela conservação da rica biodiversidade da Europa. A Comissão aprovou agora formalmente a inclusão na rede de 235 novos sítios, propostos pelos Estados-Membros para reconhecimento como «sítios de importância comunitária». Os Estados-Membros disporão de seis anos para porem em prática as medidas necessárias à proteção destes sítios. A última atualização envolve 20 Estados-Membros e afeta as nove regiões biogeográficas da rede — alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica. A Natura 2000 abrange agora 768 000 km2 (17,9%) do território continental da UE e mais de 217 000 km2 (aproximadamente 4%) dos seus mares."

vineri, noiembrie 23, 2012

Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito Público Agrário, em Lisboa


Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito Público Agrário do ICJP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Coordenação das Professoras Doutoras Carla Amado Gomes e Rute Gil Saraiva.


Para mais informações, vide a respetiva Página.


joi, noiembrie 15, 2012

"Ambiente: Comissão apresenta plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa"

"A Comissão lançou um plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa. Trata‑se de uma estratégia tendente a garantir a disponibilidade de água de boa qualidade em quantidade suficiente para dar resposta às necessidades das populações, da economia e do ambiente.
Apesar dos melhoramentos introduzidos nos últimos anos, a qualidade das águas da UE continua a ser insatisfatória. A quantidade de água constitui igualmente uma preocupação, estando a escassez hídrica a alastrar na Europa e os fenómenos extremos (nomeadamente inundações) a aumentar em muitos Estados-Membros."
Continua...

miercuri, noiembrie 14, 2012

"Comércio de licenças de emissão: Comissão apresenta opções para a reforma do mercado europeu do carbono"

"A Comissão Europeia está hoje a dar dois passos importantes para abordar a questão do desequilíbrio crescente entre a oferta e a procura de licenças de emissão no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE). Como primeira etapa imediata para fazer face ao rápido aumento do excedente de licenças de emissão, a Comissão apresentou uma proposta formal de revisão do calendário de leilões e de diferimento (transferência para fase posterior) da venda em leilão de 900 milhões de licenças de emissão para a Fase 3 do RCLE-UE que tem início no próximo ano. Como segunda etapa, a Comissão adotou também um relatório sobre a situação do mercado europeu do carbono que define uma série de possíveis medidas estruturais que podem ser implementadas para combater o excedente."

Este Comunicado continua, aqui.

luni, noiembrie 12, 2012

ICCAT 2012: UE defende a proteção do atum‑rabilho, do espadim e dos tubarões, enquanto prossegue a luta contra a pesca ilegal

"A reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) decorrerá de 12 a 19 de novembro de 2012 em Agadir, Marrocos. Nesta reunião anual, a Comissão Europeia, que representa a União Europeia, espera tirar partido do êxito das negociações do ano passado, das quais resultaram, designadamente, decisões sobre medidas de gestão plurianuais para o espadarte do Mediterrâneo e o atum tropical e medidas de proteção do tubarão-luzidio e das aves marinhas, assentes nos melhores dados científicos disponíveis."
Para mais informações, vide aqui.

miercuri, noiembrie 07, 2012

Ação climática: Comissão propõe redução significativa das emissões de gases fluorados com efeito de estufa


"A Comissão Europeia deu hoje um passo importante na realização dos objetivos de longo prazo em matéria de alterações climáticas, ao apresentar uma proposta destinada a reduzir significativamente as emissões de gases fluorados. As emissões de gases fluorados, cujo efeito de estufa chega a ser 23 000 vezes maior do que o das de dióxido de carbono, aumentaram 60 % desde 1990, enquanto as de todos os outros gases com efeito de estufa foram reduzidas."
Mais informação aqui!